| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1605 / 2025 |
| Date | 2025-03-24 |
| Ementa | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL Estado de São Paulo Rua José Bonifácio, 106 Tel. (14) 3273-1004/3273 E-mail: DECRETO Nº 1605/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências EBER ROGERIO ASSIS, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.150,36 (dois mil cento e cinqüenta reais e trinta e seis centavos) distribuídos as seguintes dotações: Suplementação 02 04 02 FUNDEB 343 12.361.0007.0016.0000 3.1.90.11.00 02 265 000 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 305 15.452.0005.0034.0000 3.1.90.13.00 01 110 000 Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 04 02 FUNDEB 152 12.361.0007.0016.0000 3.1.90.13.00 02 261 000 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 304 15.452.0005.0034.0000 3.1.90.11.00 01 110 000 Anulação ( - ) Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registrada e publicada por afixação, no saguão principal da Prefeitura Municipal de Fernão PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Estado de São Paulo Rua José Bonifácio, 106 – Centro – Fernão-SP – Cep 17.460-013 – CNPJ 01.612.848/0001 1004/3273-1016/3273-2021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 – mail: prefeitura@fernao.sp.gov.br www.fernao.sp.gov.br DECRETO Nº 1605/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.1126. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências EBER ROGERIO ASSIS, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições no orçamento vigente, um crédito adicional na importância (dois mil cento e cinqüenta reais e trinta e seis centavos) distribuídos as seguintes dotações: APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 150,36 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS-Ano Anterior SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO 2.0 OBRIGAÇÕES PATRONAIS TESOURO GERAL O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TESOURO GERAL Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Fernão, 24 de março de 2025. Eber Rogerio Assis Prefeito Municipal gistrada e publicada por afixação, no saguão principal da Prefeitura Municipal de Fernão DE FERNÃO CNPJ 01.612.848/0001-34 – Cel. (14) 99624-9011 www.fernao.sp.gov.br LEI N.1126. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências EBER ROGERIO ASSIS, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais. no orçamento vigente, um crédito adicional na importância (dois mil cento e cinqüenta reais e trinta e seis centavos) ( + ) 2.150,36 BÁSICA 150,36 F.R.: 002 00 VINCULADOS URBANISMO 2.000,00 F.R.: 001 00 O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -150,36 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 002 00 VINCULADOS -2.000,00 F.R. Grupo: 001 00 -2.150,36 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. gistrada e publicada por afixação, no saguão principal da Prefeitura Municipal de Fernão – Data supra.