| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 0391 / 2005 |
| Date | 2005-10-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO DECRETO N .° 391/ 2005, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005. "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." PAULO MARQUES DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNAO , ESTADO DE SAO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIcOES LEGAIS. DECRETA: Art. 1° - Fica aberto no Orcamento Programa do Municipio de Fernao, no Exercicio de 2005, credito adicional suplementar no valor de R$ 53.500,00 (cinquenta e tres mil e quinhentos reais), para reforco das seguintes dotacoes or amentarias: 02 01 014 33901400 041220022002 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00 04 02 067 33903600 041220102007 Outros Serv.Terc.PF 3.500,00 08 01 240 33903001 103010402023 Material de Consumo 1.000,00 08 01 242 33903200 103010402023 Material de Distr.Grat. 8.000,00 08 08 278 33504300 103010472028 Subvencoes Sociais 38.000,00 Total 53.500,00 Art. 2° - A suplementacao que trata ao artigo anterior e roveniente de anulacao arcial das se uintes dotacoes orcamentarias: 02 01 017 33903004 041220022002 Material de Consumo 2.000,00 02 03 026 33903000 041310042004 Material de Consumo 2.000,00 02 03 027 33903200 041310042004 Material de Distr.Grat. 3.000,00 02 03 028 33903600 041310042004 Outros Serv.Terc.PF 1.000,00 02 03 029 33903900 041310042004 Outros Serv.Terc.PJ 1.000,00 03 01 044 44905200 041210052005 E ui .e Mat.Permanente 5.000,00 04 03 077 33903004 041220112008 Material de Consumo 10.000,00 05 01 121 44905200 123650222010 E ui .e Mat.Permanente 4.200,00 05 04 123 33903000 082430242011 Material de Consumo 10.000,00 05 05 130 33903000 278120252012 Material de Consumo 4.000,00 08 01 244 33903900 103010402023 Outros Serv.Terc.PJ 6.000,00 08 05 271 33903000 103040442026 Material de Consumo 1.000,00 08 06 276 44905100 103010451019 Obras e Instalacoes 1.800,00 09 03 308 33903000 206010502031 Material de Consumo 2.500,00 Total 53.500,00 publicacao. Art. 3° - Este decreto entrara em vigor na data de sua Art. 4° - Revogam-se as disposicoes em contrario. , Prefeitura Municipal de Fernao, 11 ,de outubro de 2005. Fnulo Marqugi da Fonseca R.G. no "]] 922.019 prefeito Municipal DA POR AFIXACAO, NO SAGUAO PRINCIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO - DATA SUPRA. RUA JOSE BONIFACIO N° 106 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNAO/SP FONE/FAX: (Oxxl4) 3273-1016/3273-1004 - CNPJ/MF N° 01.612.848/0001-34 - E-mail fernao.blv@terra.com.br