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norma nº 201/2001

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 201 / 2001
Date 2001-12-28
EmentaDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
DECRETO N.° 201/2001, de 28 de dezembro de 2001.
"DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE
ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
ADELCIO APARECIDO MARTINS, PREFEITO
MUNICIPAL DE FERNAO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIcOES LEGAIS.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no Orcamento Programa do
Exercicio de 2001, credito adicional suplementar no valor de R$ 16.002,00
(dezesseis mil e dois reais), para reforco da seguinte dotacao orcamentaria:
02 Gabinete do Prefeito
02 03 Conseiho Tutelar
02 03 021 3132 15814832.03 Outros Servicos e Encargos R$ 352,00
03 Departamento de Governo
03 01 Administracao e Financas
03 01 030 3132 03070202.08 Outros Servicos e Encargos R$ 1.400,00
04 Departamento de Obras e Servicos Urbanos
04 01 Administracao de Departamento
04 01 039 3111 03070202.07 Pessoal Civil R$ 300,00
04 11 Pavimentacdo Asfaltica
04 11 068 4110 16915751.09 Obras e Instalacoes R$ 6.600,00
06 Departamento de Promocao Humana
06 02 Saude Publica
06 02 122 3111 13754282.18 Pessoal Civil R$ 5.303,00
06 03 Atendimento Odontologico
06 03 127 3111 13754282.19 Pessoal Civil R$ 330,00
06 12 Saude Publica
06 12 202 3111 13754282.42 Pessoal Civil R$ 472,00
07 Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Amb.
07 06 Fomento a Agriculture e Pecuaria
07 06 170 3111 04181112.37 Pessoal Civil R$ 500,00
09 Encargos Gerais do Municipio
09 03 Prog.Form.Patr.Serv.Publico-PASEP
09 03 179 3280 15844922.33 Contr.Formac.Patr.Serv.Publ. R$ 745,00
Total R$ 16.002,00
Art. 2° - A Suplementacao que trata o artigo anterior e
proveniente de anulacao parcial das dotacoes orcamentarias abaix
relacionadas:
AVENIDA CORONEL EDUARDO DE SOUZA PORTO N° 351 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNAO/SP
FONE/FAX: (0xx14) 243-1571 - CNPJ/MF N4 01.612.848/0001-34 - E-mail fernao.bly@terra.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
02 Gabinete do Prefeito
02 01 Gabinete
02 01 013 311303070202.01 Obrigacoes Patronais R$ 2.500,00
05 Departamento de Educacao, Cultura e Esportes
05 01 Administracao do Departamento
05 01 076 3111 03070202.07 Pessoal Civil R$ 1.800,00
05 04 Ensino Pre-Escolar
05 04 086 3120 08411902.17 Material de Consumo R$ 3.300,00
05 09 Transporte de Estudantes
05 09 104 3111 08472392.16 Pessoal Civil R$ 3.000,00
05 13 Fdo. Munic.de Ensino Fundamental-FUNDEF
05 13 191 3120 08421882.40 Material de Consumo R$ 5.200,00
06 Departamento de Promocao Humana
06 01 Administracao de Departamento
06 01 118 3111 03070202.07 Pessoal Civil R$ 202,00
Total R$ 16.002,00
Art. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua
Publicacao.
Art. 4° - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Prefeitura Municipal de FERNAO, 28 de dezembro de 2001.
inh'rln f ARTIKK
RG, 1164.985
Prefeito Municipal
licado por afixatao no Saguao da Prefeitura Municipal de Fernao, em local proprio - Data Supra
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