norma nº 1586/2024

- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
cidade de
~
Pequena, mas atrevida
DECRETO Nº 1586/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1088
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$ 180.700,00 (cento e oitenta mil e setecentos reais) distribuídos as seguintes
dotações:
Suplementação ( +)
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
180.700,00·
41
3.3.90.32.00
01
110 000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU
TESOURO
GERAL
40.100,00
F.R.: 001 00
08.244.0004.0004.0000 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE
02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
55
56
04.122.0014.0005.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
04.122.0014.0005.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
GERAL
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
3.800,00
F.R.: 001 00
119.200,00
F.R.: 001 00
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
64
74
10.301.0011.0007.0000
3.1.90.11.00
01
310 000
10.301.0011.0007.0000
3.3.90.30.00
01
310 000
SAÚDE BÁSICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAÚDE-GERAL
SAÚDE BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
SAÚDE-GERAL
10.000,00
F.R.: 001 00
'
600,00
F.R.: 001 00
Rua José Bonifácio, 106 • Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
lei. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeltura@fernao.sp.gov.br • Site: w-.fernao.sp.gov.br
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
cidade de
~
Fer
Pequena, mas atrevida
205
3.3.90.32.00
01
110 000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU
TESOURO
GERAL
7.000,00
F.R.: 00100
08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
\.
Anulação:
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
37
43
08.244.0004.0004.0000
3.1.91.13.00
01
110 000
08.244.0004.0004.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TESOURO
GERAL
APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
TESOURO
GERAL
-4.500,00
F.R. Grupo: O 01 00
-35.600,00
F.R. Grupo: O 01 00
02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
51 04.122.0014.0005.0000 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
52 04.122.0014.0005.0000 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
F.R. Grupo: O 01 00
-20.000,00
-3.000,00
F.R. Grupo: O 01 00
53 04.122.0014.0005.0000
3.3.90.32.00
01
110 000
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -84.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: O 01 00
TESOURO
GERAL
54 04.122.0014.0005.0000
3.3.90.35.00
01
110 000
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TESOURO
GERAL
-16.000,00
F.R. Grupo: O 01 00
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeitura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
cidade de
rz=
Pequena, mas atrevida
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE '
65 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
79 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA -600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: O 01 00
... 01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
201 08.244.0010.0024.0000
3.3.50.39.00
01
110 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
F.R. Grupo: O 01 00
-7.000,00
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Fernão, 22 de novembro de 2024.
, a entim Fodra
Jos G· 7.962.8~~-6
Prefeito Municipal
-180.700,00
Câmara Municipal da Fernão
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PROTOCOLO GERAL 352/2024
Data: 05/12/2024 - Horário: 14:41
Administrativo
-
Reg
~
istr~da por afixação, no saguão principal da Prefeitura Municipal de Fernão - Data supra.
Rua José Bonifácio, 106 • Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
lei. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041- Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeitura@fernao.sp.gov.br • Site: www.fernao.sp.gov.br