norma nº 1595/2025

de 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO ick r' 
Fe r nao 
Pequena, mas atrevida 
DECRETO N° 1595/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. 
Câmara Municipal de Fernão 
IIIIIIID 
PROTOCOLO GERAL 13/2025 
Data: 27/01/2025 - Horario: 09:13 
Administrativo 
"DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA 
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL — 
COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
EBER ROGÉRIO ASSIS, PREFEITO MUNICIPAL DE 
FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
Considerando o pedido pleiteado por meio do Oficio 
n°005/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 
DECRETA: 
Art.1° - Em razão do pedido de substituição de membro, de ora 
em diante a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC, passará a ter a seguinte 
composição: 
Coordenador Geral da COMDEC. 
Tatiana Nascimento Costa - CPF: 369.805.XXX-11 e RG: 40.XXX.103-7 
Secretário Executivo. 
Leonardo Ruosso Vendramini - CPF: 377.958.XXX-95 e RG: 310.242.XXX-0 
Setor Técnico-Operativo. 
Luiz Alfredo Leardini - CPF n° 3266.435.XXX-80 e RG: 32.139.XXX-6 
Art.2° - Os serviços prestados em ocorrência de eventos desastrosos, serão 
considerados relevantes e constarão dos assentamentos funcionais dos participantes. 
Art.3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se 
as disposições em contrário, em especial o Decreto 1206 de 28 de fevereiro de 2019. 
Ferndo, 22 se janeiro de 2025. 
Eber o rio Assis 
Prefeito unicipal 
Registrada-}eitlit por afixação, no saguão principal da Prefeitura Municipal de Pernão - Data Supra 
RuaJosé Bonifácio,106 - Centro- Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34 
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99624-9011 
E-mail: prefeitura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br