norma nº 1519/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~F~
Pequena, mas atrevida
DECRETO Nº 1519/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1044.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$331.400,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
23 04.122.0003.0003.0000 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
41 08.244.0004.0004.0000 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
52 04.122.0014.0005.0000 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
57 10.301.0011.0007 .0000 SAÚDE BÁSICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
331.400,00
12.000,00
F.R.: 001 00
17.000,00
F.R.: 001 00
197.000,00
F.R.: 001 00
10.000,00
F.R.: 00100
59
66
10.301.0011.0007.0000
3.1.90.11.00
os
300 000
10.301.0011.0007.0000
3.1.91.13.00
01
310 000
SAÚDE BÁSICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
SAÚDE BÁSICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS· INTRA OFSS
TESOURO
SAÚDE-GERAL
10.000,00
F.R.: 005 00
7.500,00
F.R.: 001 00
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041- Cel. (14) 99624-9011
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cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~
Fer---
Pequena, mas atrevida
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
68 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA 1.600,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATR ONAIS· INTRA OFSS F.R.: 005 01
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
110 12.361.0007.0011.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 00100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
126 12.361.0007.0014.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTR AS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
152 12.365.0007.0013.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
02 04 02 FUNDES
172
02 04 03
191
12.365.0007.0018.0000
3.1.90.16.00
02
261 000
12.364.0009.0023.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
TR ANSFERÊNCIAS E CO NVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
800,00
F.R.: 002 00
6.000,00
F.R.: 00100
DEMAIS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
199 08.244.0010.0024.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
5.000,00
F.R.: 001 00
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 • Cel. (14) 99624-9011
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ,..-Z:
Fer
Pequena, mas atrevida
02 OS 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
218 08.244.0010.0025.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
2.000,00
F.R.: 00100
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
269 20.606.0012.0029.0000
3.1.90.16.00
01
110 000
APOIO AOS AGRICULTORES
OUTR AS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
500,00
F.R.: 00100
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
286
02 08 01
315
18.541.0013.0031.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
ESPORTE
27.812.0008.0033.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
OUTR OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
2.000,00
F.R.: 00100
26.000,00
F.R.: 00100
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
316 15.452.0005.0034.0000 URBANISMO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
318 15.452.0005.0034.0000 URBANISMO
3.1.90.16.00 OUTR AS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
5.000,00
F.R.: 00100
2.500,00
F.R.: 00100
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 · Cel. (14) 99624-9011
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Fe' ~
,
-
Pequena, mas atrevida
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
29 04.122.0003.0003.0000 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
38 08.244.0004.0004.0000 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE -17.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
43 04.122.0014.0005.0000 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
44 04.122.0014.0005.0000 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
47 04.122.0014.0005.0000 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -4.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
48 04.122.0014.0005.0000 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
49 04.122.0014.0005.0000 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -64.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
50 04.122.0014.0005.0000 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -29.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
53 04.122.0014.0005.0000 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -21.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Rua José Bonifácio, 106 •Centro• Fernão-SP • CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 · Cel. (14) 99624-9011
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cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO "'7-:
Fer
Pequena, mas atrevida
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
69 10 .301.0011.0007 .0000 SAÚDE BÁSICA -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
70 10 .301.0011.0007 .0000 SAÚDE BÁSICA -9.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-<õERAL
73 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA -12.100,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-<õERAL
81 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA -2.900,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOL OGIA DA INFORMAÇÃO E CO MUNICA F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-<õERAL
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
118 12.361.0007.0011.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
129 12.361.0007 .0014.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
157 12.365.0007.0013.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
02 04 02 FUNDES
170 12.365.0007 .0018.0000
3.1.90.11.00
02
261 000
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
-800,00
F.R. Grupo: O 02 00
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
lei. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041- Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeitura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~
Fer
Pequena, mas atrevida
02 04 03 DEMAIS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
196 12.364.0009.0023.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
MATERIAL DE CO NSUMO
TESOURO
GERAL
F.R. Grupo:
-6.000,00
O 0100
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
203 08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -5.000,00
3.3.50.39.00 OUTR OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
222 08.244.0010.0025.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
271 20.606.0012.0029.0000
3.3.90.14.00
01
110 000
APOIO AOS AGRICULTORES
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
-500,00
F.R. Grupo: O 01 00
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
291 18.541.0013.0031.0000
3.3.73.70.00
01
110 000
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CO NSÓRCIO PÚBLICO
TESOURO
GERAL
-2.000,00
F.R. Grupo: O 01 00
02 08 01 ESPORTE
309 27 .812.0008.0033.0000 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS -11.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
310 27 .812.0008.0033.0000 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS -2.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
311 27.812.0008.0033.0000 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS -900,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99624-9011
E-mall: prefeitura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ,...-Z:
Fer
Pequena, mas atrevida
312 27.812.0008.0033.0000 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS -4.400,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTR A OFSS F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
313 27.812.0008.0033.0000 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS -4.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CO NSUMO F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110000 GERAL
314 27.812.0008.0033.0000 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS -1.900,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
317 15.452.0005.0034.0000 URBANISMO
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
320 15.452.0005.0034.0000 URBANISMO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
321 15 .452.0005.0034.0000 URBANISMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
F.R. Grupo:
F.R. Grupo:
F.R. Grupo:
-1.950,00
00100
-1.740,00
00100
-2.310,00
00100
322 15.452.0005.0034.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
URBANISMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
GERAL
F.R. Grupo:
-1.500,00
00100
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
-331.400,00
Fernão, 06 de
José ntim Fodra
R : .962.857-6
Prefeito Municipal
cada por afixação, no saguão principal da Prefeitura Municipal de Fernão - Data supra.
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99624-9011
E-mall: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br