norma nº 1561/2024

cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Fe" ~
,
-
Pequena, mas atrevida
DECRETO Nº 1561/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1088.
Abre no orçamento vigente crédlto adicional suplementar e da outras providências
JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$ 155.400,00 (cento e cinqüenta e cinco mil e quatrocentos reais) distribuídos as
seguintes dotações:
Suplementação ( +
02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
155.400,00
56 04.122.0014.0005.0000
3.3.90.39.00
01
11 O 000
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA
TESOURO
GERAL
63.000,00
F.R.: 001 00
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
65 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA 15.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R.: 005 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
68 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA 7.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
79 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
118
140
12.361.0007.0011.0000
3.3.90.39.00
01
220 000
12.365.0007.0012.0000
3.1.90.13.00
01
210 000
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
35.000,00
F.R.: 001 00
1.500,00
F.R.: 001 00
I
Rua José Bonifácio, 106 •Centro• Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 · Cel. (14) 99624-9011
E-mall: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
cidade de
Fer
Pequena, mas atrevida
202
3.3.90.14.00
01
110 000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
3.000,00
F.R.: 00100
08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
02 08 01 ESPORTE
301 27.812.0008.0032.0000
3.3.90.39.00
01
11 O 000
APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA
TESOURO
GERAL
3.800,00
F.R.: 00100
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
311
3.1.90.16.00
01
110 000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
1.200,00
F.R.: 00100
15.452.0005.0034.0000 URBANISMO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
54 04.122.0014.0005.0000
3.3.90.35.00
01
110 000
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TESOURO
GERAL
F.R. Grupo: O 01 00
-63.000,00
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
67
72
10.301.0011.0007.0000
3.1.90.13.00
05
300 000
10.301.0011.0007.0000
3.3.73.70.00
01
310 000
SAÚDE BÁSICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
SAÚDE BÁSICA
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
TESOURO
SAÚDE-GERAL
-6.500,00
F.R. Grupo: O 05 00
-7.500,00
F.R. Grupo: O 01 00
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
74 10.301.0011.0007.0000
3.3.90.30.00
01
310 000
SAÚDE BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
SAÚDE-GERAL
F.R. Grupo: O 01 00
t
-25.000,00
Rua José Bonifácio, 106 ·Centro• Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
lei. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeitura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~
Fér￾Pequena, mas atrevida
81 10.301.0011.0007.0000
3.3.90.39.00
05
300 000
SAÚD!= BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
-8.900,00
F.R. Grupo: O 05 00
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
115 12.361.0007.0011.0000 -35.000,00
3.3.90.30.00
01
220 000
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
F.R. Grupo: O 01 00
141 12.365.0007.0012.0000
3.1.90.16.00
01
210 000
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
-1.500,00
F.R. Grupo: O 01 00
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
203 08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -3.000,00
3.3.90.30.00
01
110 000
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
F.R. Grupo: O 01 00
02 08 01 ESPORTE
300 27.812.0008.0032.0000 -3.800,00
3.3.90.36.00
01
110 000
APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
GERAL
F.R. Grupo: O 01 00
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
313 15.452.0005.0034.0000 -1.200,00
3.3.90.14.00
01
11 O 000
URBANISMO
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
F.R. Grupo: O 01 00
Anulação ( - ) -155.400,00
Fernão - Data supra.
Fernão, 11 de julho de 2024.
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Fernão
I IIIIIIIIIIIIIIIli lllllllli llll 111111111111111111
José VL . , im Fodra
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P.G. 7_9,;2.857-6
Prej;;,lu 1~lunicipal
Regi~cada por afixação, no saguão principal da Prefeitura Municipal de
PROTOCOLO GERAL 222/2024
Data: 31/07/2024 - Horário: 11 :13
Administrativo
Rua José Bonifácio, 106 ·Centro• Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
lei. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeitura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br