norma nº 1506/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNik0 
 cidade 
Fectrn!MS! 
DECRETO N° 1506/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1044. 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 
JOSEVALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNAO, no uso de suas atribuições legais. 
DECRETA: 
Artigolo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na 
importância de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) distribuídos as seguintes 
dotações: 
Suplementagão ( + ) 47.000,00 
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO 
39 08.244.0004.0004.0000 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE 35.000,00 
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU FR.: 00100 
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
212 08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 12.000,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR.: 00100 
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
Artigo 2o.- 0 crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos 
provenientes de: 
Anulação: 
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO 
34 08.244.0004.0004.0000 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE -24.950,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100 
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
35 08.244.0004.0004.0000 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE -1.950,00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00100 
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
36 08.244.0004.0004.0000 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE -6.150,00 
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: 00100 
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
RuaJosé Bonifácio, 106 - Centro - Fernim-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34 
Tel./Fax: (14) 3273-1004 /3273-1016/3273-1021/3273-1041 
E-mail: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br 
Registrada e publicada por afixação, no saguão principal da Prefeitura Municipal de ata supra. 
cidade de44111 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO 
Fernao 
Pequena, mas atrevida 
37 08.244.0004.0004.0000 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE -1.950,00 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100 
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
205 08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -4.000,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00100 
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
208 08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -4.000,00 
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 00100 
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
209 08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -4.000,00 
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 00200 
02 TRANSFERENCIAS E CONVÉNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convêniosientidades/f 
Anulação ( - ) -47.000,00 
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Fernão, 11 de outubro de 2023. 
Jose 
R 
Pr 
,4;qe ntim Fodra 
.962.857-6 
eito Municipal 
RuaJosé Bonifácio,106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34 
Tel./Fax: (14) 3273-1004 /3273-1016/3273-1021/3273-1041 
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