norma nº 1580/2024

- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
cidade de
Fer
Pequena, mas atrevida
DECRETO Nº 1580/2024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1088.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNAO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo lo.- Fica
de R$ 337.080,00
aberto no
(trezentos
orçamento
trinta
vigente, um crédito adicional na importância
e sete mil e oitenta reais) distribuídos as
seguintes dotações:
Suplementação ( +)
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
337.080,00
24 04.122.0003.0003.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
ADMINISTR AÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
36.830,00
F.R.: 001 00
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
76
77
10.301.0011.0007 .000 0
3.3.90.30.00
05
300 000
10.301.0011.0007.0000
3.3.90.32.00
01
310 000
SAÚDE BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
TR ANSFERÊNCIAS E CO NVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
SAÚDE BÁSICA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU
TESOURO
SAÚDE-GERAL
40.000,00
F.R.: 005 00
48.450,00
F.R.: 001 00
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
118 12.361.0007.0011.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 5.200,00
3.3.90.39.00 OUTR OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
146 12.365.0007.0012.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTR OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
152 12.365.0007.0013.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 00100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
1-
Rua José Bonifácio, 106 •Centro• Fernão-SP • CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
lei. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 · Cel. (14) 99624-9011
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cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO r"Z:
Fer
Pequena, mas atrevida
02 04 03 DEMAIS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
184 12 .306.0007 .0022.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 61.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 009 MERENDA ESCOLAR ESTADUAL
188 12.364.0009.0023.0000 APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR 18.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
190 12.364.0009.0023.0000 APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR 2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
197 08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 32.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
199 08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.200,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
207 08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
208 08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 005 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/f
214 08.244.0010.0025.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.600,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
r
Rua José Bonifácio, 106 • Centro• Fernão-SP - CEP 17.460-013 • CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
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cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~
Fer
Pequena, mas atrevida
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
221 08.244.0010.0027 .0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
240 08.244.0010.0044.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/f
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
247 20.606.0012.0028.0000 APOIO AOS AGRICULTORES 9.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
259 20.606.0012.0029.0000 APOIO AOS AGRICULTORES 13.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
262 20.606.0012.0029.0000 APOIO AOS AGRICULTORES 7.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
279 18.541.0013.0031.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
10.000,00
F.R.: 00100
02 08 01 ESPORTE
294 27 .812.0008.0032.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
2.500,00
F.R.: 00100
Rua José Bonifácio, 106 • Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013. CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
lei. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 · Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeltura@fernao.sp.gov.br • Site: www.fernao.sp.gov.br
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
320 26.782.0005.0036.0000 URBANISMO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
323 26.782.0005.0036.0000 URBANISMO
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 TESOURO
110 000 GERAL
cidade de
Fer
Pequena, mas atrevida
12.000,00
F.R.: 00100
3.800,00
F.R.: 00100
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
23
25
26
27
28
04.122.0003.0003.0000
3.1.71.70.00
01
110 000
04.122.0003.0003.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
04.122.0003.0003.0000
3.1.91.13.00
01
110 000
04.122.0003.0003.0000
3.3.50.41.00
01
110 000
04.122.0003.0003.0000
3.3.73.70.00
01
110 000
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
TESOURO
GERAL
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TESOURO
GERAL
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
CONTRIBUIÇÕES
TESOURO
GERAL
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
TESOURO
GERAL
-600,00
F.R. Grupo: O 01 01
-5.500,00
F.R. Grupo: O 01 00
-5.200,00
F.R. Grupo: O 01 00
-3.200,00
F.R. Grupo: O 01 00
-2.430,00
F.R. Grupo: O 01 00
29 04.122.0003.0003.0000
3.3.90.14.00
01
110 000
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
F.R. Grupo:
-900,00
O 0100
ri
Rua José Bonifácio, 106 •Centro• Fernão-SP • CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 · Cel. (14) 99624-9011
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cidadede~
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ""7-:
Fer
Pequena, mas atrevida
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
30 04.122.0003.0003.0000 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -6.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
31 04.122.0003.0003.0000 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -2.300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
32 04.122.0003.0003.0000 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
66 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA -3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
67 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA -3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: o 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
70 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA -600,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
73 10.301.0011.0007 .0000 SAÚDE BÁSICA -3.800,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
78 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA -3.750,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
79 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA -18.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
lei. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 • Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
cidade de
Ili""?
Fer
Pequena, mas atrevida
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
80 10.301.0011.0007 .0000 SAÚDE BÁSICA -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
81 10.301.0011 .0007 .0000 SAÚDE BÁSICA -40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
82 10.301.0011.0007 .0000 SAÚDE BÁSICA -450,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
83 10.301.0011.0007 .0000 SAÚDE BÁSICA -450,00
4.4.74.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
110 12.361.0007.0011.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
114 12.361.0007.0011.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -1.200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
144 12.365.0007 .0012.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
154 12.365.0007.0013.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/tu
02 04 03 DEMAIS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
183 12.306.0007.0022.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
-61.500,00
F.R. Grupo: O 01 00
f
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99624-9011
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cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ,...-Z:
Fer
Pequena, mas atrevida
02 04 03 DEMAIS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
193 12.364.0009.0023.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
F.R. Grupo: O 0100
-20.000,00
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
201 08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -20.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
203 08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -13.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
205 08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -14.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU IT F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
215 08.244.0010.0025.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -1.600,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATR ONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
220 08.244.0010.0027.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -2.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
242 08.244.0010.0044.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENT O
253 20.606.0012.0028.0000 APOIO AOS AGRICULTORES -9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
264 20.606.0012.0029.0000 APOIO AOS AGRICULTORES -20.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CO NSUMO F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
cidade de
r;(-
Pequena, mas atrevida
286 18.541.0013.0031.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
F.R. Grupo: 00100
-10.000,00
02 08 01 ESPORTE
297 27 .812.0008.0032.0000
3.1.91.13.00
01
110 000
APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TESOURO
GERAL
F.R. Grupo:
-2.500,00
00100
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
325 26.782.0005.0036.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
URBANISMO
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
F.R. Grupo: 00100
-15.800,00
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Fernão, 29 de outubro de 2024.
José entim Fodra
R : 7.962.857-6
Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Fernão
l111111111111111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 312/2024
Data: 31/10/2024. Horário: 15:20
Administrativo
-337.080,00
-WJ Regist~da por afixação, no saguão principal da Prefeitura Municipal de Fernao - Data supra.
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99624-9011
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