norma nº 1641/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO [-
cidade de
Fernao
Pequena, mas atrevida
DECRETO Nº 1641/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1126.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
EBER ROGERIO ASSIS,
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto
R$ 634.100,00
dotações:
no
PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais.
orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
(seiscentos e trinta e quatro mil e cem reais) distribuídos as seguintes
Suplementação ( +)
02
02
01
02
21
42
aq
45
51
01
01
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.0003.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
634.100,00
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 50.700,00
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO FR: 00100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.122.0014.0005.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
04.122.0014.0005.0000
3.1.90.16.00
01
110 000
04.122.0014.0005.0000
3.1.91.13.00
01
110 000
04.122.0014.0005.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 45.000,00
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO FR: 00100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.000,00
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO FR. 001 00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 23.000,00
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO F.R.: 00100
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TESOURO
GERAL
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 110.000,00
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO F.R.: 00100
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-24
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99849-7513
E-mail: prefeituraQfernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
“4
02
02
02
02
03
03
04
04
01
57
01
61
e3
01
108
114
116
117
03
181
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0011.0007.0000
3.1.90.11.00
01
310 000
SAÚDE BÁSICA
ATENÇÃO BÁSICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAÚDE-GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0011.0007.0000
3.1.90.16.00
01
310 000
10.301.0011.0007.0000
3.1.91.13.00
01
310 000
EDUCAÇÃO BÁSICA
SAÚDE BÁSICA
ATENÇÃO BÁSICA
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAÚDE-GERAL
SAÚDE BÁSICA
ATENÇÃO BÁSICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TESOURO
SAÚDE-GERAL
12.361.0007.0011.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
o1 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
12.361.0007.0014.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o1 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
12.361.0007.0014.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
o1 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
12.361.0007.0014.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
o1 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
DEMAIS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
12.364.0009.0023.0000 APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o1 TESOURO
110 000 GERAL
Fernao
Pequena, mas atrevida
197.000,00
F.R.: 00100
16.000,00
F.R.: 00100
40.000,00
FR: 00100
1.100,00
F.R.: 00100
20.000,00
F.R.: 00100
1.500,00
F.R.: 00100
7.900,00
F.R.: 00100
23.000,00
FR: 00100
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-24
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99849-7513
E-mail: prefeituraQfernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
Fernao
Pequena, mas atrevida
184 12.364.0009.0023.0000 APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR 4.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR F.R.: 00100
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 O5 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
217 08.244.0010.0027.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.500,00
MANUTENÇÃO DO CRAS FR: 00100
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
o1 TESOURO
110 000 GERAL
218 08.244.0010.0027.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.000,00
MANUTENÇÃO DO CRAS FR: 00100
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
o1 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
245 20.606.0012.0028.0000 APOIO AOS AGRICULTORES 7.000,00
FOMENTO A AGRICULTURA E PECUÁRIA FR. 001 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
256 20.606.0012.0029.0000 APOIO AOS AGRICULTORES 35.000,00
PATRULHA AGRICOLA F.R: 00100
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
258 20.606.0012.0029.0000 APOIO AOS AGRICULTORES 1.500,00
PATRULHA AGRICOLA F.R.: 00100
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
259 20.606.0012.0029.0000 APOIO AOS AGRICULTORES 6.500,00
PATRULHA AGRICOLA F.R.: 00100
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 O7 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
275 18.541.0013.0031.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 19.000,00
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FR: 00100
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99849-7513
E-mail: prefeituraQfernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO P
Fernao
Pequena, mas atrevida
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
306 15.452.0005.0034.0000 URBANISMO 1.400,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS FR: 00100
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
o1 TESOURO
110 000 GERAL
316 26.782.0005.0036.0000 URBANISMO 15.000,00
MANUT. DAS MÁQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES FR: 00100
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o1 TESOURO
110 000 GERAL
319 26.782.0005.0036.0000 | URBANISMO 4.000,00
MANUT. DAS MÁQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES FR: 00100
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 TESOURO
110 000 GERAL
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
22 04.122.0003.0003.0000 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -10.000,00
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO F.R. Grupo: o 0100
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
23 04.122.0003.0003.0000 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -6.000,00
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO F.R. Grupo: o 0100
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 TESOURO
110 000 GERAL
25 04.122.0003.0003.0000 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -1.800,00
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO F.R. Grupo: o 0100
3.3.73.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
01 TESOURO
110 000 GERAL
26 04.122.0003.0003.0000 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -11.500,00
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO F.R. Grupo: o 0100
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99849-7513
E-mail: prefeituraQfernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
“4
Fernao
Pequena, mas atrevida
27 04.122.0003.0003.0000 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -11.000,00
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO F.R. Grupo: o 0100
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
28 04.122.0003.0003.0000 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -6.400,00
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO F.R. Grupo: o 0100
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
29 04.122.0003.0003.0000 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -4.000,00
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO F.R. Grupo: o 0100
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
43 04.122.0014.0005.0000 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -19.000,00
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO F.R. Grupo: o 0100
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
o1 TESOURO
110 000 GERAL
47 04.122.0014.0005.0000 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -30.000,00
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO F.R. Grupo: o 0100
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
o1 TESOURO
110 000 GERAL
48 04.122.0014.0005.0000 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -70.000,00
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO F.R. Grupo: o 0100
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
o1 TESOURO
110 000 GERAL
49 04.122.0014.0005.0000 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -47.000,00
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO F.R. Grupo: o 0100
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01 TESOURO
110 000 GERAL
52 04.122.0014.0005.0000 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -14.000,00
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO F.R. Grupo: o 0100
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
o1 TESOURO
110 000 GERAL
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99849-7513
E-mail: prefeituraQfernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
“4
Fernao
Pequena, mas atrevida
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
58 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA -155.000,00
ATENÇÃO BÁSICA F.R. Grupo: o 0500
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
59 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA -20.000,00
ATENÇÃO BÁSICA F.R. Grupo: o 0100
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
60 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA -25.000,00
ATENÇÃO BÁSICA F.R. Grupo: o 0500
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
62 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA -23.000,00
ATENÇÃO BÁSICA F.R. Grupo: o 0500
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
70 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA -30.000,00
ATENÇÃO BÁSICA F.R. Grupo: o 0100
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
109 12.361.0007.0011.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -1.100,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R. Grupo: o 0100
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o1 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
119 12.361.0007.0014.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -15.000,00
TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA F.R. Grupo: o 0100
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
120 12.361.0007.0014.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -14.400,00
TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA F.R. Grupo: o 0200
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
200 002 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99849-7513
E-mail: prefeituraQfernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
02 04 03 DEMAIS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
186 12.364.0009.0023.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
02 O5 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
219 08.244.0010.0027.0000
3.3.90.14.00
01
110 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
MANUTENÇÃO DO CRAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
251, 20.606.0012.0028.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
261 20.606.0012.0029.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
APOIO AOS AGRICULTORES
FOMENTO A AGRICULTURA E PECUÁRIA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
APOIO AOS AGRICULTORES
PATRULHA AGRICOLA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
282 18.541.0013.0031.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
02 O9 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
309 15.452.0005.0034.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
321 26.782.0005.0036.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
URBANISMO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
URBANISMO
MANUT. DAS MÁQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
Fernao
Pequena, mas atrevida
-27.000,00
F.R. Grupo: o 0100
-3.500,00
F.R. Grupo: o 0100
-7.000,00
F.R. Grupo: o 0100
-43.000,00
F.R. Grupo: o 0100
-19.000,00
F.R. Grupo: o 0100
-1.400,00
F.R. Grupo: 00100
-19.000,00
F.R. Grupo: 00100
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.460-013 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-24
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041 - Cel. (14) 99849-7513
E-mail: prefeituraQfernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
cidade de
io PY
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Fernáo
Pequena, mas atrevida
Anulação ( -) -634.100,00
Artigo 30.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Fernão, 04 de novembro de 2025.
EBER ROG ERIO Assinado de forma digital por
EBER ROGERIO
ASSIS:2765731985 assis:27657319852
Dados: 2025.11.04 09:55:28
2 -03100
Eber Rogerio Assis
Prefeito Municipal
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