norma nº 1558/2024

cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~
Fer
Pequena, mas atrevida
DECRETO Nº 1558/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1088.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$ ~03.000,00 (duzentos e três mil reais) distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( +)
02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
203.000,00
56
3.3.90.39.00
01
110 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
50.000,00
F.R.: 001 00
04.122.0014.0005.0000 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
68 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA 4.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
77 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA 50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 001 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
79 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA 65.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
80 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 002 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
118 12.361.0007.0011.0000
3.3.90.39.00
01
220 000
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
5.000,00
F.R.: 001 00
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
lei. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeitura@fernao.sp.gov.br • Site: www.fernao.sp.gov.br
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
cidade de
rz=
Pequena, mas atrevida
140 12.365.0007.0012.0000
3.1.90.13.00
01
210 000
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/tu
3.000,00
F.R.: 00100
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
202
229
3.3.90.14.00
01
11 O 000
08.244.0010.0027.0000
3.3.90.39.00
05
500 000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/f
1.000,00
F.R.: 00100
15.000,00
F.R.: 00500
08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
52 04.122.0014.0005.0000
3.3.90.30.00
01
11 O 000
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
F.R. Grupo: O 01 00
-15.000,00
53
57
04.122.0014.0005.0000
3.3.90.32.00
01
110 000
04.122.0014.0005.0000
3.3.90.40.00
01
110 000
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -20.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: O 01 00
TESOURO
GERAL
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -15.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: O 01 00
TESOURO
GERAL
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
69 10.301.0011.0007.0000
3.1.90.16.00
05
300 000
SAÚDE BÁSICA
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
F.R. Grupo: O 05 00
-4.000,00
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 · Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeitura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
cidade de
r;;,=
Pequena, mas atrevida
74 10.301.0011.0007.0000
3.3.90.30.00
01
310 000
SAÚDE BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
SAÚDE-GERAL
F.R. Grupo: O 01 00
-110.000,00
82 10.301.0011.0007.0000
3.3.90.40.00
01
310 000
SAÚDE BÁSICA -15.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: O 01 00
TESOURO
SAÚDE-GERAL
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
117 12.361.0007.0011.0000
3.3.90.36.00
01
220 000
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
F.R. Grupo: O 01 00
-5.000,00
144 12.365.0007.0012.0000
3.3.90.30.00
01
210 000
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
EDUCAÇÃO I NFANTI L-Convênios/entidades/fu
-3.000,00
F.R. Grupo: O 01 00
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
206 08.244.0010.0024.0000
3.3.90.36.00
01
11 O 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
GERAL
F.R. Grupo: O 01 00
-1.000,00
226 08.244.0010.0027.0000
3.3.90.30.00
05
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAJ_-Convênios/entidades/f
-15.000,00
F.R. Grupo: O 05 00
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
-203.000,00
Câmara Municipal de Fernão
11111111111111111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 216/2024
Data: 11/07/2024- Horário: 10:19
Legislativo
Fernão, 21 de junho de 2024.
José tim Fodra
R '. .962.85~-6
p ifeito Municipal
Prefeitura Municipal de Fernão - Data supra.
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
lei. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041- Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeitura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br