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norma nº 196/2001

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 196 / 2001
Date 2001-11-29
EmentaDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
DECRETO N.° 196/200 1, de 29 de novembro de 2001.
"DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR PARR FINS QUE
ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
ADELCIO APARECIDO MARTINS, PREFEITO
MUNICIPAL DE FERNAO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIQOES LEGAIS.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no Orcamento Programa do Exercicio de 2001, credito
adicional suplementar no valor de R$ 21.800,00 (vinte e um mil e
oitocentos reais), para reforco da seguinte dotacao orcamentaria:
02 Gabinete do Prefeito
02 01 Gabinete
02 01 015 3132 03070202.01 Outros Servicos e Encargos R$ 1.300,00
03 Departamento de Governo
03 01 Administracao e Financas
03 01 030 3132 03070202.08 Outros Servicos e Encargos R$ 7.000,00
04 Departamento de Obras e Servicos Urbanos
04 02 Garagem e Almoxarifado
04 02 044 3120 03070212.09 Material de Consumo R$ 7.000,00
04 02 046 3132 03070212.09 Outros Servicos e Encargos R$ 4.000,00
05 Departamento de Educacao, Cultura e Esportes
05 04 Ensino Pre-Escolar
05 04 087 3132 08411902.17 Outros Servicos e Encargos R$ 500,00
06 Departamento de Promocao Humana
06 02 Saude Publica
06 02 124 3131 13754282.18 Remuneragdo de Serv. Pessoais R$ 2.000,00
R$ 21.800,00
Art. 2° - A Suplementacao que trata o artigo anterior e proveniente de
anulacao parcial das dotacOes orcamentarias abaixo relacionadas:
02 Gabinete do Prefeito
02 01 Gabinete
02 01 013 3113 03070202.01 Obrigac6es Patronais R$ 5.000,00
02 01 016 4120 03070202.01 Equipamentos e Mat. Perman. R$ 1.300,00
04 Departamento de Obras e Servicos Urbanos
04 02 Garagem e Almoxarifado
04 02 048 4120 03070212.09 Equipamentos e Mat. Perman. R$ 1.000,00
04 10 Execucao de Guias e Sarjetas
04 10 067 4110 16915751.08 Obras e InstalacOes R$ 1.400,00
AVENIDA CORONEL EDUARDO DE SOUZA PORTO N2 351 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNAO/SP
FONE/FAX: (Oxx14) 243-1571 - CNPJ/MF N2 01.612.848/0001-34 - E-mail fernao.blv@terra.com.br
N
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
04 12 Aquisicao de Veiculos e Maquinas
04 12 069 4120 10603251.05 Equipamentos e Mat. Perman.
05 Departamento de Educacao, Cultura e Esportes
05 03 Reforma da Unidade Escolar
05 03 084 4110 08421881.11 Obras e Instalacoes
05 04 Ensino Pre-Escolar
05 04 089 4120 08411902.17 Equipamentos e Mat. Perman.
05 06 Merenda Escolar
05 06 096 3120 08421882.13 Material de Consumo
05 06 098 4120 08421882.13 Equipamentos e Mat. Perman.
06 Departamento de Promocao Humana
06 03 Atendimento Odontologico
06 03 127 3111 13754282.19 Pessoal Civil
06 08 Assistencia a 3 Idade
06 08 147 4110 15814852.23 Obras e Instalacoes
06 12 Saude da Familia
06 12 202 3111 13754282.42 Pessoal Civil
09 Encargos Gerais do Municipio
09 02 Agua e Esgoto de Pracas e Jardins
09 02 178 3132 13764482.32 Outros Servicos e Encargos
R$ 900,00
R$ 900,00
R$ 1.700,00
R$ 2.000,00
R$ 900,00
R$ 1.800,00
R$ 900,00
R$ 3.000,00
R$ 1.000,00
R$ 21.800,00
Art. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua Publicacao.
Art. 4° - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Prefeitura Municipal de FERNAO, 29 de novembro de 2001.
Registrado e Publicado por afixacao no Saguao da ywe eWtura Municipacle Fcrnao, em local proprio - Data Supra
AVENIDA CORONEL EDUARDO DE SOUZA PORTO N° 351 CENTRO - : 17455-000 - FERNAO/SP
FONE/FAX: (0xx14) 243-1571 - CNPJ/MF N° 01 .612.848/000 - - -mail fernao.bly@terra.com.br

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