br-locleg corpus explorer

← Fernão (SP)

norma nº 0308/2003

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 0308 / 2003
Date 2003-12-02
EmentaDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id638

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

l i1 ll ^^ ^j i
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
DECRETO N.° 308/2003, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003.
"DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS."
ADELCIO APARECIDO MARTINS, PREFEITO MUNICIPAL
DE FERNAO, ESTADO DE SAO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIQoES LEGAIS.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no Orramento Programa do Municipio de
Fernao, no Exercicio de 2003, credito adicional suplementar no valor de R$
136.945,00 (cento e trinta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais), para
reforco das seguintes dotacoes orramentarias:
02 01 013 31901300 041220182002 Obrigacoes Patronais 30.900,00
02 01 015 33901400 041220182002 Diarias - Pessoal Civil 760,00
02 01 016 33903000 041220182002 Material de Consumo 450,00
02 01 017 33903600 041220182002 Outros Serv. Terc. PF 1.400,00
02 01 018 33903900 041220182002 Outros Serv. Terc. PJ 1.000,00
02 02 023 33903900 133920192003 Outros Serv. Terc. PJ 1.500,00
03 01 037 33903900 041210212005 Outros Serv. Terc. PJ 230,00
04 01 053 31901100 041220222006 Venc. e Vantag. Fixas 400,00
04 02 057 31901100 041220232007 Venc. e Vantag. Fixas 3.300,00
04 02 061 33903000 041220232007 Material de Consumo 11.000,00
05 08 120 33903000 123650282012 Material de Consumo 3.620,00
05 09 123 31901100 123650292013 Venc. e Vantag. Fixas 3.600,00
06 01 132 31901300 123610302014 Obrigacoes Patronais 13.980,00
06 01 134 33903000 123610302014 Material de Consumo 600,00
06 01 136 33903600 123610302014 Outros Serv. Terc. PF 500,00
06 03 142 31901600 123610462031 Outras Desp. Variav. PC 555,00
06 03 145 33903000 123610462031 Material de Consumo 2.500,00
06 03 146 33903600 123610462031 Outros Serv. Terc. PF 800,00
06 04 150 31901100 123610312015 Venc. e Vantag. Fixas 5.500,00
06 04 152 31901300 123610312015 Obrigacoes Patronais 3.000,00
06 06 162 31901100 123610372021 Venc. e Vantag. Fixas 50,00
07 01 165 31901100 082440332017 Venc. e Vantag. Fixas 800,00
07 01 166 33903000 082440332017 Material de Consumo 1.000,00
07 01 167 33903200 082440332017 Mat. Distr. Gratuita 4.150,00
07 01 170 44905200 082440332017 Equip. a Mat. Perman. 610,00
07 04 180 31901100 082430362020 Venc. a Vantag. Fixas 2.180,00
08 01 187 31901300 103010382022 Obrigacoes Patronais 15.000,00
08 01 188 31901600 103010382022 Outras Desp. Variav. PC 1.320,00
08 01 191 33903000 103010382022 Material de Consumo 4.300,00
08 01 195 33903600 103010382022 Outros Serv. Terc. PF 1.300,00
08 01 196 33903900 103010382022 Outros Serv. Terc. PJ 1.500,00
08 02 198 31901100 103010392023 Venc. e Vantag. Fixas 1.430,00
08 06 214 31501100 103010422026 Venc. e Vantag. Fixas 2.900,00
09 01 217 31901100 206060432027 Venc. e Vantag. Fixas 1.200,00
RUA JOSE BONIFACIO N° 106 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNAO/SP
FONE/FAX: (0xx14) 3273-1016/3273-1004 - CNPJ/MF N9 01.612.848/0001-34 - E-mail fernao.blv@terra.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
09 01
09 05
10 01
11 01
220
256
241
248
33903000
33504200
33900500
33903901
206060432027
206060522032
092720442028
041220452029
Material de Consumo
Auxilios
Outros Benef. Previd.
Outros Serv. Terc. PJ
3.000,00
1.840,00
4.870,00
3.900,00
Total 136.945,00
Art. 2° - A suplementacao que trata ao artigo anterior a proveniente
de anulacao parcial das seguintes dotacoes orcamentarias:
04 07 082 44905100 154510101010 Obras e Instalacoes 10.000,00
05 10 130 44905100 123650471017 Obras e Instalacoes 70.000,00
06 01 131 31901100 123610302014 Venc. e Vantag. Fixas 10.000,00
06 03 140 31901100 123610462031 Venc.e Vantag. Fixas 16.945,00
06 04 151 31901101 123610312015 Vem.Vant.Fixas Reemb. 14.000,00
08 01 197 44905200 103010382022 Equip. e Mat. Perman. 13.000,00
08 02 201 33903003 103010392023 Material de Consumo 3.000,00
Total 136.945,00
Art. 3° - Este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4° - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Prefeitura Municipal de Fernao, aos 02 de dezembro de 2003.
Oft 0 APAR IDO MARTINS
RG 7.164.985
Preieito Municipal
BLICADA POR AFIXAcAO, NO SAGUAO PRINCIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO - DATA SUPRA.
RUA JOSE BONIFACIO N° 106 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNAO/SP
FONE/FAX: (0xx14) 3273-1016/3273-1004 - CNPJ/MF N9 01.612.848/0001-34 - E-mail fernao.bly@terra.com.br

open original →