norma nº 1572/2024

cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~
Fér￾Pequena, mas atrevida
DECRETO Nº 1572/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1088.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$,51.100,00 (cinqüenta e um mil e cem reais) distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( +)
02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
51.100, 00
47
49
04.122.0014.0005.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
04.122.0014.0005.0000
3.1.90.16.00
01
110 000
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
3.200,00
F.R.: 001 00
1.200,00
F.R.: 001 00
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
64
70
74
76
3.1.90.11.00
01
310 000
10.301.0011.0007.0000
3.1.91.13.00
01
310 000
10.301.0011.0007.0000
3.3.90.30.00
01
310 000
10.301.0011.0007.0000
3.3.90.30.00
05
300 000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAÚDE-GERAL
SAÚDE BÁSICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TESOURO
SAÚDE-GERAL
SAÚDE BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
SAÚDE-GERAL
SAÚDE BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
f
7.200,00
F.R.: 001 00
500,00
F.R.: 001 00
9.000,00
F.R.: 001 00
25.000,00
F.R.: 005 00
10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA
Rua José Bonifácio, 106 •Centro• Fernão-SP • CEP 17.460-013. CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 · Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeltura@fernao.sp.gov.br • Site: www.fernao.sp.gov.br
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
02 04 03 DEMAIS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
cidade de
r;ç
Pequena, mas atrevida
191 12.364.0009.0023.0000
3.1.91.13.00
01
110 000
APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TESOURO
GERAL
5.000,00
F.R.: 00100
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
55 04.122.0014.0005.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
GERAL
F.R. Grupo: O 01 00
-4.400,00
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
66 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA -2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
68 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA -2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
73 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA -3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
78 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
79 10.301.0011.0007.0000
3.3.90.39.00
01
310 000
SAÚDE BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
SAÚDE-GERAL
-7.700,00
F.R. Grupo: O 01 00
t
Rua José Bonifácio, 106 • Centro• Fernão-SP • CEP 17.460-013 • CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041- Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeltura@fernao.sp.gov.br • Site: www.fernao.sp.gov.br
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE '
cidade de
Fer
Pequena, mas atrevida
81 10.301.0011.0007.0000
3.3.90.39.00
05
300 000
SAÚDE BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
F.R. Grupo: O 05 00
-25.000,00
02 04 03 DEMAIS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
193 12.364.0009.0023.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
-5.000,00
F.R. Grupo: O 01 00
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Fernão, 23 de agosto de 2024.
Jos htim F't_Jqffi
G: 7.962.8:>7-fJ
Prefeito Municipp)
Câmara Municipal de Fernão
l111111111111111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 288/2024
Data: 08/10/2024 - Horário: 14:59
Administrativo
-51.100,00
~~~rA/
Registrada e-publ:\):actà por afixação, no saguão principal da Prefeitura Municipal de Fernão - Data supra.
Rua José Bonifácio, 106 • Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeitura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br