norma nº 1503/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
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Pequena, mas atrevida
DECRETO Nº 1503/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE
2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE
FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDO que no dia 12 de outubro é comemorado o
dia de Nossa Senhora Aparecida "Padroeira do Brasil", motivo pelo qual guarda-se feriado;
CONSIDERANDO que nas ocasiões em que os feriados são
comemorados nas quintas-feiras, comumente no dia subseqüente é decretado ponto
facultativo;
DECRETA:
Art. 1 º - Em virtude do dia de Nossa Senhora Aparecida
considerada "Padroeira do Brasil", comemorado no dia 12 de outubro, neste ano (quinta￾feira), não haverá expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 13 de outubro de
2023.
Art. 2º - Os setores desta administração que prestam serviços
essenciais inerentes à coleta de lixo, guarda patrimonial a cargo dos vigias, bem como os
plantonistas lotados na Secretaria Municipal de Saúde, deverão funcionar normalmente.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
CPMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
PUBLICAÇÃO
Este docu!!1ento foi tornado público
por afixação no ATRIO DA CAMARA
MUNICIPAlde Ferryão.
Fernão, b ~;;:;;:;;;.~º
EDNA HU ARCIA
Auxiliar de Serviços
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Fernão, 03 de outubro de 2023.
José V, J ~dra
RG:~Il6
Prefeito Municipal
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