norma nº 1110/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE
-
FERNAO
-
DECRETO Nºlll0/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO
Nº1064/2016, DE 01 DE FEVEREIRO 2016 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ADELCIO APARECIDO MARTINS, PREFEITO
MUNICIPAL DE FERNÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Considerando a necessidade de ser parcialmente substituída
a Comissão Municipal de Licitações "Comul", em razão de alguns integrantes não mais
fazerem parte do quadro de servidores desta municipalidade;
Considerando a relevância no sentido de serem mantidos
servidores que atuam como Pregoeiros, bem como Equipe Permanente de Apoio ao
Pregoeiro, para desenvolverem licitações na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico,
viabilizando a aquisição de bens e serviços comuns, indispensáveis à manutenção do
Município;
DECRETA:
Art. 1º. Fica designada a servidora pública, Sra. Jaqueline
Sebastiani de França, portadora da CI.RG nº.40.013.912-1-SSP/SP, para atuar como
Pregoeiro Titular deste Poder Executivo Municipal.
Art. 2º. Em virtude da designação prevista no artigo 1 ° do
presente Decreto, a composição da Equipe Permanente de Apoio ao Pregoeiro, passará
ser a seguinte:
1- Pregoeiros:
a) Jaqueline Sebastiani de França, RG.40.013.912-1- SSP/SP-Pregoeira Titular;
b) Marco Antonio Borelli - RG nº18.910.935- SSP-SP- Pregoeiro Substituto;
c) Marcos José Bonifácio do Couto Junior, RG nº. 28.216.353-6-SSP/SP - Pregoeiro
Substituto;
d) Gesner Mattosinho, OAB/SP 213.200 -Pregoeiro Substituto.
II - Equipe Permanente de Apoio:
a) Marcelo Dias Junior- RG. Nº40.223.l 18-1-SSP-SP.
b) Renata Maria Fodra- RG. nº. 48.938.524-2- SSP/SP.
e) Estela Pastre - RG nº. 40.295.094-X SSP/SP;
d) Sandra Azevedo Atran-RG nº. 22.421.477-9- SSP/SP;
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
- FERNAO
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Fernão, 17 de janeiro de 2017.
Adelcio parecido Martins
Prefeito Municipal
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Este documento foi tornado (?Úblico
por afixação no ÁTRIO DA CAMARA
MUNICIPAL de Fernão.
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Registrado Publicado por afixação no Saguão da Prefeitura Municipal de Fernão, em local próprio - Data Supra.
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