norma nº 0345/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
DECRETO N.° 345/2004, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004.
"DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS."
ADELCIO APARECIDO MARTINS , PREFEITO MUNICIPAL
DE FERNAO, ESTADO DE SAO PAULO , NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES LEGAIS.
DECRETA:
Art. 10 - Nos termos da Lei Municipal n.° 268/2004, de 02 de
dezembro de 2004, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a
abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 36.720,00 (trinta e
seis mil e setecentos e vinte reais), para reforco das seguintes dotacoes
orcamentarias:
03 01 035 31901300 041210052005 Obrigacoes Patronais 9.100,00
04 01 053 31901300 041220092006 Obrigacoes Patronais 3.400,00
04 02 065 31901300 041220102007 Obrigacoes Patronais 9.300,00
04 03 074 31901300 041220112008 Obrigacoes Patronais 5.900,00
05 01 106 31901300 123650212009 Obrigacoes Patronais 2.100,00
06 01 151 31901300 123610292013 Obrigacoes Patronais 90,00
06 02 154 31901300 123610302014 Obrigacoes Patronais 1.000,00
06 03 166 31901300 123610312015 Obrigacoes Patronais 1.150,00
07 01 189 31901300 082440352018 Obrigacoes Patronais 130,00
07 04 217 31901300 082430382021 Obrigacoes Patronais 250,00
08 02 250 31901300 103010412024 Obrigacoes Patronais 300,00
08 03 258 31901300 103010422025 Obrigacoes Patronais 3.900,00
08 05 269 31901300 103040442026 Obrigacoes Patronais 20,00
09 03 306 31901300 206010502031 Obrigacoes Patronais 80,00
Total 36.720,00
Art. 2° - Nos termos da Lei Municipal n.° 268/2004, de 02 de
dezembro de 2004, a suplementacao que trata ao artigo anterior e
proveniente da anulacao parcial das seguintes dotac6es orcamentarias:
02 01 353 33504200 041220022002 Auxilios 2 . 000,00
08 01 238 31901600 103010402023 Outras Desp . Variaveis 5.000,00
08 01 242 33903001 103010402023 Material de Consumo 1 . 500,00
08 01 243 33903002 103010402023 Material de Consumo 3.000,00
08 02 251 31901600 103010412024 Outras Desp . Variaveis 1.000,00
08 02 253 33903000 103010412024 Material de Consumo 1.300,00
08 02 254 33903005 103010412024 Material de Consumo 2.500,00
08 02 255 33903600 103010412024 Outros Serv. Terc. PF 550,00
08 02 256 33903900 103010412024 Outros Serv. Terc. PJ 170,00
08 03 260 33901400 103010422025 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
08 03 262 33903003 103010422025 Material de Consumo 1.000,00
08 03 264 33903600 103010422025 Outros Serv. Terc . PF 1.000,0
RUA JOSE BONIFACIO N° 106 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNAO/SP
FONE/FAX: (0xx14) 3273-1016/3273-1004 - CNPJ/MF N9 01.612.848/0001-34 - E-mail fernao.bly@terra.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
08 03 265 33903900 103010422025 Outros Serv. Terc. PJ 2.000,00
08 03 266 44905200 103010422025 Equip.e Mat.Permanente 50,00
08 04 267 44905200 103010431018 Equip.e Mat.Permanente 132,00
08 05 271 31903400 103040442026 Outras Desp.Pessoal 100,00
08 05 272 33901400 103040442026 Diarias - Pessoal Civil 100,00
08 05 273 33903000 103040442026 Material de Consumo 1.100,00
08 05 274 33903200 103040442026 Mat. de Distr.Gratuito 500,00
08 05 275 33903600 103040442026 Outros Serv. Terc. PF 770,00
08 05 276 33903900 103040442026 Outros Serv. Terc. PJ 2.000,00
08 05 277 44905200 103040442026 Equip.e Mat. Permanente 100,00
09 01 283 31901600 206060482029 Outras Despesas Variav. 500,00
09 01 284 31903400 206060482029 Outras Desp. De Pessoal 500,00
09 01 285 33901400 206060482029 Diarias - Pessoal Civil 200,00
09 01 287 33903003 206060482029 Material de Consumo 700,00
09 01 288 33903004 206060482029 Material de Consumo 500,00
09 01 291 44905100 206060482029 Obras e Instalacoes 500,00
09 01 292 44905200 206060482029 Equip.e Mat.Permanente 100,00
09 02 296 33901400 206060492030 Diarias - Pessoal Civil 500,00
09 02 299 33903004 206060492030 Material de Consumo 800,00
09 02 300 33903400 206060492030 Outras Desp.Pessoal 480,00
09 03 308 31903400 206010502031 Outras Desp. Pessoal 100,00
09 03 309 33901400 206010502031 Diarias - Pessoal Civil 100,00
09 03 310 33903000 206010502031 Material de Consumo 1.100,00
09 03 311 33903600 206010502031 Outros Serv. Terc.-PF 500,00
09 03 312 33903900 206010502031 Outros Serv.Terc.PJ 100,00
09 03 313 44905100 206010502031 Obras e Instalacoes 500,00
09 03 314 44905200 206010502031 Equip.e Mat.Permanente 500,00
09 05 321 33903004 267820522033 Material de Consumo 168,00
Total 36.720,00
Art. 30 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4° - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Prefeitura Municipal de Fernao, 02 de dezembro de 2004.
por afixacao, no saguao principal da Prefeitura Municipal de Fernao - Data Supra
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