| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 0338 / 2004 |
| Date | 2004-09-01 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO DECRETO N.° 338/2004 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2004. "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARR FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." ADELCIO APARECIDO MARTINS, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNAO, ESTADO DE SAO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIcOES LEGAIS. DECRETA: Art. 1° - Fica aberto no Orcamento Programa do Municipio de Fernao, no Exercicio de 2004, credito adicional suplementar no valor de R$ 31.810,00 (trinta e um mil e oitocentos e dez reais), pars reforco das seguintes dotacoes orcamentarias: 02 01 023 44905200 041220022002 Equip. e Mat. Permanen. 1.900,00 03 01 045 33903900 041210052005 Outros Serv. Terc. PJ 1.000,00 06 02 158 33903200 123610302014 Material Distr.Gratuita 1.000,00 06 02 160 33903600 123610302014 Outros Serv. Terc. PF 1.000,00 06 03 170 33903003 123610312015 Material de Consumo 11.700,00 06 04 176 31901100 123610322016 Venc. e Vantagens Fixas 1.700,00 08 03 259 31901600 103010422025 Outras Desp. Variaveis 1.000,00 09 01 281 31901100 206060482029 Venc. e Vantagens Fixas 1.400,00 09 02 295 31901600 206060492030 Outras Desp. Variaveis 150,00 09 02 298 33903003 206060492030 Material de Consumo 10.900,00 09 03 307 31901600 206010502031 Outras Desp. Variaveis 60,00 Total 31.810,00 Art. 2° - A suplementacdo que trata ao artigo anterior e proveniente da anulacao parcial das seguintes dotacoes orcamentarias: 04 03 082 33903900 041220112008 Outros Serv. Terc.PJ 10.000,00 06 02 153 31901100 123610302014 Venc. Vantagens Fixas 5.000,00 06 02 164 44905200 123610302014 Equip. Mat. Permanente 4.000,00 08 06 278 44905100 103010451019 Obras e Instalacoes 12.810,00 Total 31.810,00 Art. 3° - Este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Art. 4° - Revogam-se as disposicoes em contrario. Prefeitura Municipal de Fernao, aos 01 de setembro de 2004. A5X`t1UBLICADA POR AFIXAcAO, NO SAGUAO PRINCIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO - DATA SUPRA. RUA JOSE BONIFACIO N° 106 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNAO/SP FONEIFAX: (0xx14) 3273-1016/3273-1004 - CNPJ/ MF N2 01.612.848/0001 - 34 - E-mail fernao . bly@terra.com.br