norma nº 1174/2026

LEI Nº 1174/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. 
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS 
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE FERNÃO, ESTADO DE SÃOPAULO. 
EBER ROGERIO ASSIS, PREFEITO DO MUNICIPIO DE 
FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO. 
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Fernão, Estado de São Paulo, 
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos e as atribuições dos cargos de provimento 
efetivo da Prefeitura Municipal de Fernão, na forma constante do Anexo Único desta Lei. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente aquelas 
relativas aos requisitos e às atribuições dos cargos de provimento efetivo, constantes dos seguintes atos 
normativos: 
I - Lei nº 904, de 09 de maio de 2018; 
II – Anexo I da Lei nº 958, de 06 de dezembro de 2019; 
III – Anexo I da Lei nº 1.066, de 06 de abril de 2023; 
IV – Anexo I da Lei nº 1.072, de 12 de julho de 2023; 
V – Anexo I da Lei nº 1.078, de 06 de outubro de 2023; 
VI – Anexo I da Lei nº 1.101, de 22 de fevereiro de 2024; 
VII - Anexo I da Lei nº 1.112, de 05 de junho de 2024; 
VIII - Anexo I da Lei nº 1.145, de 17 de julho de 2025; 
IX - Anexo I da Lei nº 1.159, de 06 de novembro de 2025. 
Fernão, 28 de janeiro de 2026. 
EBER ROGERIO ASSIS 
Prefeito Municipal 
REGISTRADA E PUBLICADA POR AFIXAÇÃO, NO SAGUÃO PRINCIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, LOCAL PRÓPRIO - DATA SUPRA.
LEI Nº 1174/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. 
ANEXO ÚNICO 
REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO 
ADVOGADO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Postulam, em nome do município, em juízo, propondo ou 
contestando ações, solicitando providências ao magistrado ou ministério público, 
avaliando provas documentais e orais, realizando audiências trabalhistas, penais 
comuns e cíveis, e extrajudicialmente, mediando questões, contribuindo na elaboração 
de projetos de lei, analisando legislação para atualização e implementação, zelam pelos 
interesses do poder público na manutenção e integridade dos seus bens, facilitando 
negócios, preservando interesses coletivos, dentro dos princípios éticos e de forma a 
fortalecer o estado democrático de direito. 
FORMAÇÃO: Ensino superior completo em Direito. 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho Competente. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Prestar assistência jurídica ao município, representando-o judicial ou 
extrajudicialmente; 
 Atuar em qualquer foro ou instância, em nome do Município, do chefe do Poder 
Executivo e da Fazenda Pública Municipal, nos feitos em que estes façam parte; 
 Emitir pareceres sobre assuntos de interesse da Administração Pública, através de 
pesquisa da legislação, jurisprudência, doutrina e demais dispositivos legais; 
 Emitir pareceres singulares ou relatar pareceres coletivos; 
 Estudar e minutar leis, decretos, portarias, contratos, termos de compromissos e 
responsabilidade, convênios, escrituras e outros atos. 
 Interpretar normas legais e administrativas diversas, para responder consultas das 
unidades interessadas; 
 Efetuar cobrança judicial da dívida ativa; 
 Promover desapropriações, de forma amigável ou judicial; 
 Assistir a prefeitura nas negociações de contratos, convênios e acordos com outras 
entidades públicas ou privadas; 
 Estudar os processos de transferência ou alienação de bens, em que for interessado o 
Município, examinando toda a documentação concernente a transação; 
 Exarar pareceres em contratos, licitações, convênios, sindicâncias e em solicitações das 
secretarias; 
 Acompanhar as ações judiciais ordinárias, sumaríssimas, trabalhistas, mandados de 
segurança, recursos em geral, petições em processos e audiências; 
 Elaborar informações e mandados de segurança promovido contra atos da 
Administração Pública Municipal; 
 Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias 
do cargo; 
 Supervisionar estagiários de sua área de atuação e articular-se com as unidades 
acadêmicas; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Auxiliar nas diversas áreas administrativas da Prefeitura em 
rotinas de digitação, arquivo de documentos, distribuição de correspondências e serviços 
internos. 
FORMAÇÃO: Ensino médio completo. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Auxiliar nas diversas áreas administrativas da Prefeitura Municipal nas rotinas de 
digitação, arquivo de documentos, distribuição de correspondências e serviços externos; 
 Elaborar relatórios e planilhas de controle; 
 Minutar cartas, ofícios, memorandos, despachos e documentos de pequena e média 
complexidade; 
 Prestar informações em processos à base de registros existentes; 
 Executar trabalhos de digitação em geral; 
 Receber, protocolar, distribuir e arquivar documentos; 
 Elaborar ou rever documentos relacionados a folhas de pagamento, relações de 
descontos, etc; 
 Efetuar registros e manter atualizados os cadastros de pessoal, de material, de 
patrimônio e outros; 
 Participar de trabalhos concernentes à compra e controle de materiais e preparar a 
documentação necessária para compra de materiais e serviços, inclusive documentos 
inerentes a fase preparatória para abertura de processo licitatório; 
 Inserir informações necessárias dos itens, cotar e comprar caso necessário; 
 Receber, controlar, arquivar notas fiscais e lançar nos sistemas contratados; 
 Efetuar recebimento, conferência e armazenagem de materiais recebidos, mantendo-os 
atualizados ou promovendo a atualização dos registros e estoques e os lançamentos 
correspondentes à entrada e saída de material para controle; 
 Examinar e conferir a documentação relativa ao recebimento de materiais e 
equipamentos; 
 Elaborar a previsão de estoque de material de consumo ou permanente; 
 Fiscalizar os serviços de embalagem e proteção de materiais; 
 Proceder o levantamento de materiais em desuso; 
 Proceder o exame de controle de qualidade de materiais recebidos; 
 Atender, inserir todas informações perante os órgãos de controle; 
 Executar digitação de correspondências internas e externas, preenchimento de guias 
notificações, formulários e fichas, para atender às rotinas administrativas; 
 Receber e expedir documentos diversos, registrando dados relativos à data e ao 
destinatário em livros apropriados, para manter o controle de sua tramitação; 
 Organizar e manter atualizado o arquivo de documentos dos diversos setores, 
classificando-os por assunto, código ou ordem alfanumérica para facilitar sua localização, 
quando necessário; 
 Participar de controle de requisição do material de escritório, providenciando os 
formulários de solicitação e acompanhando o recebimento, para manter o nível de material 
necessário ao setor de trabalho; 
 Executar tarefas em computador, calculadoras, reproduções gráficas e outras, 
manipulando-as para preencher formulários, efetuar registros e cálculos e obter cópias de 
documentos; 
 Alimentar os meios de comunicação oficiais, tais como o site oficial, facebook e 
outros; 
 Encaminhar visitantes aos diversos setores, atender ao público, pessoalmente ou através 
de telefone, estabelecer comunicação interna e externa; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional; 
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Desempenham atividades de vigilância, prevenção e controle 
de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do 
SUS e sob supervisão do superior imediato. 
FORMAÇÃO: Ensino médio completo. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Executar o plano de combate aos vetores das arboviroses: Dengue, leishmaniose; 
chagas, esquistossomose, etc.; 
 Participar de palestras, dedetização, limpeza e exames; 
 Realizar pesquisa de triatomíneos em domicílios em áreas endêmicas; 
 Realizar identificações e eliminações de focos e/ou criadouros de Aedes Aegypti e 
Aedes Albopictus em imóveis; 
 Realizar levantamento, investigação e/ou monitoramento de flebotomíneos no 
município, conforme classificação epidemiológica para leishmaniose visceral, inclusive 
realização de inquérito canino; 
 Prover sorologia de material coletado em carnívoros e roedores para detecção de 
circulação de peste em áreas focais; 
 Realizar borrifação em domicílios para controle de triatomíneos em área endêmica; 
 Realizar tratamento de imóveis com focos de mosquito, visando o controle das 
arboviroses; 
 Realizar exames coproscópicos para controle de esquistossomose e outras helmintoses 
em áreas endêmicas; 
 Realizar busca ativa campanhas e trabalhos de orientação quanto ao controle da raiva; 
 Palestrar em escolar e outros segmentos; 
 Dedetizar para combater as arboviroses e outros insetos; 
 Cadastrar estabelecimentos de acordo com o maior e/ou menor risco epidemiológico 
fornecendo outras informações que servirão de base para as ações de fiscalização; 
 Inserir dados em todos os sistemas de informação da vigilância; 
 Elaborar e encaminhar mensalmente as planilhas de vigilância aos órgãos competentes;
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Realizam visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, para a 
busca de pessoas com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas, de agravos ou 
de eventos de importância para a saúde pública e consequente encaminhamento para a 
unidade de saúde de referência. 
FORMAÇÃO: Ensino médio completo. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Formalizar e executar programas de prevenção e controles de doenças, promoção da 
saúde, visita residências, estabelecimentos comerciais, industriais e outros relacionados com a 
prevenção das arboviroses no Município; 
 Atualizar os cadastros das famílias de sua microárea, realizar a classificação de risco de 
cada família e o indivíduo para mapeamento de famílias e organização das rotinas de visita no 
domicílio; 
 Participar de reuniões e cursos de formação e educação continuada; 
 Realizar atividades educativas junto a população assistida de acordo com as 
necessidades levantadas; 
 Digitação em tempo real no ESUS Território da visita domiciliar realizada diariamente e 
exportação diária para o PEC ESUS de maneira a manter atualizado os dados dos pacientes, 
os quais devem ser atualizados rotineiramente no máximo a cada seis meses, para cálculo de 
recebimento do indicador de desempenho; 
 Apoiar a equipe no atendimento e recepção de pacientes quando necessário; 
 Acompanhar paciente assistido em consulta ou exame desde que seja comprovada a 
vulnerabilidade do mesmo para garantia da qualidade do atendimento; 
 Elaborar estudos e projetos de educação e de ações visando melhoria das condições de 
vida da população na área da saúde, da prevenção e da erradicação de doenças transmissíveis, 
infectocontagiosas e ou causadas pela imperícia humana nas áreas de saneamento, de limpeza 
de profilaxia, uso de medicamentos indevidos ou em excesso, contaminação alimentar e 
outros; 
 Elaborar relatório de visitas, baseando-se nas atividades executadas, para permitir 
análises; 
 Elaborar relatório específico para o acompanhamento de gestantes; 
 Elaborar relatório específico para o acompanhamento de pessoas com hipertensão, 
diabetes, tuberculose, hanseníase e outros; 
 Participar de atividades coletivas de mobilização no combate as arboviroses e, também, 
realizar a eliminação de criadouros durante as visitas de rotina; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Compreende as tarefas que se destinam executar todas as 
atividades atinentes a pessoal, organizando e orientando os trabalhos específicos do 
mesmo e controlando o desempenho dos servidores, para assegurar o desenvolvimento 
normal das rotinas de trabalho.
FORMAÇÃO: Ensino superior completo em Direito, Administração, Psicologia, Assistência 
Social, Gestão de Recursos Humanos ou Ciências Contábeis. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Auxiliar em estudos, pesquisas, levantamentos e diagnósticos nas áreas de concursos, 
recrutamento, seleção, capacitação, avaliação de desempenho, cargos e salários, benefícios e 
rotinas trabalhistas; 
 Elaborar a folha de pagamento dos servidores, bem como o cálculo e recolhimento dos 
encargos sociais; 
 Executar os atos relativos a admissão e demissão de pessoal; 
 Executar anotações em carteira de trabalho, bem como nos prontuários dos servidores, 
que devem estar permanentemente atualizados; 
 Analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e 
efetuando estudos e ponderações a respeito, para propor medidas de simplificação e melhoria 
dos trabalhos; 
 Distribuir os serviços, fornecendo informações e implantando as rotinas de trabalho, 
para assegurar e orientar a sua execução; 
 Auxiliar nas escalas de trabalho, de férias e folgas dos servidores, orientando-se pelas 
regulamentações pertinentes e por decisões superiores, para atender às determinações sobre a 
matéria; 
 Encaminhar/executar o pedido de saídas antecipadas, licenças e afastamentos, etc. para 
lançamentos na folha de pagamento; 
 Fazer cumprir as normas e ordens de serviço, organizando, distribuindo e orientando os 
trabalhos a serem executados, para assegurar a produtividade da unidade; 
 Relatar o andamento dos trabalhos, apresentando periodicamente relatórios e 
justificativas, para informar sobre a execução das atividades que lhe competem; 
 Zelar pelo cumprimento dos regulamentos, ordens e instruções de serviço, aplicando as 
medidas e providências cabíveis, para assegurar a consecução dos objetivos visados; 
 Promover ações de treinamentos e de desenvolvimento de pessoal que beneficiem e 
promovam ações de qualidade de vida pessoal e profissional; 
 Assessorar as secretarias em atividades de planejamento como contratações de pessoal, 
relações humanas e no trabalho; 
 Supervisionar estagiários de sua área de atuação e articular-se com as unidades 
acadêmicas; 
 Executar as devidas tramitações de Concursos/Processos Seletivos, de convocações e 
admissões etc.; 
 Auxiliar e participar das comissões de avaliação de desempenho funcional e de 
avaliação de estágio probatório; 
 Auxiliar os técnicos de segurança do trabalhador nos setores; 
 Cuidar de todos os processos envolvidos na administração dos servidores públicos 
municipais; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
AGENTE DE SANEAMENTO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Fiscalizam, inspecionam e controlam as atividades 
relacionadas com saneamento e meio ambiente. 
FORMAÇÃO: Ensino médio completo. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Fiscalizar o saneamento básico no município: captação, tratamento e distribuição de 
água potável, pública e privada, urbana e rural, coleta e tratamento, disposição final de 
esgotos cloacais e drenagem de águas pluviais na área urbana e rural; 
 Fiscalizar a coleta e distribuição de lixo, inclusive a reciclagem do lixo urbano; 
 Inspecionar bares, restaurantes e congêneres, mantendo as exigências do Código 
Sanitário do estado em vigor, indicando ao órgão competente para apreensão quando 
encontrados produtos alimentares em mau estado de conservação ou fabricação; 
 Fiscalizar, combater e controlar a poluição e a erosão ou qualquer de suas formas, 
líquida, sólida, sonora e gasosa; 
 Fiscalizar e localizar resíduos e embalagens de agrotóxicos em propriedades urbanas e 
rurais; 
 Fiscalizar a criação de animais e aves em liberdade ou em cativeiro; 
 Promover a educação sanitária e ambiental em todos os níveis de ensino e a 
conscientização pública para a proteção do meio ambiente; 
 Executar suas tarefas apoiado nas atribuições do cargo e na aplicação do Código 
Sanitário e Meio Ambiente em vigor no estado; 
 Utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas 
atribuições; 
 Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, 
outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou 
informatizados disponíveis para esse fim; 
 Executar as ações de Vigilância Sanitária no controle de qualidade dos alimentos, em 
todas as etapas, desde a produção até o consumo; 
 Executar as ações de Vigilância Sanitária no controle de qualidade da água; 
 Executar as ações de Vigilância Sanitária no controle de pragas, animais peçonhentos, 
zoonoses e vetores; 
 Executar as ações de Vigilância Sanitária no controle de produtos e estabelecimentos 
relacionados à saúde, em todas as etapas, desde a produção até o consumo; 
 Executar as ações de Vigilância Sanitária em serviços e empresas prestadoras de 
serviços relacionados à saúde; 
 Realizar coleta de água, alimentos, bebidas, medicamentos e outros produtos de 
interesse à saúde para análise; 
 Fiscalizar a qualidade da água destinada ao uso humano e animal, sua portabilidade, os 
mecanismos de purificação, de estocagem e destinação, seu conteúdo e suas condições; 
 Executar as ações de Vigilância Sanitária pactuadas entre os níveis federal e estadual 
com o município; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
ANALISTA DE SISTEMAS 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Desenvolvem e implantam sistemas informatizados 
dimensionando requisitos e funcionalidade dos sistemas, especificando sua arquitetura, 
escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando 
aplicativos. Administram ambientes informatizados, elaboram documentação técnica. 
Estabelecem padrões, coordenam projetos, oferecem soluções para ambientes 
informatizados e pesquisam tecnologias em informática. 
FORMAÇÃO: Ensino superior completo na área de informática. 
DESCRIÇÃO DETALHADA:
 Operar sistemas de computadores e microcomputadores, monitorando o desempenho 
dos aplicativos, recursos de entrada e saída de dados, recursos de armazenamento de dados, 
registros de erros, consumo da unidade central de processamento (CPU), recursos de rede e 
disponibilidade dos aplicativos; 
 Executar tarefas de caráter técnico relativas à manutenção preventiva e corretiva dos 
equipamentos e máquinas em operação na área de informática; 
 Planejar e executar a manutenção dos equipamentos adquiridos, bem como a instalação 
dos acessórios e respectivos softwares para o perfeito funcionamento dos mesmos; 
 Elaborar e manter páginas para Internet e Intranet; executar, sob orientação, atividades 
básicas de suporte técnico; 
 Assegurar o funcionamento do hardware e do software; 
 Garantir a segurança das informações, por meio de cópias de segurança e armazenando￾as em local prescrito; 
 Inspecionar o ambiente físico para segurança no trabalho; 
 Analisar e desenvolver sistemas informatizados de acordo com a necessidade da 
Prefeitura Municipal; 
 Monitorar e emitir pareceres técnicos sobre os sistemas informatizados de 
desenvolvimento próprio ou contratados de terceiros; 
 Auxiliar em cotações e compras dos equipamentos de informática; 
 Auxiliar quando necessário os servidores dando suporte adequado para utilização dos 
sistemas; 
 Alimentar os meios de comunicação oficiais, tais como instagram, facebook e outros; 
 Supervisionar estagiários de sua área de atuação e articular-se com as unidades 
acadêmicas; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
ARQUITETO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Elaboram planos e projetos associados à arquitetura em todas 
as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando 
dados e informações. Fiscalizam e executam obras e serviços, desenvolvem estudos de 
viabilidade financeira, econômica, ambiental. Podem prestar serviços de consultoria e 
assessoramento, bem como estabelecer políticas de gestão. 
FORMAÇÃO: Curso superior completo em arquitetura e urbanismo 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho Competente. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo 
materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações; 
 Fiscalizar e executar obras e serviços; 
 Desenvolver estudos de viabilidade financeiros, econômicos, ambientais. Prestar 
consultoria e assessoramento, bem como assessorar no estabelecimento de políticas de gestão;
 Elaborar planos, programas e projetos. Registrar responsabilidade técnica (ART); 
 Fiscalizar obras e serviços; 
 Monitorar controle de qualidade dos materiais e serviços. Cumprir exigências legais de 
garantia dos serviços prestados; 
 Acompanhar execução de serviços específicos; 
 Aprovar os materiais e sistemas envolvidos na obra; 
 Desenvolver estudos de viabilidade; 
 Analisar documentação do empreendimento proposto; 
 Verificar adequação do projeto à legislação, condições ambientais e institucionais; 
 Avaliar alternativas de implantação de projeto; 
 Identificar alternativas de operacionalização e de financiamento; 
 Elaborar relatórios conclusivos de viabilidade; 
 Assessorar formulação de políticas públicas; 
 Propor diretrizes para legislação urbanística; 
 Supervisionar estagiários de sua área de atuação e articular-se com as unidades 
acadêmicas; 
 Propor diretrizes para preservação do patrimônio histórico e cultural; 
 Supervisionar estagiários de sua área de atuação e articular-se com as unidades 
acadêmicas; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
ARTÍFICE DE OBRAS 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA Executar trabalhos em alvenaria, concreto e outros materiais, 
instruindo-se por projetos, plantas, cortes e etc, utilizando procedimentos pertinentes ao 
ofício, para utilização na construção civil. 
FORMAÇÃO: Ensino médio completo. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Preparar argamassa, misturando cimento, areia e água, dosando as quantidades, de 
forma adequada, para o assentamento de alvenaria, tijolos, ladrilhos e materiais similares; 
 Construir alicerces, empregando pedras ou cimento, para fornecer a base de paredes, 
muros e construções similares; 
 Assentar tijolos, ladrilhos, azulejos, pedras e outros materiais, unindo-os com 
argamassa, de acordo com orientações recebidas para levantar paredes, pilares e outras partes 
da construção; 
 Revestir pisos, paredes e tetos, aplicando camadas de cimento ou assentamento 
ladrilhos, azulejos e similares, de acordo com instruções recebidas; 
 Construir bases de concreto ou de outro material, conforme as especificações e 
instruções recebidas, para possibilitar a instalação de máquinas, postes e similares; 
 Executar trabalhos de reforma e manutenção de prédios, pavimentos, calçadas e 
estruturas semelhantes, reparar paredes e pisos, trocar telhas, aparelhos sanitários e similares; 
 Montar tubulações para instalações elétricas; 
 Orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução dos trabalhos de alvenaria; 
 Manter-se em dia quanto às medidas de segurança par a execução dos trabalhos, utilizar 
adequadamente, o equipamento protetor e usar as roupas que lhe forem determinadas pelos 
supervisores e chefes imediatos, a fim de garantir a própria proteção e daqueles com quem 
trabalha; 
 Zelar pela conservação e guarda dos materiais, ferramentas e equipamentos, 
comunicando, ao chefe imediato, qualquer irregularidade ou avaria que não possa ser reparada 
nas oficinas do município, a fim de que seja providenciado o conserto, em tempo hábil, para 
não prejudicar os trabalhos; 
 Estudar o trabalho a ser executado, consultando plantas, esquemas, desenhos, modelos, 
manuais, especificações, além de outras informações necessárias para definir a sequência das 
tarefas e o tipo do material que deverá ser empregado; 
 Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, 
outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou 
informatizados disponíveis para esse fim; 
 Manter limpo e arrumado o local de trabalho; 
 Requisitar o material necessário à execução das atribuições típicas da classe; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, 
administração, finanças e logística; atendem pessoal, fornecedores e clientes, fornecendo 
e recebendo informações; tratam de documentos variados, cumprindo todo o 
procedimento necessário referente aos mesmos. 
FORMAÇÃO: Ensino médio completo. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Auxiliar nas diversas áreas administrativas da Prefeitura Municipal nas rotinas de 
digitação, arquivo de documentos, distribuição de documentos, acompanhar e prestar 
informações necessárias; 
 Auxiliar nos serviços de administração, arquivamento, abrindo pastas, serviço de 
fotocópia; 
 Elaborar relatórios, planilhas de controle, ofícios, memorandos, despachos, notificações 
e documentos de alta complexidade; 
 Estruturar planilhas para maximizar a produtividade e automatizar processos de cálculos 
e lançamentos de informações; 
 Executar serviços internos e externos; 
 Serviços de bancos caso necessário; 
 Entregar documentos, mensagens ou encomendas ou pequenos volumes; 
 Encaminhar visitantes aos diversos setores, pessoalmente ou através de telefone, 
estabelecer comunicação interna e externa; 
 Inserir nos sistemas os itens, cotar e comprar caso necessário; 
 Controlar entregas e recebimentos, assinando ou solicitando protocolos para comprovar 
a execução dos serviços; 
 Auxiliar no recebimento e distribuição de materiais e suprimentos em geral; 
 Conferir, receber, notas fiscais e produtos encaminhando ao setor responsável para 
pagamento; 
 Examinar e conferir a documentação relativa ao recebimento de materiais e 
equipamentos; 
 Efetuar recebimento, conferência e armazenagem de materiais recebidos, mantendo-os 
atualizados ou promovendo a atualização dos registros e estoques e os lançamentos 
correspondentes à entrada e saída de material; 
 Elaborar a previsão de estoque de material de consumo ou permanente; 
 Fiscalizar os serviços de embalagem e proteção de materiais; 
 Participar de trabalhos concernentes à compra, controle de materiais e serviços, 
montando mapas ou documentos; 
 Proceder o exame de controle de qualidade de materiais recebidos; 
 Preparar a documentação necessária para compra de materiais e serviços, inclusive 
documentos inerentes a fase preparatória para abertura de processo licitatório; 
 Apoiar o setor de compras, licitação, contratos e ou convênios, inclusive executar as 
funções de agente de contratação e pregoeiro, bem como as comissões especificas para 
realização de compras publicas; 
 Realizar a publicação do aviso da licitação; 
 Participar de reuniões, apoiar o setor onde estiver lotado, lavrar atas, elaborar registros; 
 Alimentar os meios de comunicação oficiais, tais como o site oficial, facebook e outros; 
 Efetuar registros e manter atualizados os cadastros de pessoal; 
 Executar cálculos da folha de pagamento, encargos etc.; 
 Auxiliar o setor de Pessoal e Recursos Humanos; 
 Lançar, conferir e proceder o levantamento de materiais e equipamentos em uso e 
desuso; 
 Autuar o processo e registrar no sistema; 
 Coletar assinaturas em documentos diversos; 
 Exercer outras atividades que lhe forem atribuídas pela Administração, pertinentes ao 
cargo; 
 Inserir, enviar dados nos sistemas de informações a área/setor onde estiver lotado; 
 Atender, inserir todas as informações perante os órgãos competentes de controle; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
ASSISTENTE SOCIAL 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Prestam serviços sociais orientando indivíduos, famílias, 
comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), 
serviços e recursos sociais e programas de educação; planejam, coordenam e avaliam 
planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional 
(seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras) orientam e monitoram 
ações em desenvolvimento relacionados à economia doméstica, em todas as áreas do 
desenvolvimento humano, economia familiar, educação do consumidor, alimentação e 
saúde; desempenham tarefas administrativas e articulam recursos financeiros 
disponíveis. 
FORMAÇÃO: Ensino superior completo em Serviço Social. 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho Competente. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Auxiliar estudos, pesquisas, avaliações, levantamentos e diagnósticos nas áreas de 
concursos, recrutamento, seleção, capacitação, avaliação de desempenho, cargos e salários, 
benefícios e rotinas trabalhistas; 
 Elaborar projetos, planos e programas na área de gestão de pessoas; 
 Coordenar o desenvolvimento de projetos, acompanhando sua operacionalização; 
 Emitir laudos, avaliações, pareceres parciais e/ou conclusivos sobre assuntos 
relacionados a área; 
 Elaborar relatórios e manuais de normas e procedimentos, material didático e 
divulgação de projetos desenvolvidos; 
 Atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de projetos terapêuticos em 
unidades do município; 
 Prestar serviços a indivíduos ou grupos em tratamento de saúde física ou mental, 
identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais, psíquicas e aplicando 
processos básicos de serviço social, visando promover a sua recuperação e sua inclusão 
social; 
 Identificar os problemas de origem psicossocial e econômica que interferem no 
tratamento de saúde; 
 Realizar o acompanhamento social individual de pacientes em tratamento, buscando a 
participação do mesmo no processo de cura, a manutenção do seu vínculo empregatício e na 
preservação da unidade familiar; 
 Participar com a equipe multidisciplinar no processo de alta hospitalar, facilitando o 
retorno do usuário ao meio familiar em condições técnicas adequadas; 
 Promover e organizar a atualização do cadastro dos recursos comunitários, com vistas a 
sua democratização e facilidade de acesso dos usuários aos mesmos; 
 Participar na formulação e execução dos programas de saúde física - mental, 
promovendo e divulgando os meios profiláticos, preventivos e assistenciais; 
 Prestar serviço de assistência ao trabalhador com problemas referentes à readaptação 
profissional, acompanhando os indivíduos em reabilitação; 
 Supervisionar estagiários de sua área de atuação e articular-se com as unidades 
acadêmicas; 
 Contribuir na criação e desenvolvimento de espaços de controle social; 
 Facilitar o acesso e participação do usuário e seus familiares no processo de tratamento, 
incentivando o autocuidado e as práticas de educação em saúde; 
 Participar do planejamento, coordenação e supervisão de atividades desenvolvidas por 
estagiários e voluntários; 
 Atuar a nível comunitário através de ações intersetoriais; 
 Atualização cadastral, monitoramento e acompanhamento dos indivíduos por meio dos 
programas sociais; 
 Realizar cadastramento de toda população junto aos sistemas para mapeamento; 
 Busca ativa e visitas as famílias referenciadas ao setor de atuação; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
AUXILIAR DE FARMÁCIA 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Entregam medicamentos e orientam pacientes mediante 
prescrição médica, realizam todos os procedimentos necessários na farmácia como zelar, 
lançar em sistemas e outros. Realizam tarefas com materiais de manipulação trabalham 
em conformidade a normas e procedimentos técnicos e de biossegurança. 
FORMAÇÃO: Ensino médio completo. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Receber nota fiscal e medicamentos, conferir, organizar e dar entrada no sistema de 
informação os medicamentos e produtos correlatos; 
 Entregar medicamentos diariamente aos pacientes mediante prescrição medica e realizar 
orientação ao paciente sempre que necessário nas unidades; 
 Organizar e manter o estoque de medicamentos atualizado no sistema, ordenando as 
prateleiras; 
 Verificar datas de validade dos produtos e medicamentos; 
 Separar requisições e receitas; 
 Providenciar a atualização de entradas e saídas de medicamentos nos sistemas; 
 Fazer a digitação de prescrição médica e baixa no sistema no momento da entrega do 
medicamento; 
 Manter em ordem e higiene os materiais e equipamentos sob sua responsabilidade no 
trabalho; 
 Cumprir orientações e ordens dos superiores, as atribuições previstas, serão 
desenvolvidas sempre sob orientação e supervisão do Médico ou Farmacêutico responsável; 
 Esclarecer duvidas em geral, auxiliar sempre o farmacêutico de plantão, primar pela 
qualidade dos serviços executados; 
 Zelar pela guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si confiados, 
recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao final de cada expediente; 
 Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao 
conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público 
ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; 
 Apresentação de relatórios das atividades para análise; 
 Trabalhar em conformidade a normas e procedimentos técnicos e de biossegurança; 
 Realizar tarefas simples em farmácias, estocando recebidos para auxiliar o 
farmacêutico; 
 Colocar etiquetas nos remédios, produtos e outros preparados farmacêuticos; 
 Armazenar os produtos, para facilitar a manipulação e controle dos mesmos; 
 Abastecer as prateleiras com os produtos, para permitir o rápido e permanente 
atendimento; 
 Zelar pela limpeza das prateleiras, balcões e outras áreas de trabalho, para mantê-los em 
boas condições de uso; 
 Efetuar atendimento verificando receitas, orientar e entregar os medicamentos, para 
satisfazer os pedidos; 
 Registrar os medicamentos fornecidos, para possibilitar os controles financeiros e 
estocagem; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Desempenham atividades de enfermagem em: hospitais, 
unidades e postos de saúde e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações 
e domicílios; atuam em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, 
obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas. Prestam assistência ao paciente zelando 
pelo seu conforto e bem-estar, administram medicamentos e desempenham tarefas de 
instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental. 
Organizam ambiente de trabalho e dão continuidade aos plantões. Trabalham em 
conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Realizam 
registros e elaboram relatórios técnicos. Desempenham atividades e realizam ações para 
promoção da saúde da família. 
FORMAÇÃO: Ensino médio completo, acrescido do curso de formação profissional de 
Auxiliar de Enfermagem. 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho Competente. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro e/ou médico; 
 Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança;
 Exercer atividades de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do 
trabalho de enfermagem em grau auxiliar, cabendo-lhe assistir ao enfermeiro: 
a) no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de 
enfermagem; 
b) na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes; 
c) na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância 
epidemiológica; 
d) na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar; 
e) na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes 
durante a assistência à saúde; 
f) na execução dos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de 
grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco, bem como nos 
programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças 
profissionais e do trabalho. 
 Executar atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas do 
enfermeiro, previstas legalmente; integrar a equipe de saúde; 
 Verificar prescrição médica no sistema, administrar as medicações, monitoramento de 
PA e outros conforme a mesma; 
 Registrar cada procedimento ou atendimento prestado ao paciente em tempo real no 
sistema PEC ESUS, com usuário próprio e senha individual; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
AUXILIAR DENTÁRIO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Planejam o trabalho técnico-odontológico. Previnem doença 
bucal participando de programas de promoção à saúde, projetos educativos e de 
orientação de higiene bucal. 
FORMAÇÃO: Ensino médio completo, acrescido do curso de formação profissional de 
Auxiliar Dentário. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Sob a supervisão do cirurgião-dentista, compete organizar e executar atividades de 
higiene bucal; 
 Processar filme radiográfico; 
 Preparar o paciente para o atendimento; 
 Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em 
ambientes hospitalares; 
 Manipular materiais de uso odontológico, selecionar moldeiras; 
 Preparar modelos em gesso; 
 Registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle 
administrativo em saúde bucal; 
 Executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos 
odontológicos e do ambiente de trabalho, no mesmo dia do atendimento prestado para que 
garanta a higienização correta dos materiais; 
 Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; 
 Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte 
de produtos e resíduos odontológicos; 
 Desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários; 
 Realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal; 
 Adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção; 
 Realizar a digitação e/ou agendamento no sistema utilizado PEC ESUS; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executam serviços de manutenção elétrica, mecânica, 
hidráulica, carpintaria e alvenaria, substituindo, trocando, limpando, reparando e 
instalando peças, componentes e equipamentos. Conservam vidros e fachadas, limpam 
recintos e acessórios e tratam de piscinas. Trabalham seguindo normas de segurança, 
higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. 
FORMAÇÃO: Ensino fundamental completo. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Atuar como trabalhador braçal, abrindo valas para finalidades definidas, montando e 
desmontando andaimes, transportando e misturando materiais de construção civil, 
conservação de estradas, auxiliando em serviços de sinalização, preparando solos para plantio, 
etc.; 
 Executar a limpeza de ruas, parques, praças, aparar gramas, podas de árvores, cultivo de 
hortas, viveiros de mudas nos logradouros públicos; 
 Executar atividades de capinação e retirada de mato; transportar material de um local 
para outro, inclusive, carregando e descarregando veículos; 
 Preparar, adubar e semear o solo, executando trabalhos manuais para a cultura e 
plantação de flores, árvores, arbustos, hortaliças, legumes e frutos; 
 Aplicar inseticidas por pulverização ou por outro processo, para evitar ou erradicar 
pragas e moléstias; 
 Executar tarefas manuais e rotineiras que exigem esforço físico; 
 Realizar todos os tipos de movimentação de móveis, equipamentos e outros elementos; 
 Escavar valas e fossas, abrir picadas, fixar piquetes e movimentar terras; 
 Efetuar a limpeza de galerias e boca de lobo; 
 Executar atividades referentes a captura de animais, encaminhando aos locais pré￾determinados; 
 Executar serviços de limpeza e/ou manutenção em geral em repartições municipais, 
providenciando produtos e materiais necessários para manter as condições de conservação e 
higiene; 
 Verificar a existência de material de limpeza e outros itens relacionados com o seu 
trabalho, comunicando o superior quando da necessidade de reposição; 
 Executar as atividades em conformidade com o planejamento definido pelo setor 
competente; 
 Exercer funções de conservação e manutenção dos prédios, calçadas, paredes e pisos, 
telhas, aparelhos sanitários e similares, instalações elétricas, soldas, etc., assegurando o 
asseio, o cumprimento do regulamento e a segurança; 
 Limpar as salas, paredes, portas, janelas, banheiros, corredores, mesas e pisos de todas 
as dependências do prédio administrativo, utilizando água e produtos apropriados; 
 Preparar e servir gêneros alimentícios, quando necessário; 
 Retirar o lixo das lixeiras e o colocar em local apropriado para recolhimento; 
 Limpar lixeiras e demais objetos das salas, corredores e banheiros; 
 Lavar e secar os vidros das portas e janelas; 
 Verificar ao final do expediente, se as portas/janelas estão fechadas; 
 Reunir fragmentos e detritos espalhados pelo chão que causem incômodo ou ofereçam 
perigo aos servidores, empregando ancinho e outros instrumentos apropriados para recolhê￾los; 
 Auxiliar na remoção de móveis de uma sala para outras ou de um departamento para 
outro, quando solicitado; 
 Dispor quanto à limpeza da louça, talheres e utensílios empregados no preparo das 
refeições, providenciando sua lavagem e guarda, para deixá-los em condições de uso 
imediato; 
 Zelar pela conservação dos equipamentos, ferramentas e máquinas utilizadas, 
observando as normas de segurança e conservação, para obter melhor aproveitamento; 
 Receber orientação do seu superior imediato, trocando informações sobre os serviços e 
as ocorrências, para assegurar a continuidade do trabalho; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
CONTADOR 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Administram os tributos; registram atos e fatos contábeis; 
controlam o ativo permanente; gerenciam custos; administram o departamento pessoal; 
preparam obrigações acessórias, tais como declarações acessórias ao fisco, órgãos 
competentes e contribuintes e administra o registro dos livros nos órgãos apropriados; 
elaboram demonstrações contábeis; prestam consultoria e informações gerenciais; 
realizam auditoria interna e externa; atendem solicitações de órgãos fiscalizadores e 
realizam perícia. 
FORMAÇÃO: Ensino superior completo em Ciências Contábeis. 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho Competente. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Planejar, coordenar e executar os trabalhos de análise, registro e perícias contábeis, 
estabelecendo princípios, normas e procedimentos, obedecendo às determinações de controle 
externo, para permitir a administração dos recursos patrimoniais e financeiros; 
 Organizar os serviços de contabilidade, traçando o plano de contas, o sistema de livros e 
documentos e o método de escrituração, para possibilitar o controle contábil e orçamentário; 
 Supervisionar os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando-os e 
orientando o seu processamento, adequando-os ao plano de contas, para assegurar a correta 
apropriação contábil; analisar, conferir, elaborar ou assinar balanços e demonstrativos de 
contas e empenhos, observando sua correta classificação e lançamento, verificando a 
documentação pertinente, para atender a exigências legais e formais de controle; 
 Controlar a execução orçamentária, analisando documentos, elaborando relatórios e 
demonstrativos; 
 Controlar a movimentação de recursos, fiscalizando o ingresso de receitas, cumprimento 
de obrigações de pagamentos a terceiros, saldos em caixa e contas bancárias, para apoiar a 
administração dos recursos financeiros; 
 Analisar aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da execução de contratos, 
convênios, acordos e atos que geram direitos e obrigações, verificando a propriedade na 
aplicação de recursos repassados, dando orientação aos executores, a fim de assegurar o 
cumprimento da legislação aplicável; 
 Analisar os atos de natureza orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, 
verificando sua correção, para determinar ou realizar auditorias e medidas de aperfeiçoamento 
de controle interno; 
 Supervisionar estagiários de sua área de atuação e articular-se com as unidades 
acadêmicas; 
 Planejar, programar, coordenar e realizar exames, perícias e auditagens, de rotina ou 
especiais, bem como orientar a organização de processos de tomadas de contas, emitindo 
certificado de auditoria, com a finalidade de atender a exigências legais; 
 Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios; 
 Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de 
atuação; 
 Atender, inserir todas as informações perante os órgãos competentes de controle; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
CONTROLADOR INTERNO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Compete desenvolver atividades de auditoria e controladoria 
interna, no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura de 
Fernão, bem como de elaboração das demonstrações e remessa de documentos exigidos 
pela Lei de Responsabilidade Fiscal; 
FORMAÇÃO: Formação superior em Direito, Administração, Economia ou Ciências 
Contábeis. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Promover auditorias internas e externas nas Secretarias, Setores e demais unidades da 
administração direta do Município, em todos seus níveis; 
 Promover e ordenar ajustes e baixar atos necessários ao cumprimento fiel de suas 
incumbências; 
 Proceder às informações ao Tribunal de Contas do Estado; 
 Fazer cumprir a legislação constitucional e legal, concedendo prazo máximo de 30 
(trinta) dias a correção dos atos discrepantes às normas reguladoras; 
 Desenvolver outras atividades previstas em atos do Chefe do Poder Executivo 
Municipal; 
 Desincumbir-se de outras atividades delegadas; 
 Avaliar o cumprimento de metas previstas no plano plurianual, a execução dos 
programas de governo e dos orçamentos da União; 
 Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão 
orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem 
como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; 
 Coordenar a avaliação da eficiência e economicidade do Sistema de Controle Interno do 
Município, atendendo todas as demandas fixadas na legislação que tange ao controle interno; 
 Orientar, sugerir e solicitar providências administrativas; 
 Prestar informações sobre a situação físico-financeira dos projetos e atividades 
constantes dos orçamentos do Município; 
 Avaliar os custos das obras e serviços; 
 Verificar a fidelidade funcional dos agentes da administração responsáveis por bens e 
valores públicos; 
 Acompanhar o cumprimento dos limites de gastos do Poder Legislativo Municipal, nos 
limites de sua competência; 
 Acompanhar o cumprimento dos gastos mínimos em educação e saúde; 
 Recomendar medidas para o cumprimento de normas legais e técnicas; 
 Acompanhar o equilíbrio de caixa em cada uma das fontes de recursos; 
 Zelar pela observância dos limites de gasto com pessoal; 
 Recomendar, acompanhar e avaliar a execução de auditorias e sindicâncias; 
 Alertar formalmente a autoridade administrativa competente sempre que tiver 
conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade prevista em lei; 
 Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar do acompanhamento e 
fiscalização de programas executados com recursos do orçamento do Município; 
 Identificar erros, fraudes e identificar os agentes responsáveis; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
COZINHEIRO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Organizam e supervisionam serviços de cozinha, locais de 
refeições, planejando cardápios e elaborando o pré-preparo, e a finalização de 
alimentos, observando métodos de cocção e padrões de qualidade. 
FORMAÇÃO: Ensino fundamental completo. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Preparar e distribuir refeições para atender os alunos das Escolas e/ou Entidades; 
 Verificar o estado de conservação dos alimentos, vencimentos a fim de assegurar a 
qualidade das refeições preparadas; 
 Requisitar materiais e mantimentos, quando necessários; 
 Manter-se atento ao estoque; 
 Receber e armazenar os gêneros alimentícios, a fim de atender aos requisitos de 
conservação e higiene; 
 Observar prazos de validades dos produtos;
 Proceder à limpeza, lavagem e guarda dos utensílios de copa e cozinha; 
 Zelar pela conservação e limpeza do local de trabalho, bem como dos instrumentos e 
equipamentos que utiliza; 
 Utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas 
atribuições; 
 Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, 
outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou 
informatizados disponíveis para esse fim; 
 Verificar o estado de conservação dos alimentos, separando os que não estejam em 
condições adequadas de utilização, a fim de assegurar a qualidade das refeições preparadas; 
 Servir as refeições preparadas de conformidade com as normas de procedimentos 
previamente definidos; 
 Registrar a quantidade de alimentos e de refeições servidas a fim de possibilitar efetivo 
controle e cálculos estatísticos; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
CUIDADOR ESCOLAR 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Acompanhar e auxiliar o aluno em suas atividades diárias 
como alimentação, higiene pessoal, vestuário, prevenção de quedas e acidentes, 
promover o bem-estar, incentivar e estimular sua autonomia e independência, 
respeitando sempre o seu grau de dependência e necessidade. 
FORMAÇÃO: Ensino médio completo. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Acompanhar e auxiliar a pessoa/aluno com deficiência severamente comprometida no 
desenvolvimento das atividades rotineiras, cuidando para que ela tenha suas necessidades 
básicas (fisiológicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ela somente as atividades que ela não 
consiga fazer de forma autônoma; 
 Acompanhar os alunos nas aulas, intervalo, recreios, refeitórios, dormitórios e 
lavatórios; atender as necessidades não só físicas, mas também socioafetivas, respeitando os 
limites e a individualidade de cada um; 
 Observar a saúde e o bem-estar das crianças, levando-as quando necessário, para 
atendimento médico e ambulatorial; 
 Ministrar medicamentos conforme prescrição médica, com autorização dos 
responsáveis; 
 Auxiliar no recolhimento e entrega das crianças que fazem uso do transporte escolar, 
acompanhando-as na entrada e saída do mesmo, zelando assim pela sua segurança; 
 Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a família e a equipe da escola; 
 Escutar, estar atento e ser solidário com a pessoa cuidada; 
 Auxiliar nos cuidados e hábitos de higiene; 
 Estimular e ajudar na alimentação e na constituição de hábitos alimentares; 
 Auxiliar na locomoção; 
 Realizar mudanças de posição para maior conforto da pessoa; 
 Comunicar à equipe da escola sobre quaisquer alterações de comportamento da pessoa 
cuidada que possam ser observadas; 
 Acompanhar as atividades dos alunos planejadas pelos professores responsáveis; 
 Estar permanentemente em contato com o professor responsável da turma para 
compreensão e execução das atividades propostas; 
 Auxiliar os alunos na escrita, leitura e desenhos; 
 Supervisionar as brincadeiras; 
 Atender solicitações da direção, professores e alunos; receber e transmitir recados 
dentro de suas atribuições, porém não repassar informações aos pais sem o conhecimento e 
autorização da diretora; 
 Dar feedback aos pais; 
 Colaborar na organização de festas, solenidades, reuniões e todas as atividades 
extraclasse oferecida pela escola; receber e entregar os alunos, respeitando as normas da escola;
 Observar possíveis alterações de comportamento e cuidar para que a relação dos alunos 
seja saudável; 
 Acompanhar outras situações que se fizerem necessárias para a realização das 
atividades cotidianas da pessoa com deficiência durante a permanência na escola; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
DENTISTA 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Os cirurgiões dentistas atendem e orientam pacientes e 
executam procedimentos odontológicos, aplicam medidas de promoção e prevenção de 
saúde, ações de saúde coletiva, estabelecendo diagnóstico e prognóstico, interagindo com 
profissionais de outras áreas. Podem desenvolver pesquisas na área odontológica. 
Desenvolvem atividades profissionais com crianças, adultos e idosos, com ou sem 
necessidades especiais, em diferentes níveis de complexidade. 
FORMAÇÃO: Ensino superior completo em Odontologia. 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho Competente. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Realizar exames gerais, diagnósticos e tratamentos odontológicos, bem como extrações 
e pequenas cirurgias; 
 Utilizar técnicas para recuperação e promoção da saúde bucal geral, realizando ações 
previstas na programação do serviço; 
 Orientar a população da unidade de atendimento, individualmente ou em grupo, em 
assuntos de Odontologia Preventiva e Sanitária; 
 Realizar procedimentos cirúrgicos para remover dentes, tratar doenças periodontais e 
corrigir problemas estruturais da boca; 
 Utilizar de radiografias e tomografias (CBCT) para uma visualização tridimensional 
detalhada das estruturas ósseas e dentárias, auxiliando no diagnóstico preciso; 
 Realizar instalação e manutenção de próteses dentárias e implantes para substituir 
dentes perdidos, e instalação de aparelhos ortodônticos para corrigir a mastigação e o 
alinhamento dentário; 
 Realizar restauração de dentes danificados por cáries, tratamento de canal 
endodôntico, extração de dentes e tratamento de doenças gengivais;
 Executar atividades individualmente ou em equipe, técnicas ou científica na área da 
Saúde Pública correspondentes à sua especialidade, observada a respectiva regulamentação 
profissional e as normas de segurança e higiene do trabalho; 
 Executar atividade de vigilância à Saúde e zelar pelo cumprimento das normas de 
vigilância epidemiológica e sanitária; 
 Participar do planejamento, elaboração e execução das pactuações para que possamos 
atingir as metas dos indicadores de desempenho preconizados pelo SUS; 
 Realizar os atendimentos por meio de prontuário eletrônico PEC ESUS, digitação em 
tempo real dos procedimentos e, também, agendamento dos pacientes; 
 Participar e realizar reuniões e práticas educativas junto à comunidade e unidades 
escolares. Integrar equipe multiprofissional, promovendo a operacionalização dos serviços, 
para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
EDUCADOR SOCIAL 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Visam garantir a atenção, defesa e proteção a pessoas em 
situações de risco pessoal e social. Procuram assegurar seus direitos, abordando-as, 
sensibilizando-as, identificando suas necessidades e demandas e desenvolvendo 
atividades e tratamento. 
FORMAÇÃO: Ensino superior completo em Pedagogia, Serviço Social, Psicologia ou 
Ciências Sociais.
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Executar projetos específicos nas áreas de serviço de atuação e promoção social, para 
diversas idades; 
 Atuar como agente transformador; 
 Apoiar o acesso a serviços básicos como saúde, educação e assistência social; 
 Elaborar e coordenar oficinas, projetos e atividades que visam o desenvolvimento e 
inclusão social; 
 Oferecer suporte individual, familiar e em grupo, ajudando os indivíduos a superar 
desafios, desenvolver suas potencialidades e construir projetos de vida; 
 Orientar os diversos ciclos de vida face a problemas sociais, de saúde, higiene, 
educação, planejamento familiar e outros, dentro dos programas sociais desenvolvidos no 
município; 
 Estabelecer hábitos e critérios, disciplinando o cotidiano de todos os ciclos de vida que 
participem dos programas; 
 Arquivar a documentação da unidade, mantendo-a atualizada e acessível para pronta 
consulta; 
 Utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas 
atribuições; 
 Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, 
outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou 
informatizados disponíveis para esse fim; 
 Digitar em tempo real os atendimentos prestados nos sistemas de informação; 
 Realizar sobre a orientação do técnico de referência busca ativa na zona urbana e rural, 
mediação de processos grupais e diferentes técnicas para atividades socioeducativas, sociais e 
educacionais e saúde; 
 Realizar acompanhamento dos indivíduos do município na busca de atender as 
demandas da população; 
 Participar de reuniões sistemáticas de planejamento de atividades e de avaliação do 
processo de trabalho com a equipe de referência; 
 Participar das atividades de capacitação (ou formação continuada); 
 Realizar atividades de promoção e prevenção de saúde, realizar apoio técnico em 
relação ao trabalho da equipe e apoio socioassistencial; 
 Preencher sistemas de informação, promover, preparar e participar de ações 
comunitárias; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
ENCARREGADO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Coordenar, executar e responsabilizar-se pela execução dos 
serviços de compras, licitações e contratos, inclusive realizando cotações de preços, 
emitir pareceres a respeito dos processos de licitações e editais, inclusive para decisão de 
recursos administrativos que forem aviados pelos licitantes, Escolher a modalidade e 
tipo da licitação, assim como, o regime de execução da contratação a ser utilizada.
FORMAÇÃO: Formação superior em Direito, Administração ou Ciências Contábeis. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Coordenar, executar serviços de licitações e contratos, podendo inclusive realizar 
cotações de preços; 
 Coordenar, executar e supervisionar serviços de licitação, inclusive na elaboração de 
editais, integrando e presidindo comissão de licitação (caso necessário); 
 Emitir pareceres sobre decisão de recursos administrativos que forem aviados pelos 
licitantes; 
 Escolher a modalidade e tipo da licitação, quando não indicado pela alta administração 
no pedido de abertura de processo, assim como, o regime de execução da contratação a ser 
utilizada; 
 Autuar o processo e registrar no sistema; 
 Preparar e compilar o edital com a minuta do contrato, termo de referência ou projeto 
básico e demais anexos; 
 Pré-analisar o edital bem como as solicitações de abertura de processo licitatório, 
dispensa ou inexigibilidade; 
 Realizar a publicação do aviso da licitação; 
 Julgar todos os recursos em primeira instância e subir os autos; 
 Elaborar o cadastro de empresas; verificar, separar e despachar a documentação para o 
crivo de cada setor competente, assim como, emitir o Certificado de Registro Cadastral 
(CRC); 
 Preparar os processos de contratação direta (dispensa e inexigibilidade); 
 Fundamentação das contratações diretas; 
 Realizar pregões e quaisquer outras sessões de procedimento licitatório; 
 Planejar, dirigir, coordenar e executar as licitações na forma da legislação pertinente, e 
de acordo com a dotação orçamentária do organismo, para a contratação de serviços de 
fornecimento de materiais e equipamentos; 
 Responder pela legalidade dos editais de licitação divulgados e pela regularidade do 
julgamento dos processos licitatórios; 
 Atuar como agente de contratação, na comissão de contratação, pregoeiro, equipe de 
apoio e integrar a Comissão Municipal de Licitação, conforme a necessidade; 
 Exercer outras atividades que lhe forem atribuídas pela Administração, pertinentes ao 
cargo; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
ENFERMEIRO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Prestam assistência ao paciente, hospitais, ambulatórios, 
postos de saúde e em domicílio, realizando consultas e procedimentos de maior 
complexidade e prescrevendo ações; coordenam e auditam serviços de enfermagem, 
implementam ações para a promoção da saúde na comunidade. Podem realizar 
pesquisas. 
FORMAÇÃO: Ensino superior completo em Enfermagem. 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho Competente. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Receber e encaminhar o paciente, apresentando e explicando os procedimentos a serem 
realizados; 
 Orientar e assistir as atividades auxiliares de enfermagem na verificação de sinais vitais 
como pulso, temperatura, pressão arterial e frequência respiratória; 
 Aplicar vacinas. 
 Administrar e fornecer medicamentos; 
 Efetuar curativos; 
 Coletar exames laboratoriais; 
 Realizar eletrocardiograma; 
 Realizar exames e testes específicos; 
 Notificar os pacientes com suspeita de doenças de notificação compulsória; 
 Realizar aspiração em tubo orotraqueal e traqueostomia; 
 Realizar sondagem nasogástrica, nasoenteral e vesical; 
 Realizar procedimentos de suporte avançado de vida; 
 Observar o quadro pós-operatório e intervir se necessário; 
 Realizar visitas domiciliares; 
 Promover bloqueio de epidemias; 
 Promover grupos educativos com a população em geral 
 Atuar de forma integrada com profissionais de outras instituições; 
 Atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de projetos terapêuticos em 
Unidades de Saúde; 
 Desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, em nível 
individual e coletivo; 
 Avaliar, sistematizar e decidir as condutas mais adequadas, baseadas em evidências 
científicas; 
 Manter o sigilo das informações confiadas, na interação com outros profissionais de 
saúde e o público em geral; 
 Realizar os atendimentos no prontuário eletrônico PEC ESUS, em tempo real; 
 Alimentar os sistemas de informações da vigilância mensalmente e ou sempre que 
necessário; 
 Encaminhar planilhas digitadas em Word, Excel, etc. para vigilância mensalmente; 
 Elaborar protocolo de atendimento, escalas de enfermagem para limpeza e demais 
serviços específicos da área; 
 Gerenciar a equipe de enfermagem de maneira a organizar o processo de trabalho da 
equipe; 
 Realizar acompanhamento por meio dos indicadores de desempenho preconizados pelo 
Ministério da Saúde para que possamos assim implementar ações efetivas no cuidado da 
saúde da população; 
 Acompanhar pacientes caso necessário, quando transferidos para referencias; 
 Elaboração de listas de materiais e insumos para compra e envio ao setor responsável 
com descrição técnica e quantidades para que não haja desperdício; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
ENGENHEIRO AGRÔNOMO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA Planejam, coordenam e executam atividades 
agrossilvipecuárias e do uso de recursos naturais renováveis e ambientais. Fiscalizam 
essas atividades, promovem a extensão rural, orientando produtores nos vários aspectos 
das atividades agrossilvipecuárias e elaboram documentação técnica e científica. Podem 
prestar assistência e consultoria técnicas. 
FORMAÇÃO: Ensino superior completo em Agronomia ou Engenharia Agronômica. 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho Competente. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Organizar, programar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relativas ao 
fomento agropecuário e do abastecimento no Município; 
 Estimular e orientar a criação de hortas comunitárias; 
 Organizar sistema de informações básicas sobre a potencialidade da região e da força 
agrícola do Município; 
 Incentivar iniciativas dos produtores rurais, principalmente os pequenos produtores; 
 Promover a execução de cursos de treinamento técnico de natureza informativa, 
isoladamente ou em conjunto com órgãos e associações de classes da comunidade; 
 Trabalhar em conjunto com outros órgãos que visam controlar a erosão hídrica e 
reverter o processo de degradação de recursos naturais renováveis do Município; 
 Acompanhar estudos e pesquisas de campo e laboratório de forma a obter resultados 
adequados às condições regionais; 
 Incentivar, organizar e promover feiras de produtores locais; 
 Coordenar, dar assistência técnica aos produtores, incluindo visitas, nas associações de 
bairros, entidades, escolas e pessoas interessadas; 
 Elaborar e orientar sobre métodos e técnicas de produção, realizando estudos e 
experiências, a fim de melhorar produtividade e garantir a reprodução da fertilidade do solo, 
dos recursos hídricos e do patrimônio genérico; 
 Elaborar e auxiliar projetos técnico-econômicos relativos à cultivos e criações, bem com 
promover sua implantação; 
 Realizar vistorias e emitir laudos técnicos; 
 Orientar funcionários que auxiliam na execução de atribuições típicas da classe; 
 Orientar sobre política agrícola, financiamentos, condições de comercialização e 
condição econômica de estabelecimentos agrícolas; 
 Orientar sobre processos associativos, cooperativos, sindicais e outras formas de 
organização agrícola; 
 Promover estudos, pesquisas e ações de preservação, conservação e recuperação do 
meio ambiente; 
 Coordenar atividades relacionadas com o desenvolvimento e manutenção de parques, 
jardins e áreas verdes; 
 Promover o desenvolvimento da arborização pública; 
 Participar na discussão e na elaboração das proposituras de legislação ambiental, 
sistemática processual e ambiental, plano diretor e matérias correlatas; 
 Analisar e emitir pareceres em processos relativos a questões ambientais no que tange 
microempresas, extração de árvores, poluição, entre outras; 
 Participar de atividades educativas junto a população em geral; 
 Executar atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) 
relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados 
disponíveis para esse fim; 
 Supervisionar estagiários de sua área de atuação e articular-se com as unidades 
acadêmicas; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
ENGENHEIRO CIVIL 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Elaboram projetos de engenharia civil, gerenciam obras, 
controlam a qualidade de empreendimentos. Coordenam a operação e manutenção do 
empreendimento. Podem prestar consultoria, assistência e assessoria e elaborar 
pesquisas tecnológicas. 
FORMAÇÃO: Ensino superior completo em Engenharia Civil. 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho Competente. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Realizar tarefas inerentes ao estudo, avaliação e elaboração de projetos de engenharia, 
bem como coordenar e fiscalizar sua execução; 
 Elaborar, coordenar, reformular, acompanhar e/ou fiscalizar projetos, preparando 
plantas e especificações técnicas da obra, indicando o tipo e qualidade de materiais e 
equipamentos, indicando a mão-de-obra necessária e efetuando cálculos dos custos, para 
possibilitar a construção, reforma e/ou manutenção de obras edificadas; 
 Efetuar avaliação da capacidade técnica das empreiteiras, treinamento de subordinados, 
elaboração de projetos diversas da área; 
 Elaborar cronogramas físico-financeiros, diagramas e gráficos relacionados à 
programação da execução de planos de obras; 
 Promover levantamentos das características de terrenos onde serão executadas as obras; 
 Acompanhar, fiscalizar, vistoriar, controlar e efetuar medições de obras que estejam sob 
encargo do município; 
 Analisar processos e aprovar projetos de loteamentos quanto aos seus diversos aspectos 
técnicos; 
 Elaborar normas e acompanhar licitações, quando requisitado; 
 Participar de discussão e na elaboração das proposituras de legislação de edificações, 
urbanismo e plano diretor; 
 Orientar a compra, distribuição, manutenção e reparo de equipamentos utilizados em 
obras; 
 Supervisionar a compra de materiais e equipamentos, visando a otimização de custos, 
bem como verificar se o material recebido atende as especificações de qualidade; 
 Supervisionar a qualidade dos materiais empregados pelas empreiteiras em obras do 
município; 
 Emitir e/ou elaborar laudos técnicos, instruções normativas, manuais técnicos, 
relatórios, registros e cadastros, relativos às atividades de engenharia; 
 Efetuar avaliações de imóveis para fins de desapropriação; 
 Elaborar projetos de sinalização relacionados à área da engenharia civil; 
 Auxiliar funcionários na execução de obras e serviços quando necessário; 
 Manter atualizados os cadastros; 
 Supervisionar estagiários de sua área de atuação e articular-se com as unidades 
acadêmicas; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
FARMACÊUTICO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Realizam tarefas relacionadas com a composição, controle e 
fornecimento de medicamentos para atender a receitas médicas e outras; zelar pelo bom 
andamento da farmácia, realizam tarefas específicas de desenvolvimento, produção, 
dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área 
farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, cosméticos, imunobiológicos, 
domissanitários e insumos correlatos. Realizam análises clínicas, toxicológicas, 
fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; participam da elaboração, 
coordenação e implementação de políticas de medicamentos; exercem fiscalização sobre 
estabelecimentos, produtos, serviços e exercício profissional; orientam sobre uso de 
produtos e prestam serviços farmacêuticos. Podem realizar pesquisa sobre os efeitos de 
medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos seres 
humanos e dos animais. 
FORMAÇÃO: Ensino superior completo em Farmácia. 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho Competente. 
DESCRIÇÃO DETALHADA:
 Realizar tarefas relacionadas com a composição, controle e fornecimento de 
medicamentos para atender a receitas médicas e outras; 
 Receber nota fiscal e medicamentos, conferir, organizar e dar entrada no sistema de 
informação os medicamentos e produtos correlatos; 
 Entregar medicamentos diariamente aos pacientes mediante prescrição medica e realizar 
orientação ao paciente sempre que necessário nas unidades; 
 Organizar e manter o estoque de medicamentos atualizado no sistema, ordenando as 
prateleiras; 
 Verificar datas de validade dos produtos e medicamentos, em hipótese alguma encontre 
medicamentos vencidos dentro da farmácia; 
 Garantir que a farmácia esteja de acordo com as exigências preconizadas em 
conformidade com a legislação; 
 Encaminhamento, monitoramento e distribuição de medicamentos de alto custo por 
meio da elaboração de processos administrativos e encaminhamentos ao nível estadual; 
 Separar requisições e receitas; providenciar a atualização de entradas e saídas de 
medicamentos nos sistemas; 
 Cumprir orientações e ordens dos superiores; 
 As atribuições previstas, serão desenvolvidas sempre sob orientação e supervisão do 
Médico ou responsável; 
 Esclarecer duvidas em geral , primar pela qualidade dos serviços executados; 
 Zelar pela guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si confiados, 
recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao final de cada expediente; 
 Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao 
conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público 
ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; 
 Apresentação de relatórios das atividades para análise; 
 Trabalhar em conformidade a normas e procedimentos técnicos e de biossegurança; 
 Realizar tarefas em farmácias, orientar e supervisionar o auxiliar quanto as atividades 
desempenhadas; 
 Colocar etiquetas nos remédios, produtos e outros preparados farmacêuticos; 
 Armazenar os produtos, para facilitar a manipulação e controle dos mesmos; 
 Abastecer as prateleiras com os produtos, para permitir o rápido e permanente 
atendimento; 
 Zelar pela limpeza das prateleiras, balcões e outras áreas de trabalho, para mantê-los em 
boas condições de uso; 
 Efetuar atendimento verificando receitas, orientar e entregar os medicamentos, para 
satisfazer os pedidos; 
 Registrar os medicamentos fornecidos, para possibilitar os controles financeiros e 
estocagem; 
 Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios; 
 Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de 
atuação; 
 Alimentar em tempo real as saídas mediante prescrição medica no sistema de 
informação; 
 Alimentação e envio de acordo com cronograma do estado dos dados da assistência 
farmacêutica; 
 Elaboração de listas de medicamentos para compra e envio ao setor responsável com 
descrição técnica e quantidades para que não haja desperdício; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
FISCAL 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Atividades de nível médio de certa complexidade, envolvendo 
o planejamento, supervisão, fiscalização, autuação e execução de atividades referente ao 
licenciamento ambiental de impacto local de acordo com a legislação vigente, bem como 
a fiscalização no âmbito municipal do cumprimento do Código de Posturas, vistoriando, 
orientando e autuando os munícipes, bem como referentes à execução de obras 
particulares. 
FORMAÇÃO: Ensino médio completo. 
DESCRIÇÃO DETALHADA:
 Observar e fazer respeitar a correta aplicação da legislação municipal ambiental vigente;
 Fiscalizar os prestadores de serviços, os demais agentes econômicos, o poder público e 
a população em geral no que diz respeito às alterações ambientais, conforme o caso, 
decorrentes de seus atos; 
 Revisar e lavrar autos de infração e aplicar multas em decorrência da violação à 
legislação ambiental vigente; 
 Requisitar, aos entes públicos ou privados, sempre que entender necessário, os 
documentos pertinentes às atividades de controle, regulação e fiscalização; 
 Programar e supervisionar a execução das atividades de controle, regulação e 
fiscalização na área ambiental; 
 Analisar e dar parecer nos processos administrativos relativos as atividades de controle, 
regulação e fiscalização na área ambiental; apresentar propostas de adequação, 
aprimoramento e modificação da legislação ambiental do Município; 
 Verificar a observância das normas e padrões ambientais vigentes; 
 Proceder a inspeção e apuração das irregularidades e infrações através do processo 
competente; 
 Instruir sobre o estudo ambiental e a documentação necessária a solicitação de licença e 
regularização ambiental; 
 Emitir laudos, pareceres e relatórios técnicos sobre matéria ambiental; 
 Fiscalizar no âmbito municipal o cumprimento do Código de Posturas Municipal, 
vistoriando, orientando e autuando os munícipes que desrespeitarem a legislação e executar 
tarefas correlatas. 
 Acompanhar o andamento das construções pela Prefeitura, a fim de constatar a sua 
conformidade com as plantas devidamente aprovadas; 
 Suspender obras iniciadas sem a aprovação ou em desconformidade com as plantas 
aprovadas; 
 Verificar denúncias e fazer notificações sobre construções clandestinas, aplicando todas 
as medidas cabíveis; 
 Comunicar à autoridade competente as irregularidades encontradas nas obras 
fiscalizadas, tomando as medidas que se fizerem necessárias em cada caso; 
 Prestar informações em requerimentos sobre construções de prédios novos; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
FISCAL TRIBUTÁRIO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Fiscalizam o cumprimento da legislação tributária; constituem 
o crédito tributário mediante lançamento; controlam a arrecadação e promovem a 
cobrança de tributos, aplicando penalidades; analisam e tomam decisões sobre processos 
administrativo-fiscais; controlam a circulação de bens, mercadorias e serviços; atendem 
e orientam contribuintes e, ainda, planejam, coordenam e dirigem órgãos da 
administração tributária. 
FORMAÇÃO: Ensino médio completo. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Busca ativa de receitas; 
 Encaminhar informações sobre processos fiscais; 
 Assinar intimação e embargos; 
 Manter atualizado o Cadastro Fiscal; 
 Dar cumprimento à legislação tributária pertinente; 
 Lavrar termos, intimações, notificações, autos de infração e apreensão, na conformidade 
com a legislação competente; 
 Constituir o crédito tributário mediante o respectivo lançamento, proceder à sua revisão 
de ofício, homologar, aplicar as penalidades previstas na legislação e proceder à revisão das 
declarações efetuadas pelo sujeito passivo; 
 Exercer a fiscalização preventiva através de orientações aos contribuintes com vistas ao 
exato cumprimento da legislação tributária; 
 Exercer a fiscalização repressiva, com imposição das multas cabíveis, nos termos da lei; 
 Responder verbalmente às consultas formuladas por contribuintes; 
 Executar a auditoria fiscal em relação a contribuintes e demais pessoas naturais ou 
jurídicas envolvidas na relação jurídico-tributária; 
 Proceder à verificação do interior dos estabelecimentos de contribuintes e demais 
pessoas vinculadas à situação que constitua fato gerador de tributos; 
 Proceder à apreensão, mediante lavratura de termo, de bens, objetos, livros, documentos 
e papéis, necessários ao exame fiscal; 
 Determinar a abertura de móveis, lacrá-los ou removê-los em caso de negativa, até que 
mediante colaboração policial ou por via judicial seja cumprida a ordem; 
 Proceder ao arbitramento do montante das operações realizadas pelo sujeito passivo da 
obrigação tributária, nos casos e na forma previstas na legislação pertinente; 
 Gerar os cadastros de contribuintes, procedendo a inclusões, exclusões, alterações, e 
respectivo processamento de acordo com a legislação pertinente; 
 Proceder ao arbitramento e fixação de parâmetros de valor para fianças exigidas nas 
hipóteses e na forma estabelecida na legislação tributária; 
 Proceder à intimação de contribuintes e outras pessoas naturais ou jurídicas, de direito 
público ou privado, a fim de prestarem informações e esclarecimentos devidos ao fisco por 
força de lei; 
 Proceder à intimação de contribuintes ou terceiros, para ciência de atos administrativos 
de natureza tributária; 
 Proceder ao registro de ocorrência no relacionamento fisco-contribuinte, através da 
lavratura de termo ou peça fiscal competente, nos casos e na forma prescritos na legislação 
tributária; 
 Solicitar auxílio ou colaboração das autoridades, como medida de segurança para 
garantia do exercício de suas funções, inclusive para efeitos de busca e apreensão domiciliar 
de elementos de prova, em casos de fundada suspeita de crime de sonegação fiscal; 
 Proceder à lavratura de auto de desacato à autoridade fiscal, encaminhando-o à 
autoridade competente para fins de direito; 
 Requisitar o auxílio da força pública, como medida de segurança, quando vítima de 
embaraço ou desacato no exercício de suas atividades ou funções, ou quando necessário à 
efetivação de medida prevista na legislação tributária, ainda que não se configure fato 
definido em lei como crime ou contravenção; 
 Providenciar diretamente ou através da Diretoria Tributária, para que seja ordenada, por 
intermédio de representação judicial, a exibição de livros e documentos em caso de recusa de 
sua apresentação; 
 Encaminhar ao Ministério Público, por intermédio da Diretoria Tributária, elementos 
comprobatórios para denunciar por crime de sonegação fiscal; 
 Exercer, inclusive em substituição, cargos ou funções de direção, chefia ou coordenação 
na Diretoria Tributária em suas unidades operacionais; 
 Exercer ou executar outras atividades ou encargos pertinentes a ação fiscal relativa aos 
tributos municipais; 
 Autorizar e supervisionar o credenciamento de usuários de sistemas tributários 
informatizados; 
 Supervisionar o compartilhamento de cadastros e informações fiscais com as demais 
administrações tributárias da União, dos Estados e outros Municípios, com o lançamento do 
crédito tributário de sua competência, mediante lei ou convênio; 
 Prestar assistência aos órgãos encarregados da representação judicial do Município; 
 Coordenar, participar e implantar projetos, planos ou programas de interesse da 
Administração Tributária; 
 Apresentar estudos e sugestões para o aperfeiçoamento da legislação tributária 
municipal e para o aprimoramento de novas rotinas e procedimentos; 
 Avaliar e especificar sistemas e programas de informática relativos às atividades de 
lançamento, arrecadação, cobrança e controle de tributos e contribuições; 
 Desenvolver estudos objetivando o acompanhamento, o controle e a avaliação da receita 
tributária; 
 Estudar, pesquisar e emitir pareceres de caráter tributário, inclusive em processos de 
consulta; 
 Supervisionar as atividades de disseminação de informações ao sujeito passivo, visando 
à simplificação do cumprimento das obrigações tributárias e à formalização de processos; 
 Planejar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de fiscalização, arrecadação 
e de cobrança dos impostos, taxas e contribuições; 
 Realizar trabalho de levantamento dos valores no produto de arrecadação do ICMS, 
com a preparação e apresentação de documentos fiscais, recursos administrativos e outros, 
visando o aumento do índice de participação da quota-parte do ICMS; 
 Executar atividades para cumprir convênios de outros órgãos; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
FISIOTERAPEUTA 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Aplicam técnicas fisioterapêuticas para prevenção, 
readaptação e recuperação de pacientes. Atendem e avaliam as condições funcionais de 
pacientes utilizando protocolos e procedimentos específicos da fisioterapia e suas 
especialidades. Atuam na área de educação em saúde por meio de palestras, distribuição 
de materiais educativos e orientações para melhor qualidade de vida. Desenvolvem e 
implementam programas de prevenção em saúde geral e do trabalho. Gerenciam 
serviços de saúde orientando e supervisionando recursos humanos. Exercem atividades 
técnico-científicas através da realização de pesquisas, trabalhos específicos, organização 
e participação em eventos científicos. 
FORMAÇÃO: Ensino superior completo em Fisioterapia. 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho Competente. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Atuar no desenvolvimento de projetos terapêuticos em Unidades de Saúde; 
 Atuar em todos os níveis de atenção à saúde, integrando-se em programas de promoção, 
manutenção, prevenção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde; 
 Recepcionar e promover consultas, avaliações e reavaliações em pacientes, colhendo 
dados, solicitando, executando e interpretando exames propedêuticos e complementares que 
permitam elaborar diagnóstico cinético - funcional, para eleger e quantificar as intervenções e 
condutas fisioterapêuticas apropriadas, objetivando tratar as disfunções nos campos da 
fisioterapia em toda sua extensão e complexidade; 
 Estabelecer prognósticos, reavaliando condutas e decidindo pela alta fisioterapêutica em 
pacientes de ordem hospitalar, ambulatorial e domiciliar; desempenhar atividades de 
planejamento, organização e gestão de serviços de saúde, públicos ou privados; 
 Assessorar e prestar serviços de consultoria e auditoria no âmbito de sua competência 
profissional; 
 Emitir laudos, pareceres, atestados e relatórios; prestar esclarecimentos, dirimir dúvidas 
e orientar o paciente e seus familiares sobre o processo terapêutico; 
 Encaminhar o paciente, quando necessário, a outros profissionais, relacionando e 
estabelecendo um nível de cooperação com os demais membros da equipe de saúde; 
 Facilitar o acesso e a participação do paciente e seus familiares no processo de 
tratamento, incentivando o autocuidado e as práticas de educação em saúde; 
 Participar do planejamento, coordenação e supervisão de atividades desenvolvidas no 
órgão por estagiários e voluntários; 
 Atuar na comunidade através de ações intersetoriais; 
 Realizar atendimentos domiciliares em pacientes acamados e ou pós-operatórios sempre 
que necessário; 
 Realizar atividades educativas junto a população em geral; 
 Digitar os atendimentos e procedimentos no sistema informatizado em tempo real, para 
fechamento do faturamento mensal; 
 Digitar listas de materiais e ou produtos necessários para o atendimento e 
encaminhamento a administração; 
 Supervisionar estagiários de sua área de atuação e articular-se com as unidades 
acadêmicas; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
FONOAUDIÓLOGO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Atendem pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação 
de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia. Efetuam 
avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; orientam pacientes, familiares, cuidadores e 
responsáveis; desenvolvem programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de 
vida; exercem atividades administrativas, de ensino e pesquisa; administram recursos 
humanos, materiais e financeiros. 
FORMAÇÃO: Ensino superior completo em Fonoaudiologia. 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho Competente. 
DESCRIÇÃO DETALHADA:
 Atuar em equipes multifuncionais, no desenvolvimento de projetos terapêuticos em 
Unidades de Saúde. 
 Abordar os distúrbios da comunicação, prevenindo, avaliando, diagnosticando e 
reabilitando alterações na audição, voz, fala, linguagem, motricidade oral e leitura escrita, 
audição e funções relacionadas à degustação, respiração e mastigação, oferecendo 
atendimento a todas as idades; 
 Realizar ações individuais e coletivas na assistência, vigilância e educação em saúde; 
 Facilitar o acesso e a participação do paciente e seus familiares no processo de 
tratamento, incentivando o autocuidado e as práticas de educação em saúde; 
 Participar do planejamento, coordenação e supervisão de atividades desenvolvidas no 
órgão por estagiários e voluntários; 
 Atuar na comunidade através de ações intersetoriais; 
 Atua na prevenção, avaliação, diagnóstico e tratamento de distúrbios nesses âmbitos, 
além de promover a saúde e o bem-estar; 
 Realizar atendimentos domiciliares em pacientes acamados e ou pós-operatórios sempre 
que necessário; 
 Realizar atividades educativas junto a população em geral; 
 Digitar os atendimentos e procedimentos no sistema informatizado em tempo real, para 
fechamento do faturamento mensal; 
 Digitar listas de materiais e ou produtos necessários para o atendimento e 
encaminhamento a administração; 
 Supervisionar estagiários de sua área de atuação e articular-se com as unidades 
acadêmicas; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
INSPETOR DE ALUNOS 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Cuidam da segurança do aluno nas dependências e 
proximidades da escola; inspecionam o comportamento dos alunos no ambiente escolar. 
Orientam alunos sobre regras e procedimentos, regimento escolar, cumprimento de 
horários; ouvem reclamações e analisam fatos. Prestam apoio às atividades acadêmicas; 
controlam as atividades livres dos alunos, orientando entrada e saída de alunos, 
fiscalizando espaços de recreação, definindo limites nas atividades livres. Organizam 
ambiente escolar e providenciam manutenção predial. 
FORMAÇÃO: Ensino fundamental completo. 
DESCRIÇÃO DETALHADA:
 Desenvolver as tarefas do plano de trabalho; 
 Cuidar da segurança do aluno nas dependências e proximidades da escola; 
 Inspecionar o comportamento dos alunos no ambiente escolar; 
 Orientar alunos sobre regras e procedimentos, regimento escolar, cumprimento de 
horários; ouvir reclamações e analisar fatos; 
 Prestar apoio às atividades acadêmicas; controlar as atividades livres dos alunos, 
organizar entrada e saída dos alunos, fiscalizar espaços de recreação, definir limites nas 
atividades livres; 
 Organizar ambiente escolar e providenciar manutenção predial; 
 Auxiliar professores; 
 Auxiliar na organização de atividades culturais, recreativas e esportivas; 
 Auxiliar alunos com deficiência física; 
 Identificar pessoas suspeitas nas imediações da escola; 
 Comunicar o superior imediato a presença de estranhos nas imediações da escola; 
 Chamar ronda escolar, policial ou resgate com autorização do superior imediato; 
 Comunicar superior imediato sobre falha de iluminação pública nas proximidades da 
escola; 
 Controlar fluxo de pessoas estranhas ao ambiente escolar; 
 Confirmar irregularidades comunicadas pelos alunos; 
 Identificar responsáveis por irregularidades, atos de depredação do patrimônio escolar; 
 Reprimir furtos na escola, comunicar o superior imediato; 
 Vistoriar lixo, caso algo suspeito; 
 Orientar a utilização dos banheiros; 
 Liberar alunos para pessoas autorizadas; 
 Retirar objetos perigosos dos alunos; 
 Vigiar e inibir ações de intimidação entre alunos; 
 Conduzir alunos indisciplinado à diretoria para devidas providências; 
 Separar brigas de alunos, aconselhar e comunicar à diretoria sobre atitudes agressivas de 
alunos; 
 Explicar aos alunos regras e procedimentos, informá-los sobre regimento e 
regulamentos da escola; 
 Relatar ocorrência disciplinar; 
 Orientar alunos quanto ao cumprimento dos horários, nas entradas e saídas; 
 Ouvir reclamações dos alunos; 
 Analisar fatos da escola com os alunos; 
 Controlar manifestações afetivas; 
 Informar à coordenação a ausência do professor; 
 Restabelecer disciplina em salas de aula sem professor; 
 Fornecer informações à professores; 
 Vistoriar agrupamentos isolados de alunos; 
 Fixar avisos em mural; 
 Abrir as salas de aulas; comunicar superior sobre estado da lousa e limpeza das salas de 
aula; 
 Comunicar superior sobre equipamentos danificados; 
 Controlar acesso de alunos e professores; 
 Controlar as atividades de formação cultural; 
 Exercer o controle de frequência de alunos; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
MECÂNICO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Elaboram projetos de sistemas eletromecânicos; montam e 
instalam máquinas e equipamentos; planejam e realizam manutenção; desenvolvem 
processos de montagem; elaboram documentação; apóiam em compras técnicas e 
cumprem normas e procedimentos de segurança no trabalho e preservação ambiental. 
FORMAÇÃO: Ensino médio completo, acrescido de curso de nível técnico em mecânica. 
DESCRIÇÃO DETALHADA:
 Inspecionar veículos e aparelhos eletromecânicos em geral, diretamente ou utilizando 
aparelhos específicos, a fim de detectar as causas da anormalidade de funcionamento; 
 Desmontar, limpar, reparar, ajustar e montar carburadores, injeção eletrônica, peças de 
transmissão, diferencial e outras que requeiram exame, seguindo técnicas apropriadas e 
utilizando ferramental necessário; 
 Revisar motores e peças diversas, utilizando ferramentas manuais, instrumentos de 
medição e controle, e outros equipamentos necessários para aferir-lhes as condições de 
funcionamento; 
 Regular, reparar e, quando necessário, substituir peças do sistema de freios, ignição, 
alimentação de combustível, transmissão, direção, suspensão e outras, utilizando ferramentas 
e instrumentos apropriados, para recondicionar o equipamento e assegurar seu funcionamento 
regular; 
 Montar motores e demais componentes do equipamento, guiando-se por esquemas, 
desenhos e especificações pertinentes, para possibilitar sua utilização; 
 Fazer reparos simples no sistema elétrico de veículos; 
 Desempenhar as tarefas de montagem, reparo e revisão de motores e peças de 
automóveis e caminhões; 
 Desmontar, limpar, reparar e ajustar amortecedores, direção, câmbio, diferencial, 
embreagem, carburadores, cubos de rodas, mangas de eixo, transmissões, buchas, pistões e 
outros; 
 Limpar velas, desmontar, montar, calibrar, testar e esmerilhar válvulas; 
 Substituir, lubrificar e reparar peças de veículos; 
 Trocar motores e montar chassis; 
 Realizar, prestando orientações quando solicitado, a manutenção corretiva, de maior 
complexidade, de veículos diesel e veículos leves; 
 Avaliar as necessidades de material, ferramentas e equipamentos adequados ao uso de 
seu trabalho; 
 Acompanhar a execução dos trabalhos, observando as operações e examinar as partes 
executadas; 
 Propor medidas que visem melhorar a qualidade do trabalho e agilizar as operações; 
 Observar as normas de segurança pessoal e da oficina; 
 Guardar e conservar o equipamento e as ferramentas utilizadas; 
 Zelar pela limpeza e arrumação da oficina; 
 Utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas 
atribuições; 
 Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, 
outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou 
informatizados disponíveis para esse fim; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
MÉDICO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Realizam consultas e atendimentos médicos; tratam pacientes; 
implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais 
quanto coletivas; coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias, 
auditorias e sindicâncias médicas; elaboram documentos e difundem conhecimentos da 
área médica. 
FORMAÇÃO: Ensino superior completo em Medicina. 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho Competente. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Realizar atendimento na área de cirurgia, urgência e emergência; 
 Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; 
 Realizar atendimentos, exames, diagnósticos, terapêutica e acompanhamento dos 
pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida 
no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e à área; 
 Participar, conforme a política interna do órgão, de projetos, cursos, eventos, comissões, 
convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; 
 Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; 
 Participar de programa de treinamento, quando convocado; 
 Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública 
e da medicina preventiva; 
 Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de 
educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em 
geral; 
 Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, 
analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos 
tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em 
ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; 
 Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o 
tratamento prescrito e a evolução da doença; 
 Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a 
pacientes; 
 Efetuar a notificação compulsória de doenças; 
 Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar 
informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; 
 Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou 
responsáveis; 
 Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes 
específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre 
os pacientes; 
 Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, 
visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; 
 Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em 
casos clínicos mais complexos; 
 Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; 
 Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade 
para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; 
 Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em 
Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; 
 Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua 
área; 
 Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais 
utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; 
 Realizar atendimentos domiciliares em pacientes acamados e ou pós-operatórios sempre 
que necessário; 
 Realizar atividades educativas junto a população em geral; 
 Digitar os atendimentos e procedimentos no sistema informatizado em tempo real, com 
usuário e senha próprio; 
 Digitar listas de materiais e ou produtos necessários para o atendimento e 
encaminhamento a administração; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
MÉDICO VETERINÁRIO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Praticam medicina veterinária em todas as suas 
especialidades; contribuem para o bem-estar animal; podem promover saúde pública e 
defesa do consumidor; exercem defesa sanitária animal; desenvolvem atividades de 
pesquisa e extensão; atuam nas produções industrial e tecnológica e no controle de 
qualidade de produtos. Fomentam produção animal; atuam nas áreas comercial 
agropecuária, de biotecnologia e de preservação ambiental; elaboram laudos, pareceres 
e atestados; assessoram a elaboração de legislação pertinente. 
FORMAÇÃO: Ensino superior completo em Medicina Veterinária. 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho Competente. 
DESCRIÇÃO DETALHADA:
 Planejar e executar programas de defesa sanitária, proteção, desenvolvimento e 
aprimoramento relativos à área veterinária e zootécnica; 
 Prestar assessoramento técnico aos criadores do Município, sob o modo de tratar e criar 
animais; 
 Planejar e desenvolver campanhas de serviços e fomento; 
 Atuar em questões legais de higiene dos alimentos e no combate às doenças 
transmissíveis pelos animais; 
 Estimular o desenvolvimento das criações já existentes no Município, bem como, 
implantação daquelas economicamente mais aconselháveis; 
 Instruir os criadores sobre problemas de técnicas pastoris; 
 Realizar/Coletar exames, diagnósticos e aplicação de terapêutica médica e cirúrgica 
veterinárias; 
 Atestar o estado de sanidade de produtos de origem animal; 
 Pesquisar necessidades nutricionais dos animais; 
 Estudar métodos alternativos de tratamento e controle de enfermidades de animais; 
 Desenvolver ações, palestras e projetos junto as secretarias e a população; 
 Realizar a inspeção municipal, vistorias e demais atividades necessárias ao andamento 
do serviço; 
 Prescrever tratamento, indicar medidas de proteção e prevenção, realizar sedação, 
anestesia, tranquilização de animais; 
 Realizar cirurgias e intervenções de odontologia veterinária; 
 Atuar junto ao Controle de zoonoses do município; 
 Realizar vacinação de raiva, investigação de raiva animal por meio da coleta de material 
e encaminhamento ao PASTEUR em São Paulo; 
 Digitação e alimentação dos sistemas de informação da vigilância e outros; 
 Realização de coletas sangue para realização de exame e material para diagnóstico da 
raiva animal, brucelose e tuberculose bovina, bem como anemia infecciosa equina; 
 Realizar vacinação de brucelose bovina em bezerras de 03 a 08 meses de idade; 
 Realização de inquérito canino quando necessário; 
 Realizar procedimentos de acompanhamento de animais positivos para leishmaniose 
mensalmente de acordo com protocolo da vigilância e caso necessário, realização de 
eutanásia; 
 Executar atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) 
relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados 
disponíveis para esse fim; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
MOTORISTA 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Compreende os empregos que têm como atribuições dirigir 
veículos automotores para transporte de passageiros e mercadorias, bem como 
conservá-lo em perfeitas condições de aparência e funcionamento.
FORMAÇÃO: Ensino fundamental completo. 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: CNH categoria “D” ou superior. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Dirigir veículos pesados como caminhões, ônibus ou carretas, manipulando os 
comandos de marcha e direção e conduzindo o veículo no trajeto indicado, segundo as regras 
de trânsito, para transportar cargas; 
 Dirigir automóvel, ambulância, furgão, camioneta, caminhão, ônibus ou veículo similar;
 Levar passageiros, materiais, máquinas e equipamentos, conduzindo-os aos locais 
determinados seguindo as instruções e horários estabelecidos; 
 Dirigir com cautela e moderação; 
 Garantir a segurança das pessoas (pedestres e passageiros); 
 Executar serviços de entrega e de retirada de materiais, de documentos, de 
correspondências, de volumes e de encomendas, assinando ou solicitando o protocolo que 
comprova a execução dos serviços e serviços administrativos quando necessário; 
 Controlar carga e descarga de materiais e máquinas; 
 Zelar pela conservação de materiais, de equipamentos, de móveis, de utensílios e de 
documentos transportados; 
 Atender a legislação, usando cinto de segurança e observando as demais normas de 
segurança inerentes à função; 
 Verificar o estado dos pneus, o do nível de lubrificantes, o do combustível e o da água; 
 Verificar e testar os sistemas de freio e o elétrico, para certificar-se das suas condições; 
 Comunicar as falhas do veículo para a chefia superior e solicitar os devidos reparos, 
vistoriar o veículo, certificando-se das condições de funcionamento; 
 Providenciar abastecimento de combustível, de água e de lubrificante para o veículo; 
 Manter o veículo limpo. Manter a documentação legal em seu poder durante a 
realização dos serviços e zelar pela mesma; 
 Vistoriar o veículo verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo 
do Carter, testando freios e parte elétrica para certificar se de suas condições de 
funcionamento; 
 Examinar as ordens de serviço, verificando a localização dos depósitos e 
estabelecimentos onde se processarão carga e descarga, para dar cumprimento à promoção 
estabelecida; 
 Dirige o caminhão, manipulando os comandos e observando o fluxo de trânsito e de 
sinalização, para conduzi-lo aos locais de carga e descarga; 
 Zelar pela documentação de carga e do veículo, verificando sua legalidade e 
correspondência aos volumes, para apresentá-la às autoridades competentes quando solicitada, 
nos postos de fiscalização; 
 Recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem para possibilitar 
a manutenção e abastecimento do mesmo; 
 Registrar as operações realizadas, anotando em diário ou em impressos, os tipos e os 
períodos de trabalho, para permitir o controle dos resultados; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
MONITOR 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executar, sob orientação, atividades auxiliares e de apoio à 
educação nas creches do município, promovendo atividades recreativas e zelando pela 
higiene, segurança e saúde das crianças. 
FORMAÇÃO: Ensino médio completo. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Exercer trabalhos relacionados ao atendimento integral dos alunos em todas as 
dependências e adjacências de estabelecimento de ensino, sendo de sua responsabilidade a 
segurança, higiene, atividades de recreação e atividades planejadas pelos professores 
responsáveis. 
 Acompanhar os alunos nas aulas, intervalo, recreios, refeitórios, dormitórios e 
lavatórios; 
 Atender as necessidades não só físicas, mas também socioafetivas, respeitando os 
limites e a individualidade de cada um; 
 Atender alunos em todas as dependências, assistindo-os, observando-os e orientando-os, 
sempre promovendo um ambiente seguro e acolhedor; 
 Mediar conflitos e apoiar a organização de atividades; 
 Zelar pelas dependências e instalações dos estabelecimentos de ensino e material 
utilizado pelos educandos, anotar a frequência dos alunos e o seu desempenho; 
 Registrar na agenda do aluno as ocorrências dos mesmos, comunicando ao professor 
responsável e ou a direção da escola para que tomem as providências; 
 Estar permanentemente em contato com o professor responsável da turma para 
compreensão e execução das atividades propostas; 
 Atender solicitações da direção, professores e alunos; receber e transmitir recados 
dentro de suas atribuições, porém não repassar informações aos pais sem o conhecimento e 
autorização da diretora; 
 Colaborar na organização de festas, solenidades, reuniões e todas as atividades 
extraclasse oferecida pela escola; receber e entregar os alunos, respeitando as normas da 
escola; 
 Acompanhar os alunos nas aulas, intervalo, recreios, refeitórios, dormitórios e 
lavatórios; 
 Nas entradas e saídas, atender as necessidades não só físicas, mas também socioafetivas, 
respeitando os limites e a individualidade de cada um; 
 Acompanhar o envolvimento dos pais com seus filhos na escola; 
 Observar a saúde e o bem-estar das crianças, levando-as quando necessário, para 
atendimento médico e ambulatorial; 
 Ministrar medicamentos conforme prescrição médica, prestar primeiros socorros, 
cientificando o superior imediato da ocorrência; 
 Orientar atividades recreativas e jogos no decorrer das aulas; 
 Auxiliar no recolhimento e entrega das crianças que fazem uso do transporte escolar, 
acompanhando-as na entrada e saída do mesmo, zelando assim pela sua segurança; 
 Orientar os pais quanto da higiene infantil, comunicando-lhes os acontecimentos do dia; 
 Auxiliar as crianças na alimentação; 
 Servir refeições e auxiliar crianças menores a se alimentarem; 
 Executar atividades administrativas quando necessário; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional.
MONITOR ESCOLAR 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Oferecer apoio e acompanhamento ao corpo docente na sua 
movimentação e presença no ambiente escolar e/ou fora deste, quando necessário. 
FORMAÇÃO: Ensino médio completo. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Executar atividades diárias de recreação e trabalhos de artes diversas com crianças; 
 Ajudar as crianças no embarque e desembarque, atravessando ruas/estradas com 
segurança; 
 Supervisionar e cuidar das crianças, garantindo que sigam as regras de segurança e 
comportamento nos veículos, garantindo que estejam sentados e usando sinto de segurança; 
 Atender solicitações da direção, professores e alunos; 
 Receber e transmitir recados dentro de suas atribuições, porém não repassar 
informações aos pais sem o conhecimento e autorização da diretora; 
 Colaborar na organização de festas, solenidades, reuniões e todas as atividades 
extraclasse oferecida pela escola; 
 Receber e entregar os alunos, respeitando as normas da escola; 
 Proceder, orientar e auxiliar as crianças no que se refere a higiene pessoal; 
 Observar a saúde e o bem-estar das crianças, levando-as quando necessário, para 
atendimento médico e ambulatorial; 
 Auxiliar as crianças na alimentação; 
 Servir refeições e auxiliar crianças menores a se alimentarem; 
 Auxiliar a criança a desenvolver a coordenação motora; 
 Ministrar medicamentos conforme prescrição médica, prestar primeiros socorros, 
cientificando o superior imediato da ocorrência; 
 Orientar os pais quanto da higiene infantil, comunicando-lhes os acontecimentos do dia; 
 Levar ao conhecimento do superior hierárquico qualquer incidente ou dificuldades 
ocorridas; 
 Vigiar e manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade, confiando-as aos 
cuidados de seu substituto ou responsáveis, quando afastar-se, ou ao final do período de 
atendimento; 
 Apurar a frequência diária e mensal quando necessário; 
 Auxiliar no recolhimento e entrega das crianças que fazem uso do transporte escolar, 
acompanhando-as na entrada e saída do mesmo, zelando assim pela sua segurança; 
 Auxiliar professores em sala de aula quando necessário; 
 Executar atividades administrativas quando necessário; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional.
NUTRICIONISTA 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Prestam assistência nutricional a indivíduos e coletividades 
(sadios e enfermos); planejam, organizam, administram e avaliam unidades de 
alimentação e nutrição; efetuam controle higiênico-sanitário; participam de programas 
de educação nutricional; podem estruturar e ministrar cursos. Atuam em conformidade 
ao manual de boas práticas. 
FORMAÇÃO: Ensino superior completo em Nutrição. 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho Competente. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Coordenar, planejar e orientar serviços ou programas de nutrição nos campos 
hospitalares, de saúde pública, educação e outros similares; 
 Realizar avaliação nutricional dos alunos, planejamento de cardápios saudáveis e 
adequados às necessidades de cada faixa etária, supervisionar a produção e distribuição da 
alimentação escolar, e a promoção de ações de educação alimentar e nutricional na escola, 
seguindo as legislações; 
 Garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos, seguindo as normas sanitárias e 
orientando a equipe escolar sobre boas práticas; 
 Monitorar a aceitação e o impacto da alimentação escolar na saúde e no desempenho 
dos alunos, realizando testes de aceitabilidade e avaliando os resultados das ações de 
educação nutricional; 
 Capacitar e orientar a equipe escolar sobre as boas práticas de manipulação de 
alimentos, higiene e segurança alimentar; 
 Controlar a estocagem, validade dos produtos, conservação e distribuição dos alimentos, 
assegurando a melhoria proteica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares da 
população; 
 Analisar carências alimentares e o conveniente aproveitamento de recursos dietéticos; 
 Analisar e interpretar, dentro de uma percepção crítica da realidade, os dados 
nutricionais da população atendida pelo Sistema Municipal de Saúde, cuidando de sua 
alimentação, nutrição clínica e social, alimentação institucional, buscando, com sua avaliação, 
a educação e atenção dietética necessárias a permitir a manutenção de bons índices de 
nutrição da população; 
 Elaborar lista anual de produtos alimentares, suplementos e ou dietas alimentares com 
descrição técnica e quantidade para encaminhamento a compras; 
 Receber, conferir e acompanhar a entrega dos alimentos; 
 Realizar atendimentos domiciliares em pacientes acamados e ou pós-operatórios sempre 
que necessário. 
 Realizar atividades educativas junto a população em geral; 
 Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, 
outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou 
informatizados disponíveis para esse fim; 
 Utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas 
atribuições; 
 Digitar os atendimentos e procedimentos no sistema informatizado em tempo real, para 
fechamento do faturamento mensal; 
 Realizar/publicar documentos relacionados conforme legislação; 
 Supervisionar estagiários de sua área de atuação e articular-se com as unidades 
acadêmicas; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional.
OPERADOR DE MÁQUINAS 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Conduz e operam máquinas que servem para escavar, nivelar, 
aplainar ou compactar a terra e materiais similares. 
FORMAÇÃO: Ensino fundamental completo. 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: CNH categoria “C” ou superior. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Operar máquinas de abrir canais de drenagem, acionando os comandos necessários; 
 Opera máquinas providas de lâminas para nivelar solos, acionando os comandos para 
executar obras na construção civil, estradas e pistas; 
 Operar máquinas providas de rolos compressores, acionando comandos para compactar 
e aplainar os materiais utilizados nas construções nas estradas; 
 Operar máquinas para estender camadas de asfalto ou de betume; 
 Informar defeitos ou reparos a serem feitos na máquina, preenchendo ficha específica 
no almoxarifado para ser entregue ao chefe da manutenção; 
 Executar a limpeza de bueiros, fossas, esterqueiras e outros; 
 Fazer a recuperação, conservação e readequação de estradas; 
 Retirar entulhos e terra, zelando pela limpeza e conservação da cidade; 
 Colaborar na limpeza e organização do local de trabalho; 
 Executar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato 
em área Rural e Urbana; 
 Efetuar o abastecimento dos equipamentos com óleo diesel, observando o nível do óleo 
lubrificante e lubrificando as partes necessárias, utilizando graxa, para mantê-las em 
condições de uso; 
 Comunicar as falhas da máquina para a chefia superior e solicitar os devidos reparos, 
vistoriar e certificar das condições de funcionamento; 
 Registrar as operações realizadas, anotando em um diário ou em impressos, os tipos e os 
períodos de trabalho, para permitir o controle dos resultados; 
 Zelar pela conservação das máquinas lubrificando-as e completando os níveis de óleo, 
água e combustível; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
PSICÓLOGO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Estudam, pesquisam e avaliam o desenvolvimento emocional e 
os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de 
análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticam e avaliam distúrbios 
emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e 
acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigam os 
fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; 
desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes e 
atividades de área e afins. 
FORMAÇÃO: Ensino superior completo em Psicologia. 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho Competente. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades de assistência em Saúde Mental, 
intervindo terapeuticamente com técnicas específicas individuais e/ou grupais, dentro de uma 
equipe multidisciplinar, nos níveis preventivos, curativos, de reabilitação e de reinserção 
social, de acordo com as necessidades e conforme o grau de complexidade; 
 Realizar trabalhos ligados à sua atividade profissional, estudando e executando o 
programa aprovado para o órgão. O desempenho de suas atividades exige aplicação de seus 
conhecimentos teóricos e a tomada de decisões, normalmente de natureza não muito variada e 
de complexidade reduzida. É responsável pela qualidade e exatidão de seu trabalho que 
poderá ser revista para fins de verificação de resultados. No exercício de suas atribuições tem 
relativa autonomia de ação e recebe orientação dos profissionais de níveis hierárquicos 
superiores; 
 Desenvolver estratégias e programas para incentivar hábitos saudáveis e prevenir 
doenças; 
 Intervém para evitar o desenvolvimento de problemas de saúde, tanto físicos quanto 
mentais; 
 Oferecer apoio psicológico e intervenções terapêuticas para pessoas que enfrentam 
doenças, transtornos mentais ou dificuldades de adaptação a situações de saúde; 
 Ajudar indivíduos a lidar com as consequências da doença, adaptando-se às novas 
condições e recuperando a qualidade de vida; 
 Oferecer apoio psicológico a pacientes, familiares e profissionais de saúde, em 
diferentes áreas, como emergência, internação e ambulatório 
 Trabalhar com pessoas que enfrentam transtornos mentais graves, oferecendo 
tratamento e reabilitação; 
 Promover a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores, prevenindo o estresse e 
outras condições relacionadas ao trabalho; 
 Contribuir para a saúde mental e o desenvolvimento emocional dos alunos, atuando em 
parceria com professores e equipe pedagógica; 
 Realizar visitas às residências dos usuários para conhecer o contexto familiar e social, 
auxiliando na avaliação e acompanhamento das famílias; 
 Receber e ouvir as pessoas que buscam o CRAS e outros centros, oferecendo um espaço 
seguro para expressão de suas necessidades e dificuldades; 
 Utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas 
atribuições; 
 Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, 
outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou 
informatizados disponíveis para esse fim; 
 Trabalhar em equipe multiprofissional com os diversos setores; 
 Realizar trabalhos em grupos sempre que necessário; 
 Realizar atendimentos domiciliares em pacientes sempre que necessário; 
 Realizar atendimentos para pacientes em crise sempre que necessário; 
 Realizar atividades educativas junto a população em geral; 
 Digitar os atendimentos e procedimentos no sistema informatizado em tempo real, para 
fechamento do faturamento mensal; 
 Digitar listas de materiais e ou produtos necessários para o atendimento e 
encaminhamento a administração; 
 Supervisionar estagiários de sua área de atuação e articular-se com as unidades 
acadêmicas; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
RECEPCIONISTA 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Recepcionam e prestam serviços de apoio a munícipes e 
visitantes; prestam atendimento telefônico e fornecem informações; marcam entrevistas, 
reuniões ou consultas; averiguam as necessidades e dirigem ao lugar ou a pessoa 
procurada; agendam serviços; observam normas internas de segurança, conferindo 
documentos e idoneidade dos visitantes e notificando seguranças sobre presenças 
estranhas; Organizam informações e planejam o trabalho do cotidiano. 
FORMAÇÃO: Ensino médio completo. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Receber, informar e encaminhar o público aos órgãos competentes; 
 Encaminhar visitantes aos diversos setores, atender ao público, pessoalmente ou através 
de telefone, estabelecer comunicação interna e externa; 
 Orientar e informar o público, bem como, solucionar pequenos problemas sobre 
assuntos de sua alçada; 
 Controlar e fiscalizar a entrada e saída de público, especialmente em locais de grande 
afluência; 
 Orientar, distribuir e verificar as tarefas de guarda e limpeza nas repartições; 
 Responsabilizar-se pela afixação de avisos, ordens da repartição e outros informes ao 
público; 
 Receber e encaminhar as sugestões e reclamações das pessoas que atender; 
 Receber, protocolar, distribuir e arquivar documentos; 
 Fazer agendamentos; 
 Atender ao telefone ou e-mail e retornar quando necessário; 
 Anotar e transmitir recados; 
 Digitar pequenos expedientes; 
 Digitar informações em sistema informatizado; 
 Alimentar os meios de comunicação oficiais, tais como o site oficial, facebook e outros; 
 Executar outras atividades administrativas quando necessário conforme necessidade da 
administração; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
SERVENTE 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Conservam vidros e fachadas, limpam recintos e acessórios. 
Auxiliam em trabalhos de cozinha. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, 
qualidade e proteção ao meio ambiente. 
FORMAÇÃO: Ensino fundamental completo 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Realizar trabalhos de limpeza em geral para manter as condições de higiene e 
conservação do local de trabalho; zelando pela conservação e limpeza dos espaços e prédios 
públicos; 
 Exercer funções de conservação e manutenção dos prédios assegurando o asseio, o 
cumprimento do regulamento e a segurança; 
 Limpar diariamente os móveis utilizando flanelas ou vassouras apropriadas; 
 Limpar as salas, utensílios, paredes, portas, janelas, banheiros, corredores, mesas, 
carteiras e pisos de todas as dependências do prédio, utilizando água e produtos apropriados; 
 Lavar e secar os vidros das portas e janelas; 
 Lavar roupas em geral, tecidos, panos e passar quando necessário; 
 Coletar e descartar corretamente o lixo, tanto o comum quanto o reciclável, nos locais 
designados; 
 Limpar lixeiras e demais objetos das salas, corredores e banheiros; 
 Reunir e amontoar poeira, fragmentos e detritos espalhados nas repartições, que causem 
incomodo ou ofereçam perigo aos servidores, empregando instrumentos apropriados para 
recolhê-los; 
 Auxiliar na remoção de móveis de uma sala para outras ou de um departamento para 
outro, quando solicitado; 
 Abastecer os banheiros com papel higiênico, papel toalha, sabonete, entre outros itens 
de higiene. 
 Prepara e serve o lanche e/ou café, quando necessário; 
 Auxiliar na cozinha, quando necessário; 
 Auxiliar na preparação das refeições, lavando, descascando, cortando, temperando, 
refogando, assando ou cozendo alimentos diversos de acordo com orientação superior, para 
atender ao programa alimentar estabelecido; 
 Auxiliar no controle dos gêneros alimentícios necessários ao preparo dos alimentos, 
recebendo-os e armazenando-os de acordo com as normas e instruções estabelecidas, para 
obter melhor aproveitamento e conservação dos mesmos; 
 Selecionar os ingredientes necessários ao preparo dos alimentos, separando-os e 
medindo-os de acordo com a solicitação do dia, para facilitar a utilização dos mesmos; 
 Dispor quanto à limpeza da louça, talheres e utensílios empregados no preparo das 
refeições, providenciando sua lavagem e guarda, para deixá-los em condições de uso 
imediato; 
 Zelar pela conservação dos equipamentos, ferramentas e máquinas utilizadas, 
observando as normas de segurança e conservação, para obter melhor aproveitamento; 
 Receber orientação do seu superior imediato, trocando informações sobre os serviços e 
as ocorrências, para assegurar a continuidade do trabalho; 
 Realizar levantamento dos produtos necessários para higienização e limpeza dos 
ambientes e, também, produtos de consumo e realizar controle de estoque e validade dos 
produtos; 
 Verificar ao final do expediente, se as portas/janelas estão fechadas; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
TÉCNICO AGROPECUÁRIO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Prestam assistência e consultoria técnicas, orientando 
diretamente produtores sobre produção agropecuária, comercialização e procedimentos 
de biosseguridade. Executam projetos agropecuários em suas diversas etapas. Planejam 
atividades agropecuárias, verificando viabilidade econômica, condições edafoclimáticas 
e infraestrutura. Promovem organização, extensão e capacitação rural. Fiscalizam 
produção agropecuária. Desenvolvem tecnologias adaptadas à produção agropecuária. 
Podem disseminar produção orgânica. 
FORMAÇÃO: Ensino médio completo, acrescido do curso de formação profissional de 
Técnico Agropecuário. 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho Competente. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Manejo, tratamento, reconhecimento de doenças, aplicações de medicamentos na área 
de zootécnica; 
 Inseminação artificial; 
 Observação e cuidados na industrialização e conservação de derivados da origem 
animal; 
 Exames, técnicos de conservação irrigação e drenagem de solos; 
 Aplicação de corretivos e adubos para as mais diversas culturas; 
 Plantio, trato culturais, colheita e aproveitamento das mais diversas culturas regionais; 
 Plantio, preparo de mudas, replantio de essências florestais; 
 Dar assistência a população, incluindo visitas nas propriedades; 
 Elaborar projetos da área de atuação quando necessário; 
 Participar de atividades educativas junto a população em geral; 
 Demais atribuições pertinentes à profissão, segundo a classe, ordem ou conselho 
profissional específico; 
 Executar atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) 
relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados 
disponíveis para esse fim; 
 Utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas 
atribuições; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Desempenham atividades técnicas de enfermagem em 
hospitais, unidades e postos de saúde e outros estabelecimentos de assistência médica, 
embarcações e domicílios; atuam em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, 
psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas. Prestam assistência ao 
paciente zelando pelo seu conforto e bem-estar, administram medicamentos e 
desempenham tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o 
paciente e o instrumental. Organizam ambiente de trabalho e dão continuidade aos 
plantões. Trabalham em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de 
biossegurança. Realizam registros e elaboram relatórios técnicos. 
FORMAÇÃO: Ensino médio completo, acrescido do curso de formação profissional de 
Técnico de Enfermagem. 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho Competente. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 As atribuições desta classe consistem em atividades e ações e nível médio técnico e 
auxiliar atribuídos a equipe de enfermagem; 
 Planejamento, preparação, orientação e supervisão das atividades e ações de assistência 
de enfermagem; 
 Na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; 
 Na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e em programas de 
vigilância epidemiológica; 
 Na prevenção no controle sistemático da infecção hospitalar; 
 Nas atividades de orientação do pessoal de nível auxiliar das instituições de saúde; 
 Executar outras ações da assistência de enfermagem, excetuados os privativos de 
enfermeiro; 
 Utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas 
atribuições; 
 Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, 
outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou 
informatizados disponíveis para esse fim; 
 Realizar atendimentos domiciliares em pacientes acamados e ou pós-operatórios sempre 
que necessário; 
 Realizar atividades educativas junto a população em geral; 
 Digitar os atendimentos e procedimentos no sistema informatizado em tempo real, para 
fechamento do faturamento mensal; 
 Digitar listas de materiais e ou produtos necessários para o atendimento e 
encaminhamento a administração; 
 Digitar em sistema informatizado utilizando usuário e senha própria; 
 Na administração de medicação prescrita, identificar a medicação prescrita, verificar 
data e ou período de aplicação, preparar o paciente, realizar a medicação e acompanhar; 
 Na orientação e conversas com pacientes e familiares; 
 Colher informações; 
 Atuar na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral e em programas de 
vigilância epidemiológica, campanhas da saúde pública e realização de palestras educativas; 
 Trabalhar com biossegurança e segurança, utilizar os equipamentos de proteção 
individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições; 
 Seguir protocolos em caso de contaminação ou acidentes, descartar material 
contaminado e acondicionar perfurocortante para descarte; 
 Demais atribuições pertinentes à profissão, segundo a classe, ordem ou conselho 
profissional específico; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional; 
TERAPEUTA OCUPACIONAL 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Atuar por meio de ações em grupos e oficinas terapêuticas, 
visitas domiciliares e apoio matricial. Atender pacientes para prevenção, habilitação e 
reabilitação utilizando protocolos e procedimentos específicos de terapia ocupacional; 
realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; orientar pacientes e 
familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de 
vida; exercer atividades técnico científicas. 
FORMAÇÃO: Curso superior completo em Terapia Ocupacional. 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. 
DESCRIÇÃO DETALHADA:
 Realizar anamnese (levantar histórico médico, ocupacional, socioeconômico, familiar 
do paciente etc.); 
 Avaliar queixa e/ou problemática do paciente; 
 Realizar diagnóstico específico e auxiliar no diagnóstico médico; 
 Realizar avaliações e testes referentes à área da Terapia Ocupacional (avaliação do 
desempenho ocupacional; avaliação dos componentes de desempenho ocupacional; avaliação 
para prescrição de recursos e dispositivos terapêuticos; avaliação ergonômica; entre outras); 
 Traçar plano terapêutico, eleger procedimentos de habilitação para atingir os objetivos 
propostos e executar o plano terapêutico; 
 Prescrever e aplicar atividades terapêuticas ocupacionais facilitadoras; 
 Prescrever, confeccionar, ajustar e treinar o uso de órteses e outros dispositivos; 
 Utilizar diversas técnicas e atividades para desenvolver habilidades cognitivas, 
sensoriais, motoras e sociais, visando autonomia das pessoas; 
 Trabalhar na recuperação de funções perdidas ou comprometidas, seja por doenças, 
lesões ou condições de saúde; 
 Criar adaptações no ambiente e fornece recursos para facilitar a realização de atividades 
diárias, como autocuidado, trabalho e lazer; 
 Auxiliar na recuperação de movimento pacientes com lesões neurológicas, na adaptação 
para atividades diárias e na reintegração social; 
 Estimular crianças com atraso no desenvolvimento de habilidades motoras, cognitivas e 
sociais; 
 Auxiliar na manutenção da independência e autonomia os idosos, prevenindo quedas e 
promovendo a participação social; 
 Oferecer as pessoas com transtornos mentais, suporte para o desenvolvimento de 
habilidades sociais, autocuidado e adaptação ao ambiente; 
 Facilitar e estimular a participação e colaboração do paciente no processo de habilitação 
e reabilitação; 
 Executar análise de posto de trabalho ou do domicílio do paciente, assim como 
acompanhamento escolar, realizando intervenções, quando necessário (disposição dos móveis, 
mudanças de funções e ferramentas de trabalho, adaptações etc.); 
 Realizar visitas e o acompanhamento no domicílio e/ou hospitalares dos usuários 
assistidos, quando necessário; 
 Realizar grupos e/ou oficinas terapêuticas no setor onde estiver lotado; com crianças, 
adolescentes e idosos, público de toda faixa etária; 
 No contexto social, o terapeuta ocupacional atua promovendo a participação e 
autonomia de indivíduos, através de intervenções que visam fortalecer suas capacidades 
funcionais e ocupacionais; 
 Avalia o desempenho ocupacional em diversas áreas, como autocuidado, trabalho, lazer, 
e capacidades cognitivas, sensoriais, motoras e sociais, buscando melhorar a qualidade de 
vida e inserção social; 
 O terapeuta ocupacional pode trabalhar com atividades que promovam a autonomia, a 
socialização e a prevenção de quedas, buscando garantir uma velhice ativa e com qualidade de 
vida; 
 Desenvolver junto ao paciente estratégia de ocupações; 
 Incentivar e realizar encaminhamentos dos pacientes para o mercado de trabalho; 
 Orientar pacientes, familiares, profissionais e eventuais órgãos; 
 Realizar acolhimento de usuários de serviços de saúde do SUS no local de lotação ao 
qual pertencer; 
 Realizar levantamentos epidemiológicos, identificando os aspectos a serem trabalhados 
e delimitando a população alvo; 
 Planejar e executar os programas, participando da formação do grupo multidisciplinar; 
 Avaliar e divulgar os resultados do programa; 
 Participar de reuniões de equipe e discussão de casos clínicos com equipe 
multidisciplinar; 
 Buscar parcerias extramuro; 
 Realizar apoio matricial para o desenvolvimento das ações de saúde; 
 Fazer uso dos sistemas informatizados onde estiver lotado, de acordo com a indicação 
da Secretaria; 
 Colaborar no planejamento, elaboração, execução, supervisão e avaliação dos 
Programas de Saúde implantados no município; 
 Participar de ações intersetoriais; 
 Prestar assessoria técnica específica, conforme necessidade do serviço; 
 Realizar identificação das atividades produtivas da população; 
 Realizar análise da situação de riscos à saúde; 
 Fortalecer e articular as ações de vigilância em saúde; 
 Notificar os agravos relacionados ao trabalho no SINAN e emissão de relatórios, 
quando necessário; 
 Implementar atividades de ensino-aprendizagem visando o fortalecimento e a integração 
ensino-serviço comunidade como cenário de práticas para a formação no âmbito do SUS; 
 Realizar capacitações e atividades educativas; 
 Promover campanhas educativas, redefinir os objetivos, reformular programas e orientar 
pacientes e familiares; 
 Intervir nos processos e ambientes de trabalho; 
 Realizar encaminhamentos, quando necessário; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
TESOUREIRO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Processam operações de crédito, investimento e serviços 
bancários, obedecendo normas externas, emanadas de órgãos governamentais, e 
internas, da instituição que os empregam. Controlam as operações de concessão de 
crédito, investimento e serviços a pessoas físicas ou jurídicas, a fim de cumprir e fazer 
cumprir as normas e regras internas e de órgãos regulamentadores, tais como Banco 
Central do Brasil e Secretaria da Receita Federal, entre outros. Podem coordenar 
recursos humanos, sob sua responsabilidade e exercer o monitoramento de serviços 
prestados por terceiros. 
FORMAÇÃO: Ensino superior completo em Administração, Economia, Ciências Contábeis 
ou Gestão Financeira. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Receber e guardar valores, efetuar pagamentos e arquivá-los, ser responsável pelos 
valores entregues a sua guarda; 
 Receber em moeda corrente e pagar na mesma moeda; 
 Entregar e receber valores; 
 Movimentar fundos; 
 Efetuar nos prazos legais os recolhimentos devidos, conferir e rubricar livros; 
 Recolher importâncias recebidas nos bancos, movimentar depósitos bancários; 
 Informar e dar pareceres e encaminhar processos relativos à competência da tesouraria; 
 Endossar cheques bancários e conferi-los; 
 Efetuar pagamento de pessoal; 
 Fornecer suprimento para pagamentos externos; 
 Confeccionar mapas ou boletins de caixa, fazer o caixa diário, integrar grupos 
operacionais e executar outras tarefas correlatas; 
 Efetuar conciliações bancárias; 
 Classificar a receita dentro dos padrões exigidos pela Lei; 
 Efetuar lançamentos contábeis; 
 Confeccionar relatórios diversos para atendimento legal, confeccionar planilhas de 
acompanhamento de dispêndio de recursos vinculados; 
 Solicitar abertura de contas bancárias bem como controle financeiro e contábil das 
mesmas; 
 Aberturas de contas de receita bem como o seu acompanhamento; 
 Controle de contas de retenções efetuadas tanto as de origem orçamentária quanto as de 
origem extra orçamentária bem como a arrecadação das mesmas e seus devidos repasses; 
 Controle e repasse dos recursos a serem aplicados obrigatoriamente na saúde e na 
educação; 
 Prestar informações, emitir pareceres e relatórios; 
 Pagamento, controle e prestação de contas de adiantamentos; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
TRATORISTA 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Operam tratores e máquinas agrícolas, desempenhando 
diversas funções cruciais no processo produtivo do campo. Suas atividades incluem o 
preparo do solo, o plantio, a colheita, o transporte de insumos e a manutenção básica dos 
equipamentos. Além disso, o tratorista deve possuir conhecimentos técnicos sobre o 
funcionamento e a operação dos tratores, bem como sobre as normas de segurança e 
regulamentação da área. 
FORMAÇÃO: Ensino fundamental completo. 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: CNH categoria “C” ou superior. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Executar tarefas de operação de tratores e reboques, montados sobre rodas, para 
carregamento e descarregamento de materiais; 
 Operar, ajustar e preparar máquinas e implementos agrícolas, realizar manutenção em 
primeiro nível de máquinas e implementos. 
 Misturar agrotóxicos e fertilizantes, auxiliar na carga e descarga de adubos e colheitas; 
 Propor medidas para aprimoramento de plantio; 
 Auxiliar em planejamento de quantidade de sementes e adubos por área de plantio; 
 Auxiliar em planejamento de direção de plantio de lavoura; 
 Executar plantios, colheitas, adubação, roçagem de terrenos e limpeza de vias públicas, 
praças e jardins e outros; 
 Conduzir tratores providos ou não de implementos diversos, como lâmina e máquinas 
varredoras ou pavimentadoras, dirigindo-as e operando o mecanismo da tração ou impulsão, 
para movimentar cargas e executar operações de limpeza ou similares; 
 Zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações, colocando 
em prática as medidas de segurança recomendadas, para operação e estacionamento da 
máquina; 
 Auxiliar na coleta de amostra de solo; 
 Efetuar a limpeza e lubrificação das máquinas e seus implementos, para assegurar seu 
bom funcionamento; 
 Efetuar o abastecimento dos equipamentos com óleo diesel, observando o nível do óleo 
lubrificante e lubrificando as partes necessárias, utilizando graxa, para mantê-las em 
condições de uso; 
 Registrar as operações realizadas, anotando em um diário ou em impressos, os tipos e os 
períodos de trabalho, para permitir o controle dos resultados; 
 Executar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato 
em área Rural e Urbana. 
 Comunicar as falhas do trator e implemento para a chefia superior e solicitar os devidos 
reparos, vistoriar e certificar as condições de funcionamento; 
 Zelar pela conservação das máquinas lubrificando-as e completando os níveis de óleo, 
água e combustível; 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional. 
VIGIA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Zelam pela guarda do patrimônio e exercem a vigilância de 
praças, estacionamentos, edifícios públicos e outros estabelecimentos, percorrendo-os 
sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos, 
entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlam fluxo de pessoas, 
identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados; escoltam 
pessoas e mercadorias; fazem manutenções simples nos locais de trabalho. 
FORMAÇÃO: Ensino fundamental completo 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 Vigiar e zelar pelos bens móveis e imóveis; 
 Relatar os fatos ocorridos, durante o período de vigilância, à chefia imediata ou órgão 
competente; 
 Controlar e orientar a entrada e saída de pessoas, veículos e materiais, exigindo a 
necessária identificação de credenciais visadas pelo órgão competente, verificar se estão 
autorizados a entrar; 
 Vistoriar rotineiramente as dependências externas e redondezas e realizar o fechamento 
das dependências internas, responsabilizando-se pelo cumprimento das normas de segurança 
estabelecidas, prevenindo situações que coloquem em risco a integridade do prédio, dos 
equipamentos e a segurança dos funcionários e usuários; 
 Monitorar e zelar pelo bom funcionamento dos equipamentos de segurança (câmeras, 
rádios, etc.); 
 Inspecionar veículos nos estacionamentos; 
 Intervir em ações de segurança de pessoas, quando necessário e no limite de suas 
atribuições; 
 Acionar autoridades competentes e reforço policial em caso de necessidade; 
 Atua de forma preventiva, buscando evitar furtos, roubos, vandalismo e outros delitos 
que possam comprometer o patrimônio; 
 Zelar pelo cumprimento de normas, atentando para o uso correto das dependências do 
órgão a que estiver vinculado; 
 Fazer manutenções simples, atender emergências nos elevadores, inspecionar hidrantes, 
ligar bombas de sucção e geradores e/ou solicitar reparos; 
 Executar atividades administrativas, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou 
informatizados disponíveis para esse fim 
 Atender o público em geral; 
 Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional.