norma nº 0416/2006

)REFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
DECRETO N.°41612006 , DE 31 DE JANEIRO DE 2006.
"DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA SRA. RITA DE
CASSIA MARIA MARTINS, DO CARGO DE
COORDENADOR PEDAGOGICO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS."
PAULO MARQUES DA FONSECA , PREFEITO MUNICIPAL
DE FERNAO, DO ESTADO DE SAO PAULO , NO USO DE
SUAS ATRIBUICOES LEGAIS,
Considerando, requerimento protocolado sob n° 59/2006, datado de 20 de janeiro
de 2006;
Considerando, pedido de retorno ao cargo de Carreira Provimento Efetivo de
Professor de Educacao Infantil.
DECRETA:
Art 1° - A exonerapao em 31/01/2006, do cargo de Coordenadora
Pedagogica, a Sra. Rita de Cassia Maria Martins, portadora do RG.n°. 32.717.139-X
SSP/SP e do CPF/MF 277.051.118-10, retornando em efetivo exercicio a partir de
01 de fevereiro de 2006, no cargo de provimento Efetivo de Professor de Educapao
Infantil, sem prejuizo das garantias e demais vantagens deste cargo.
Art. 2° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicarao.
Art. 3° - Revogam-se as disposig6es em contrario.
Prefeitura Municipal de Fernao, 31 de janeiro de 2006.
7
P ulo Marqu da Fonseca
R.G. 7.922.019
Prefeito Municipal
EGISTR46A E PUBLICADA POR AFIXAcAO. NO SAGUAO PRINCIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO. LOCAL PROPRIO - DATA SUPRA
RUA JOSE BONIFACIO N° 106 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNAO/SP
FONE/FAX: (0xx14) 3273-1016/3273-1004 - CNPJ/MF NQ 01.612.848/0001-34 - E-mail fernao.bly@terra . com.br