| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 0367 / 2005 |
| Date | 2005-02-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO DECRETO No 367/ 2005, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005. "DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DE MEMBRO DA COMISSAO MUNICIPAL DE LICITACOES - COMUL DO MUNICIPIO DE FERNAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PAULO MARQUES DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNAO , NO USO DE SUAS ATRIBUIC OES LEGAIS. DECRETA: Art. 1° - Fica excluido , a pedido , do cargo de Presidente da Comissao de Licitacoes - COMUL, o Sr. Gesner Mattosinho , nomeado anteriormente pelo Decreto 360/2005, de 25 de Janeiro de 2005. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicacao. Art. 3° - Revogam-se as disposiroes em contrario. Prefeitura Municipal de Fernao, 03 de fevereiro de 2005. Auto Marquis da Fonsect R.G. n° 7.922.019 Prefeito Municipal Re`grstrad^ a Publi o or afixacao no Saguao da Prefeitura Municipal de Fernao, em local pr6prio - Data Supra. RUA JOSE BONIFACIO N° 106 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNAO/SP FONE/FAX: (0xx14) 3273-1016/3273-1004 - CNPJ/ MF N° 01 . 612.848/0001-34 - E-mail fernao .blv@terra . com.br