| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 0396 / 2005 |
| Date | 2005-11-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 14/11/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO DECRETO N.° 396/2005, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005. "DISPOE SOBRE 0 EXPEDIENTE NAS REPARTIcOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." PAULO MARQUES DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNAO, ESTADO DE SAO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUI(;OES LEGAIS. DECRETA: Art. 10 - Nao havers expediente nas Repartisi es Publicas Municipais no dia 14 de novembro de 2005, em virtude do feriado de 15 de novembro, "Proclamag o da Republica". Art. 2° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Art. 30 - Revogam-se as disposi46es em contrario. Prefeitura Municipal de Fernao, 07 de novembro de 2005. uto Marqu a Fonseca R.G. n° .922.019 Prefeito Municipal RE A E DA POR AFIXAcAO, NO SAGUAO PRINCIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO - DATA SUPRA. RUA JOSE BONIFACIO N° 106 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNAO/SP FONE/FAX: (0xx14) 3273-1016/3273-1004 - CNPJ/MF N2 01.612.848/0001-34 - E-mail fernao.bly@terra.com.br