| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 0318 / 2004 |
| Date | 2004-02-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 25 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO DECRETO N.° 318 /2004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004. "DISPOE SOBRE 0 EXPEDIENTE NAS REPARTIcOES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 25 DE MARCO DE 2004 , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." ADELCIO APARECIDO MARTINS , PREFEITO MUNICIPAL DE FERNAO, ESTADO DE SAO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIC,OES LEGAIS. DECRETA: Art. 10 - Nao havers expediente nas Repartigoes Publicas Municipais no dia 23 de fevereiro de 2004, e no dia 25 do mes respectivo , as atividades serao iniciadas a partir das 12:00 horas, em virtude do Carnaval. Art. 20 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao. Art. 30 - Revogam- se as disposigoes em contrario. Prefeitura Municipal de Fernao, 19 de fevereiro de 2004. REGISTRADA E PUBLICADA PO -O, NO SAGUAO P NCIPAL DA PREFEIIURA MUNICIPAL DE FERNAO - DATA SUPRA. RUA JOSE BONIFACIO N° 106 - CE RO - P: 17455-000 - FERNAO/SP FONE/FAX: (Oxx14) 3273-1016/3273-1004 - CNPJ/MF N- .848/0001-34 - E-mail fernao .blv@terra.com.br