norma nº 1475/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
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Fé,
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Pequena, mas atrevida
DECRETO Nº 1475/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1044.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( +) 15.000,00
02 03 01
65
68
02 04 01
116
10.301.0011.0007 .0000
3.1.90.16.00
05
300 000
10.301.0011.0007.0000
3.1.91.13.00
05
300 000
EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.0007 .0011.0000
3.3.90.36.00
01
220 000
SAÚDE BÁSICA
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
SAÚDE BÁSICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
5.000,00
F.R.: 00500
5.000,00
F.R.: 00501
5.000,00
F.R.: 00100
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
66 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
72 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
-5.000,00
F.R. Grupo: 00100
-5.000,00
F.R. Grupo: 00500
Rua José Bonifácio, 106 •Centro• Fernão-SP • CEP 17.455-000. CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
E-mail: prefeltura@fernao.sp.gov.br • Site: www.fernao.sp.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO F~
Pequena, mas atrevida
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
118 12.361.0007.0011.0000
3.3.90.39.00
01
220 000
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
-5.000,00
F.R. Grupo: 00100
Anulação ( - )
Artigo 3o,- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Fernão, 24 de abril de 2023.
José ttm Fodra
RG. .962,8~~-6
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
PUBLICAÇÃO
Este docu~ento foi tornado públícc
por afixaçao no ATRIO DA CAMARA
MUNICIPAL de Fernão. _ 0,.;i_
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GARCIA•
Auxiliar de Serviços
-15,000,00
Rua José Bonifácio, 106 • Centro - Fernão-SP • CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
E-mall: prefeltura@fernao.sp.gov.br • Site: www.fernao.sp.gov.br