norma nº 1520/2023

- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO "7
Fer
Pequena, mas atrevida
DECRETO Nºl520/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
"RETIFICA O DECRETO Nºl514/23, DE 21 DE
NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PRAÇA
ESPORTIVA MUNICIPAL DE BEM DE USO PÚBLICO
DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE
FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
DECRETA:
Art. 1°. Fica retificado o Decreto nº1514/23, de 21 de novembro de 2023,
a fim de ficar constando que o espaço esportivo onde se encontra a Praça Esportiva
Municipal, caracterizada com bem de uso público da população, localiza-se na Rua João
Alves Mira, nº237, Centro, CEP 17.460.013, Município Pernão, Estado de São Paulo, e não
constou.
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Fernão, 06 de dezembro de 2023.
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. CÂMARA MUNICIPAL OE FERNAO
PUBLICAÇÃO
Este documento foi tornado público
por afixação no ATR!O DA CAMARA
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José Jií 1m Fodra
RG: .962.857-6
Pre eito Municipal
Registrado , publicado por afixação, ao saguão principal da Prefeitura Municipal d~a.
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