norma nº 1570/2024

- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
cidade de
~
Pequena, mas atrevida
DECRETO Nº 1570/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1088.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto
R$ 335. 200, 00 ( trezentos
seguintes dotações:
Suplementação ( +
no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
e trinta e cinco mil e duzentos reais) distribuídos as
335.200,00
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
24
3.1.90.11.00
01
110 000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
15.000,00
F.R.: 001 00
04.122.0003.0003.0000 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
47
57
04.122.0014.0005.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
04.122.0014.0005.0000
3.3.90.40.00
01
110 000
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC
TESOURO
GERAL
33.000,00
F.R.: 001 00
15.200,00
F.R.: 001 00
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
65 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA 165.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 005 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
67 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA 1.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 005 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
69 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 005 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041- Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeitura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
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L - - -
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
cidade de
~
Pequena, mas atrevida
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
71
76
10.301.0011.0007.0000
3.1.91.13.00
05
300 000
10.301.0011.0007.0000
3.3.90.30.00
05
300 000
SAÚDE BÁSICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
SAÚDE BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
32.000,00
F.R.: 00501
15.000,00
F.R.: 00500
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
132 12.361.0007.0014.0000
3.3.90.39.00
01
220 000
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
8.000,00
F.R.: 00100
02 04 03 DEMAIS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
188
190
12.364.0009.0023.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
12.364.0009.0023.0000
3.1.90.16.00
01
110 000
APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
15.000,00
F.R.: 00100
1.500,00
F.R.: 00100
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
207 08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
11 O 000 GERAL
214 08.244.0010.0025.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
221 08.244.0010.0027.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Rua José Bonifácio, 106 •Centro• Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 • Cel. (14) 99624-9011
E-mall: prefeltura@fernao.sp.gov.br • Site: www.fernao.sp.gov.br
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
02 08 01 ESPORTE
cidade de
r✓,:_ Pequena, mas atrevida
299 27.812.0008.0032.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
5.000,00
F.R.: 00100
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
30 04.122.0003.0003.0000
3.3.90.30.00
01
11 O 000
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
F.R. Grupo: O 01 00
-15.000,00
02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
54 04.122.0014.0005.0000 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -15.200,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
55 04.122.0014.0005.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
TESOURO
GERAL
-33.000,00
F.R. Grupo: O 01 00
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
64 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
66 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA -1.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
68 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA -15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
31 O 000 SAÚDE-GERAL
70 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA -9.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP • CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 • Cel. (14) 99624-9011
E-mall: prefeitura@fernao.sp.gov.br • Site: www.fernao.sp.gov.br
cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~
Fe",
-
Pequena, mas atrevida
73
81
10.301.0011.0007.0000
3.3.90.14.00
01
110 000
10.301.0011.0007.0000
3.3.90.39.00
05
300 000
SAÚDE BÁSICA
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
SAÚDE BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
-8.000,00
F.R. Grupo: O 01 00
-144.500,00
F.R. Grupo: O 05 00
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
128 12.361.0007.0014.0000
3.3.90.30.00
01
220 000
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
F.R. Grupo: O 01 00
-8.000,00
02 04 03 DEMAIS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
193 12.364.0009.0023.0000
3.3.90.30.00
01
11 O 000
APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
F.R. Grupo: O 01 00
-16.500,00
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
205 08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -12.000,00
3.3.90.32.00
01
110 000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo:
TESOURO
GERAL
O 01 00
216 08.244.0010.0025.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
224 08.244.0010.0027.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 08 01 ESPORTE
301 27.812.0008.0032.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
F.R. Grupo: O 01 00
-5.000,00
Anulação ( - ) -335.200,00
Rua José Bonifácio, 106 - Centro• Fernão-SP - CEP 17.460-013 • CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041- Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeitura@fernao.sp.gov.br • Site: www.fernao.sp.gov.br
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Fernão, 09 de setembro de 2024.
, tim Fodra
IoseG· 7.962.8~7.-6
/refeito Municipal
Câmara Municipal de Fernão
\\111111\\\111\11\\1\1\1\11111\1111\11\1\111\111\
PROTOCOLO GERAL 2!7/20~4
Data: 23/09/2024 - Horário: 09.47
Adminlstratl110
cidade de
~
Pequena, mas-atrevida
~
Regis~por afixação, no saguão principal da Prefeitura Municipal de Fernão - Data supra.
Rua José Bonifácio, 106 • Centro - Fernão-SP • CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeitura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br