norma nº 1577/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
cidade de
Fer
Pequena, mas atrevida
DECRETO Nº 1577/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1088
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais) distribuídos as
seguintes dotações:
Suplementação ( +) 141.500,00
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
76 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
94 10.301.0011.0009.0000 SAÚDE BÁSICA 3.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
Ó2 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
115 12.361.0007.0011.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
118 12.361.0007.0011.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 38.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
132 12.361.0007.0014.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
152 12.365.0007.0013.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 00100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
Rua José Bonifácio, 106 •Centro• Fernão-SP • CEP 17.460-013 • CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
lei. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041- Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeitura@fernao.sp.gov.br • Site: www.fernao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
cidade de
Fer
Pequena, mas atrevida
156 12.365.0007.0013.0000
3.3.90.39.00
01
210 000
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/tu
15.000,00
F.R.: 001 00
02 04 02 FUNDEB
171 12.365.0007.0019.0000
3.1.90.11.00
02
262 000
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDES-OUTROS
400,00
F.R.: 002 00
02 04 03 DEMAIS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
190 12.364.0009.0023.0000
3.1.90.16.00
01
110 000
APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
4.000,00
F.R.: 00100
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
199 08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
207 08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
316 15.452.0005.0034.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
URBANISMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
25.000,00
F.R.: 00100
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
Rua José Bonifácio, 106 • Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
lei. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeitura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~
Fé,
-
Pequena, mas atrevida
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
81 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA -25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
89 10.301.0011.0009.0000 SAÚDE BÁSICA -600,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
91 10.301.0011.0009.0000 SAÚDE BÁSICA -1.100,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
93 10.301.0011.0009.0000 SAÚDE BÁSICA -1.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
110 12.361.0007.0011.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
114 12.361.0007 .0011.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -7.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FU N DAMENTAL-Convênios/entidades/f
116 12.361.0007.0011.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos
117 12.361.0007.0011.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -11.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
128 12.361.0007.0014.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênlos/entidades/f
Rua José Bonifácio, 106 • Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
lei. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99624-9011
E-mall: prefeitura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
cidade de
Fer
Pequena, mas atrevida
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
154 12.365.0007.0013.0000
3.3.90.30.00
01
210 000
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
-20.000,00
F.R. Grupo: O 01 00
02 04 02 FUNDEB
174 12 .365.0007 .0019.0000
3.1.91.13.00
02
262 000
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDES-OUTROS
-400,00
F .R. Grupo: O 02 00
02 04 03 DEMAIS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
193 12.364.0009.0023.0000
3.3.90.30.00
01
110000
APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
-4.000,00
F.R. Grupo: O 01 00
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
203 08.244.0010.0024.0000 -11.000,00
3.3.90.30.00
01
110000
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
F.R. Grupo: 00100
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
309 15.452.0005.0034.0000
3.1.90.11.00
01
110000
URBANISMO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
-25.000,00
F.R. Grupo: O 01 00
Anulação ( - ) -141.500,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
José nnm Fodra
. 7.962.857-6
efeito Municipal
Fernão, 17 de outubro de 2024.
~
Regist~da por afixação, no saguão principal da Prefeitura Municipal de Fernão - Data supra.
Câmara Municipal de Fernão
111111111111111 Ilillllllllilllllllllllllllllilllli
PROTOCOLO GERAL 309/2024
Data: 31/10/2024 - Horário: 11:01
Administrativo
Rua José Bonifácio, 106 • Centro - Fernão-SP • CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 · Cel. (14) 99624-9011
E-mall: prefeltura@fernao.sp.gov.br • Site: w-.fernao.sp.gov.br