norma nº 1511/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~~LF
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Pequena, mas atrevida
DECRETO Nº. 1511/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO
DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE
FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDO que no dia 02 de novembro é feriado de
Finados;
CONSIDERANDO que nas ocasiões em que os feriados são
comemorados nas quintas-feiras, comumente no dia subseqüente é decretado ponto
facultativo;
DECRETA:
Art. 1 º - Em virtude do dia de Finados, no dia 02 de novembro,
neste ano (quinta-feira), não haverá expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 03
de novembro de 2023.
Art. 2º - Os setores desta administração que prestam serviços
essenciais inerentes à coleta de lixo, guarda patrimonial a cargo dos vigias, bem como os
plantonistas lotados na Secretaria Municipal de Saúde, deverão funcionar normalmente.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
l Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
·-
Prefeitura Municipal de Fernão, 27 de outubro de 2023.
José J!í tm odra
RG: .962.857-6
Prefeito Municipal
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