norma nº 459/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
LEI N." 459/2008, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E
PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
PAULO MARQUES DA FONSECA, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Fernão aprovou, e ele sanciona
e promulga a seguinte Iei:
Art. 1° - A Praça localizada no núcleo João Pedro Leardini, no Município de
Fernão fica denominada: PRAÇA DA BÍBLIA.
Art. 2° - A Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Salvador Dias de Almeida,
no Município de Fernão fica denominada: QUADRA ANTONIO ALVES DE MIRA.
Art. 3® - O Portal, localizado na Estrada Vicinal Benedito Martins, fica
denominado: PEDRO DARÉ.
Art. 4® - O Núcleo Habitacional localizado na Rua 1, a 30 m da Rua João Alves
Mira, fica denominado NÚCLEO VAGNER LEARDINI.
Art. 5® - As despesas decorrentes da presente Lei, onerarão verbas próprias
constantes do Orçamento Municipal, suplementadas se necessário.
Art. 6® - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Fernão, 29 de dezembro de 2008.
''aulo Marq^s da Fonseca
PrefeitO/Municipal
por afixaçâo. no saguSo principal da Prcfeilura Municipal de Femâo - Daia Supra.
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