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norma nº 197/2001

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 197 / 2001
Date 2001-12-06
EmentaDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
DECRETO N.° 197/200 1, de 06 de dezembro de 2001.
"DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE
ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
ADELCIO APARECIDO MARTINS, PREFEITO
MUNICIPAL DE FERNAO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIQOES LEGAIS.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no Orcamento Programer do
Exercicio de 2001, credito adicional suplementar no valor de R$ 20.565,00
(vinte mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), para reforco der seguinte
dotacao orcamentaria:
02 Gabinete do Prefeito
02 06 Subvencoes Sociais
02 06 026 3231 13754282.06 Subvencoes Sociais R$ 3.000,00
03 Departamento de Governo
03 01 Administracao e Financas
03 01 028 3120 03070202.08 Material de Consumo R$ 500,00
03 01 030 3132 03070202.08 Outros Servicos e Encargos R$ 3.000,00
04 Departamento de Obras e Servicos Urbanos
04 02 Garagem e Almoxarifado
04 02 044 3120 03070212.09 Material de Consumo R$ 2.000,00
05 Departamento de Educacao, Cultura e Esportes
05 09 Transporte de Alunos
05 09 105 3120 08472392.16 Material de Consumo R$ 2.000,00
05 13 Fdo. Munic.De Ensino Fundamental-FUNDEF
05 13 187 3111 08421882.40 Pessoal Civil R$ 65,00
05 14 Fdo. Munic.De Ensino Fundamental-Pessoal Apoio
05 14 195 3111 08421882.41 Pessoal Civil R$ 4.300,00
07 Departamento de Agricultura,Abastec. E Meio Ambiente
07 06 Fomento a Agricultura e Pecuaria
07 06 171 3120 04181112.37 Material de Consumo R$ 500,00
09 Encargos Gerais do Municipio
09 01 Energia Eletrica de Vias Publicas
09 01 177 3132 10603272.31 Outros Servicos e Encargos R$ 5.200,00
R$ 20.565,00
Art. 2° - A Suplementacao que trata o artigo anterior e
proveniente de anulacao parcial das dotaQ6es orcamentarias abaixo,
relacionadas:
AVENIDA CORONEL EDUARDO DE SOUZA PORTO N° 351 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNAO/SP
FONE/FAX: (0xx14) 243-1571 - CNPJ/MF N2 01 .612.848/0001-34 - E-mail fernao .blv@terra .com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
02 Gabinete do Prefeito
02 01 Gabinete
02 01 016 4120 03070202.01 Equip. e Mat. Perman.
02 02 Festejos Comemorativos
02 02 017 3120 08482472.02 Material de Consumo
02 02 018 3132 08482472.02 Outros Servicos e Encargos
02 03 Conselho Tutelar
02 03 019 3111 15814832.03 Pessoal Civil
02 03 021 3132 15814832.03 Outros Servicos e Encargos
02 05 Manutencao de Creches
02 05 025 3231 08411852.05 Subvenc6es Sociais
03 Departamento de Governo
03 01 Administracao e Financas
03 01 031 4120 03070202.08 Equip. e Mat. Perman.
03 02 Desapropriacoes
03 02 032 4210 03070211.02 Aquisicao de Imoveis
03 03 035 41 10 03070251.03 Obras e Instalacoes
03 04 Constr.Adap.do Predio p/Atend. Bancario
03 04 038 4110 03070211.16 Obras e Instalacoes
03 05 Construcao do Predio do Paco Municipal
03 05 203 4110 03070251.22 Obras e Instalacoes
04 Departamento de Obras e Servicos Urbanos
04 03 Manut.e Conserv. Dos Predios Municipais
04 03 050 3132 03070252.10 Outros Servicos e Encargos
04 03 051 4110 03070252.10 Obras e Instalac6es
04 04 Incentivo a Instalacao de Empresas
04 04 052 3120 11623461.14 Material de Consumo
04 04 053 3132 11623461.14 Outros Servicos e Encargos
04 04 054 4110 11623461.14 Obras e Instalacoes
04 04 055 4210 11623461.14 Aquisicao de Imoveis
04 08 Construcao do Almoxarifado
04 08 063 4110 03070251.04 Obras e Instalacoes
07 Departamento de Agricultura, Abastec. E Meio Ambient.
07 01 Administracao do Departamento
07 01 153 3111 03070202.07 Pessoal Civil
Publicacao.
R$ 80,00
R$ 99,00
R$ 99,00
R$ 99,00
R$ 220,00
R$ 300,00
R$ 480,00
R$ 490,00
R$ 99,00
R$ 99,00
R$ 99,00
R$ 99,00
R$ 99,00
R$ 99,00
R$ 99,00
R$ 33 1,00
R$ 85,00
R$ 14.999,00
R$ 2.590,00
R$ 20.565,00
Art. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua
Art. 4° - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Prefeitura Municipal de FERNAO, 06 de dezembro de 2001.
RG Y.164.985
Preft to Municipal
r e Publicado par afixacao no Saguao da Prefeitura Municipal de Fernao, em local pmprio - Data Supra
AVENIDA CORONEL EDUARDO DE SOUZA PORTO N° 351 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNAO/SP
FONE/FAX: (0xx14) 243-1571 - CNPJ/MF N° 01.612.848/0001-34 - E-mail fernao.blv@terra.com.br

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