norma nº 1502/2023

cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~
Fer
Pequena, mas atrevida
DECRETO Nº 1502/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1044.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 92.707,00 (noventa e dois mil setecentos e sete reais)distribuídos
as seguintes dotações:
Suplementação ( +)
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
92.707,00
59
73
10.301.0011.0007.0000
3.1.90.11.00
05
300 000
10.301.0011.0007.0000
3.3.90.32.00
01
310 000
SAÚDE BÁSICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TR ANSFERÊNCIAS E CONVtNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
SAÚDE BÁSICA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU
TESOURO
SAÚDE-GERAL
18.753,00
F.R.: 00500
60.000,00
F.R.: 00100
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
116 12.361.0007.0011.0000
3.3.90.36.00
01
220 000
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
3.404,00
F.R.: 00100
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
230 08.244.0010.0027.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
10.000,00
F.R.: 00100
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTU RA E ABASTECIMENTO
269 20.606.0012.0029.0000
3.1.90.16.00
01
110 000
APOIO AOS AGRICULTORES
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
500,00
F.R.: 00100
Rua José Bonifácio, 106 • Centro - Fernão-SP • CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
cidade de
~
Fer
Pequena, mas atrevida
318 15.452.0005.0034.0000
3.1.90.16.00
01
110 000
URBANISMO
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
50,00
F.R.: 00100
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
70
71
10.301.0011.0007.0000
3.3.90.30.00
01
310 000
10.301.0011.0007.0000
3.3.90.30.00
02
300 000
SAÚDE BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
SAÚDE-GERAL
SAÚDE BÁSICA
MATERIAL DE CO NSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
-18.753,00
F.R. Grupo: O 0100
-60.000,00
F.R. Grupo: O 0200
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
117 12.361.0007 .0011.0000
3.3.90.36.00
05
200 000
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TR ANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos
-3.404,00
F.R. Grupo: O 0500
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
233 08.244.0010.0027.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
235 08.244.0010.0027.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTU RA E ABASTECIMENT O
271 20.606.0012.0029.0000
3.3.90.14.00
01
110 000
APOIO AOS AGRICULTORES
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
-500,00
F.R. Grupo: O 0100
t
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Femão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
E-mall: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~
Fer
Pequena, mas atrevida
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
320 15.452.0005.0034.0000
3.3.90.14.00
01
110 000
URBANISMO
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
-50,00
F.R. Grupo: 00100
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Fernão, 19 de setembro de 2023.
Fodra
los .857-6
unicipal
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
PUBLICAÇÃO
Este docu~ento foi tornado público
por afixaçao no ATRIO DA CAMARA
MUNICIPAL de Fernão. ""l 'J
Fernão%':...,.a./20-"C:)
EDNA S GARCIA
Auxiliar de Serviços
-92.707,00
Registrada e publicada por afixação, no saguão principal da Prefeitura Municipal de Fernão - Data supra.
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tal. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
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