norma nº 1583/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
cidade de
Fer
Pequena, mas atrevida
___________DECRETO Nº 1583/2024,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Câmara Municipal de Fernão
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PROTOCOLO GERAL 329/2024
Data. 14/11/2~2~ - Horário: 14:52
Administrativo
"DISPÕE SOBRE
SUPLEMENTAR AO
PROVIDENCIAS."
A ABERTURA
ORÇAMENTO
DE CREDITO
DE 2024 E
ADICIONAL
DA OUTRAS
JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO,
ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Decreta:
Artigo 1° - O Poder Executivo Municipal fica autorizado
a abrir no orçamento - programa do exercício de 2024, nos termos do inciso
Ido art. 41 da Lei 4.320/64 Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$
1.087.280,00 (um milhão oitenta e sete mil duzentos e oitenta reais) para
reforço das seguintes dotações orçamentárias, nos termos da Lei Municipal
nº 1.121/2024:
Suplementação ( +) 1.087.280,00
02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
47 04.122.0014.0005 0000 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 130.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
49 04.122.0014.0005.0000 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
50 04.122.0014.0005.0000 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 12.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS- INTRA OFSS F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
64 10.301.0011.0007.0000
3.1.90.11.00
01
310 000
SAÚDE BÁSICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAÚDE-GERAL
8.000,00
F.R.: 001 00
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
lei. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041- Cel. (14) 99624-9011
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cidade de
Fer
Pequena, mas atrevida
65 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA 255.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 005 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
69 10.301.0011.0007 .0000 SAÚDE BÁSICA 16.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 005 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
... 70 10.301.0011.0007 .0000 SAÚDE BÁSICA 3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
71 10.301.0011.0007 .0000 SAÚDE BÁSICA 57.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 005 01
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
76 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
77 10.301.0011.0007 .0000 SAÚDE BÁSICA 162.080,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
110 12.361.0007 .0011.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 30.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUN DAMENTAL-Convênios/entidades/f
115 12.361.0007.0011.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
118 12.361.0007.0011.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
Rua José Bonifácio, 106 ·Centro• Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041- Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~
Fer
Pequena, mas atrevida
135 12.361.0007.0015.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BASICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
138 12.361.0007.0015.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
149 12.365.0007.0013.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
152 12.365.0007.0013.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
8.000,00
F.R.: 00100
1.200,00
F.R.: 00100
64.000,00
F.R.: 00100
7.000,00
F.R.: 00100
02 04 02 FUNDEB
158 12.361.0007 .0016.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 90.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDES-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
161 12.361.0007.0016.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS- INTRA OFSS F.R.: 00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDES-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
167 12.365.0007.0018.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 17.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDES-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
02 os 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
200 08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 9.500,00 .
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS- INTRA OFSS F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
212 08.244.0010.0025.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Rua José Bonifácio, 106 ·Centro• Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
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02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
cidade de
Fer
Pequena, mas atrevida
213 08.244.0010.0025.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
3.000,00
F.R.: 00100
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
"
268 20.606.0012.0030.0000 APOIO AOS AGRICULTORES 7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
271 20.606.0012.0030.0000 APOIO AOS AGRICULTORES 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATR ONAIS - INTRA OFSS F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
309 15 .452.0005.0034.0000 URBANISMO 80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
312 15.452.0005.0034.0000 URBANISMO 3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATR ONAIS- INTRA OFSS F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
314 15 .452.0005.0034.0000 URBANISMO 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
316 15 .452 .0005.0034.0000 URBANISMO 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
329 26.782.0006.0035.0000 ESTR ADAS VICINAIS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CO NSUMO F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Rua José Bonifácio, 106 • Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 . Cel. (14) 99624-9011
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~
Fe',
-
Pequena, mas atrevida
Artigo 2º Para cobertura do Crédito Adicional
Suplementar disposto pelo artigo 1°, serão utilizados recursos p~ovenientes
de ANULAÇÃO PARCIAL, nos t.e'rrno s do inciso III do § 1 º do art. 43 da Lei
Federal 4.320/64, no valor de R$1.087.280,00 (um milhão oitenta e sete mil
duzentos e oi tenta reais) :
Anulação:
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
35
36
40
08.244.0004.0004.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
08.244.0004.0004.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
08.244.0004.0004.0000
3.3.90.30.00
02
100 000
APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
APOIO SOCIO-EDUCATIVO A CO MUNIDADE
MATERIAL DE CO NSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
GERAL - Convênios/entidades/fundos
-13.500,00
F.R. Grupo: O 01 00
-1.800,00
F.R. Grupo: O 01 00
-5.000,00
F.R. Grupo: O 02 00
42 08.244.0004.0004.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
APOIO SOCIO-EDUCATIVO A CO MUNIDADE
OUTR OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
GERAL
F.R. Grupo:
-7.500,00
O 0100
02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
48 04.122.0014.0005.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
ADMINISTR AÇÃO E FINANÇAS
OBRIGAÇÕES PATR ONAIS
TESOURO
GERAL
-8.000,00
F.R. Grupo: O 01 00
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
85 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
86 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
F.R. Grupo:
-2.200,00
O 05 00
-20.000,00
F.R. Grupo: O 01 00
Rua José Bonifácio, 106 • Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
lei. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041- Cel. (14) 99624-9011
E-mall: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~
Fer
Pequena, mas atrevida
95 10.301.0011.0009.0000
4.4.90.52.00
01
310 000
SAÚDE BÁSICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
SAÚDE-GERAL
-900,00
F.R. Grupo: O 01 00
96 10.301.0011.0010.0000 SAÚDE BÁSICA -900,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
97 10.301.0011.0010.0000 SAÚDE BÁSICA -400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATR ONAIS F.R. Grupo: o 0100
... 01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
98 10.301.0011.0010.0000 SAÚDE BÁSICA -400,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS- INTRA OFSS F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
99 10.301.0011.0010.0000 SAÚDE BÁSICA -1.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CO NSUMO F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
100 10.301.0011.0010.0000 SAÚDE BÁSICA -400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
109 12.122.0008.2039.0000 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS -115.000,00
3.3 90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
119 12 .361.0007 .0011.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -106.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
121 12.361.0007.0011.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA '2.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
122 12 .361.0007 .0011.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -8.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos
f
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041- Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO P"Z:
Fer
Pequena, mas atrevida
134 12.361.0007.0014.0000 APOIO f'. EDUCAÇÃO BÁSICA -2.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
147 12.365.0007.0012.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -380,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
...
148 12.365.0007.0012.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -7.700,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
155 12.365.0007.0013.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -1.500,00
3.3.90.36.00 OUTR OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
157 12.365.0007.0013.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -46.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
02 04 02 FUNDES
166 12.361.0007.0017.0000
3.3.90.30.00
02
261 000
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
MATERIAL DE CO NSUMO
TR ANSFERÊNCIAS E CO NVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDES-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
-1.600,00
F.R. Grupo: O 02 00
02 04 03 DEMAIS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
183 12.306.0007 .0022.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
187 12.306.0007.0022.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA !7.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
193 12.364.0009.0023.0000 APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR -17.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CO NSUMO F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Rua José Bonifácio, 106 ·Centro• Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99624-9011
E-mall: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~
Fe"r￾Pequena, mas atrevida
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
209 08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
219 08.244.0010.0027.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -15.000,00
3 .1. 90 .11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
234 08.244.0010.0044.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -18.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
235 08.244.0010.0044.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -1.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
236 08.244.0010.0044.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -900,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
237 08.244.0010.0044.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -3.900,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS- INTRA OFSS F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
244 08.244.0010.0044.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -24.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
253 20.606.0012.0028.0000 APOIO AOS AGRICULTORES -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:• o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
257 20.606.0012.0028.0000 APOIO AOS AGRICULTORES -8.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Rua José Bonifácio, 106 •Centro• Fernão-SP - CEP 17.460-013 • CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041- Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeltura@fernao.sp.gov.br • Site: www.fernao.sp.gov.br
cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ,..,.-Z:
Fer
Pequena, mas atrevida
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
264 20.606.0012.0029.0000 APOIO AOS AGRICULTORES -40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
265 20.606.0012.0029.0000 APOIO AOS AGRICULTORES -4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 0100
... 01 TESOURO
110 000 GERAL
267 20.606.0012.0029.0000 APOIO AOS AGRICULTORES -30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
286 18.541.0013.0031.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CO NSUMO F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
288 18.541.0013.0031.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -18.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 08 01 ESPORTE
303 27 .812.0008.0032.0000
4.4.90.51.00
01
110 000
APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
GERAL
F.R. Grupo: O 0100
-55.000,00
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
317 15.452,0005.0034.0000 URBANISMO -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: • o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
350 15.452.0005.0034.0000 URBANISMO -27.600,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 05 00
05 TR ANSFERÊNCIAS E CO NVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL - Convênios/entidades/fundos
Rua José Bonifácio, 106 • Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013. CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99624-9011
E-mall: prefeltura@fernao.sp.gov.br • Site: www.fernao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
cidade de
Fer
Pequena, mas atrevida
351 15.452.0005.0034.0000
4.4.90.51.00
02
100 000
URBANISMO
OBRAS E INSTALAÇÕES
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
GERAL - Convênios/entidades/fundos
F.R. Grupo: 002 00
-38.000,00
02 10 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
~ 334 04.122.0003.0043.0000 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -55.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
335 04.122.0014.0038.0000 ADMINISTR AÇÃO E FINANÇAS -30.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
337 99 .999.0014.0037.0000 ADMINISTR AÇÃO E FINANÇAS -195.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Artigo 3º Ficam alteradas as metas e ações
pertencentes a este projeto nas peças de planejamento PPA 2022-2025, LDO
2024 e LOA 2024, atualizando os anexos necessários para este fim.
Artigo 4° - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de
José
PREF
rnão, 12 de novembro de 2024.
Rua José Bonifácio, 106 • Centro• Fernão-SP • CEP 17.460-013. CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041- Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br