norma nº 1533/2024

cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~
Fér￾Pequena, mas atrevida
DECRETO Nº1533/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FERIADO NACIONAL DE
CARNAVAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE
FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDO a necessidade de serem divulgados eventuais pontos facultativos no
sentido de que os servidores façam os seus planejamentos e a população fique ciente acerca
dos dias em que os serviços públicos sofrerão cessação;;
DECRETA:
Art. 1 º - Fica decretado ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de
2024 por todo o período, e no dia 14 de fevereiro de 2024, as atividades retornarão a partir
das 12 horas.
Art. 3º - Tratando-se de plantonistas lotados na Secretaria Municipal de
Saúde, assim como os vigias investidos nas Secretarias Municipais de Obras e Saúde, os
mesmos deverão cumprir suas jornadas de trabalho normalmente.
Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam￾se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Fernão, 05 de fevereiro de 2024.
JOSE VALENTIM Aul~odlf:,rm.idlgltllpo,JOSE
VALENTIM FOORA:70664099815
FODRA:70664099815 Dados: 2024.02.0609:40:27-03'00°
José Valentim Fodra
PREFEITO MUNICIPAL
Câmara Municipal de Fernão
11111111111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 50/2024
Data: 07/02/2024 - Horário: 16:30
Administrativo
REGISTRADO E PUBLICADO POR AFIXAÇÃO, NO SAGUÃO PRINCIPAL DA PREFEITU RA~É~-
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