norma nº 1588/2024

cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~
Fe',
-
Pequena, mas atrevida
DECRETO Nº 1588/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1088.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$109.695,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( +)
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
109.695,00
64
70
74
79
80
3.1.90.11.00
01
310 000
10.301.0011.0007.0000
3.1.91.13.00
01
310 000
10.301.0011.0007.0000
3.3.90.30.00
01
310 000
10.301.0011.0007.0000
3.3.90.39.00
01
310 000
10.301.0011.0007.0000
3.3.90.39.00
02
300 000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAÚDE-GERAL
SAÚDE BÁSICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TESOURO
SAÚDE-GERAL
SAÚDE BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
SAÚDE-GERAL
SAÚDE BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA
TESOURO
SAÚDE-GERAL
SAÚDE BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
51.000,00
F.R.: 001 00
20.000,00
F.R.: 001 00
10.200,00
F.R.: 001 00
12.500,00
F.R.: 001 00
195,00
F.R.: 002 00
10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
113 12.361.0007.0011.0000
3.1.91.13.00
01
220 000
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
500,00
F.R.: 001 00
Rua José Bonifácio, 106 • Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
cidade de
Fer
Pequena, mas atrevida
128
140
12.361.0007.0014.0000
3.3.90.30.00
01
220 000
12.365.0007.0012.0000
3.1.90.13.00
01
210 000
APOIO f. EDUCAÇÃO BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
6.300,00
F.R.: 00100
3.000,00
F.R.: 00100
02 04 03 DEMAIS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
191 12.364.0009.0023.0000
3.1.91.13.00
01
110 000
APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TESOURO
GERAL
5.000,00
F.R.: 00100
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
268 20.606.0012.0030.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
APOIO AOS AGRICULTORES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
1.000,00
F.R.: 00100
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
65 10.301.0011.0007.0000
3.1.90.11.00
05
300 000
SAÚDE BÁSICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
F.R. Grupo: O 05 00
-71.000,00
77 10.301.0011.0007.0000
3.3.90.32.00
01
310 000
SAÚDE BÁSICA -6.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: O 01 00
TESOURO
SAÚDE-GERAL
81 10.301.0011.0007.0000
3.3.90.39.00
05
300 000
SAÚDE BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
-16.895,00
F.R. Grupo: O 05 00
Rua José Bonifácio, 106 • Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
lei. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273•1041 - Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~
Fer
Pequena, mas atrevida
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
112 12.361.0007.0011.0000 APOIÇ) A EDUCAÇÃO BÁSICA -500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
124 12.361.0007.0014.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: O 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/enlidades/f
127 12.361.0007.0014.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -2.900,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
131 12.361.0007.0014.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -2.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: O 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/enlidades/f
142 12.365.0007.0012.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: O 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTI L-Convênios/entidades/fu
02 04 03 DEMAIS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
193 12.364.0009.0023.0000
3.3.90.30.00
01
11 O 000
APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
-5.000,00
F.R. Grupo: O 01 00
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
272 20.606.0012.0030.0000 APOIO AOS AGRICULTORES -1.000,00
3.3.90.14.00
01
110 000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
F.R. Grupo: O 01 00
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
-1,09.695,00
Câmara Municipal de Fernão
111111111111111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 360/2024
Data: 17/12/2024 - Horário: 15:05
Administrativo
Fernão, 03 de dezembro de 2024.
José entim Fodra
RG: 7.962.857-6
Prefeito Municipal
~)
Registrad~or afixação, no saguão principal da Prefeitura Municipal de Fernão - Data supra.
Rua José Bonifácio, 106 ·Centro• Fernão-SP • CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041- Cel. (14) 99624-9011
E-mail: prefeitura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br