norma nº 0346/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
DECRETO N.° 346/2004, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004.
"DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRLDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS."
ADELCIO APARECIDO MARTINS, PREFEITO MUNICIPAL
DE FERNAO, ESTADO DE SAO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIcOES LEGAIS.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no Orcamento Programa do Municipio de
Fernao, no Exercicio de 2004, credito adicional suplementar no valor de R$
41.094,33 (quarenta e urn mil, noventa e quatro reais e trinta e tres centavos), para
reforro das seguintes dotacoes orcamentarias:
02 01 017 33901400 041220022002 Diarias - Civil 240,00
02 01 021 33903600 041220022002 Outros Serv.Terc.PF 3.900,00
03 01 039 33901400 041210052005 Diarias Pessoal Civil 270,00
03 01 043 33903500 041210052005 Serv.Consultoria 4.900,00
03 01 044 33903600 041210052005 Outros Serv.Terc.PF 570,00
03 01 045 33903900 041210052005 Outros Serv.Terc.PJ 4.220,00
03 01 047 44905200 041210052005 Equip. e mat.Permanente 1.909,00
04 03 080 33903004 041220112008 Material de Consumo 3.560,00
04 03 082 33903900 041220112008 Outros Serv.Terc.PJ 400,00
05 01 109 33903000 123650212009 Material de Consumo 530,00
06 02 160 33903600 123610302014 Outros Serv.Terc.PF 1.050,00
06 03 170 33903003 123610312015 Material de Consumo 2.600,00
06 05 180 31901100 123610332017 Vencimentos e Vant. 7.923,33
06 06 187 44905100 123610341017 Obras e Instalacoes 3.000,00
07 01 192 33903000 082440352018 Material de Consumo 360,00
07 01 193 33903200 082440352018 Material de Distr.Grat. 983,00
07 01 198 44905200 082440352018 Equip. Mat. Perman. 207,00
08 03 262 33903003 103010422025 Material de Consumo 2.020,00
09 01 281 31901100 206060482029 Venc. e Vanta . 500,00
09 05 319 33504200 267820522033 Auxilios 952,00
11 01 341 33903901 041220552036 Outros Serv.Terc.PJ 1.000,00
Total 41.094,33
Art. 2° - A suplementacao que trata ao artigo anterior e proveniente
de anulacao parcial das seguintes dotacoes orcamentarias:
06 01 150 31901100 123610292013 Vencimentos e Vant. 394,33
09 04 317 33903900 267820512032 Outros Serv.Terc. PJ 12.600,00
09 04 318 44905100 267820512032 Obras a Instalacoes 25.700,00
11 01 340 31904700 041220552036 Obriawes Trib. 2.400,00
Total 41.094,33
Art. 3° - Este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4° - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Prefeitura Municipal de Fernao, 02 de dezembro de 2004.
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