norma nº 515/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
-'G
LEI N® 515/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA -
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
FERNÃO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ADÉLCIO APARECIDO MARTINS, PREFEITO
MUNICIPAL DE FERNÃO, DO ESTADO DE SÃO
PAULO.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Fernão
aprovou, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. I Esta Lei institui o Piano Pluríanual - PPA do município para o quadriênio
2010/2013, em cumprimento ao disposto no § do art. 165 da Constituição Federal,
estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, metas,
ações e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas
decorrentes e nas despesas de caráter continuado.
Art. 2° Os programas e ações deste Piano serão observados nas leis de diretrizes
orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 3° - O piano governamental contém os programas, objetivos e metas, com
definição de prioridades demonstradas de forma física e financeira, por exercício, elaborado nos
termos da Lei Federal n° 4.320/64 e Lei Complementar n° 101/00, composta dos seguintes
anexos:
I - Planejamento Orçamentária/Fontes de Financiamento dos Programas
Governamentais;
II - Descrição dos Programas Govemamentais/Metas/Custos;
III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do programa
Governamental;
IV - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras.
Art. 4° Para efeito desta Lei entende-se por:
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
I - Programa: instrumento de organização da ação governamental que articula um
conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido.
II - Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um
programa podendo ser orçamentária ou não-orçamentária, sendo a orçamentária classificada,
conforme a sua natureza, em:
a) Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um
produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
b) Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo continuo e permanente,
das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
c) Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão
ou aperfeiçoamento das ações do governo federal, das quais não resulta um produto, e
não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Art. 5° Os valores financeiros, metas fiscais e períodos de execução estabelecidos
para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das
despesas expressas nas leis orçamentárias e em créditos adicionais.
CAPÍTULO II
DAS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL
Art. 6° A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a
inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo por intermédio de projetos de
lei de revisão do Plano ou projeto de lei específico.
Parágrafo único: as alterações nos projetos de investimentos do plano plurianual
(aumento ou exclusão) e ainda a criação ou expansão de despesa de caráter continuado serão
processadas através de lei, acompanhadas da alteração dos Anexos 11 (descrição dos programas
de Planejamento Orçamentário) e Anexo III (descrição das ações), devidamente justificada de
forma sintética a motivação da alteração ou extinção do programa ou da ação.
Art. T - As atuais despesas de caráter continuado, de manutenção das unidades
administrativas e suas atividades poderão ser alteradas, suplementadas ou reduzidas, de acordo
com percentual estabelecido na Lei de Diretrizes orçamentárias anuais, observado o disposto no §
6° do art. i 67 da Constituição Federal.
Art. 8" Os projetos de lei de revisão geral anual, quando necessários, serão
encaminhados à Câmara Municipal até 30 de setembro, em projeto próprio, independente da do
projeto de lei orçamentária. '
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CAPÍTULO ni
DA PUBLICIDADE, AVALIAÇÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 9° O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal até o dia 31 de março de cada
exercício, relatório de avaliação do Plano, que conterá:
I - demonstrativo, contendo, para cada programa a execução física e orçamentária das
ações orçamentárias nos exercícios de vigência deste Plano.
II - demonstrativo, por programa e por indicador, dos índices alcançados ao término
do exercício anterior e dos índices finais previstos.
Art. 10° O Poder Executivo e o Poder Legislativo promoverão a participação de
sociedade na elaboração, acompanhamento e avaliação das ações do Plano de que trata esta Lei,
inclusive por meio eletrônico (intemet), nos termos do art. 48 da Lei Complementam" 101/00.
Parágrafo único. As audiências públicas, realizadas durante a apreciação da proposta
orçamentária, com a participação dos órgãos governamentais, estimularão a participação das
entidades da sociedade civil.
Art. 11 - Este plano plurianual será implantado a partir de 1° de janeiro de 2010,
sendo a sua execução avaliada, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação.
Art. 13- Revogam-se as disposições em contrário.
Fernão, em 29 de dezembro de 2009.
léTcic^parecido Martins
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRADA E PUBLICADA POR AFIXAÇAO, NO SAGUÀO WUNCIPAL DA FREFETrURA MUNICIPAL DE FERNÃO. LOCAL PRÓPRIO - DATA SUPRA
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o
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ESTADO DE SÃO PAULO
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PPA LDO
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • PPA
FONTES DE RNANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Pág: 0001 /0002
MUNICÍPIO FERNÃO
RECEITAS PREVISTAS
ESPECIFICAÇÃO 2010 2011 2012 2013
DIRETA INDIRETA DIRETA INDIRETA DIRETA INDIRETA DIRETA INDIRETA
lioojoomoo RECEITA tributaria 336.200,00 0,00 353.948,<X) 0,00 377.250,00 0,00 396.000,00 0,00
isuunmoo receita de contribuições 288.000.00 0,00 303.760,00 0,00 321.200,00 0,00 339.400,00 0,00
130OJ)OAOJIO receitapatrimonial 136.000,00 0,00 143.460,00 0,00 161.000,00 0,00 169.800,00 0,00
i4oomoojn receitaaqropecuAria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
isoomoaM receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1600.00.00.00 RECEITADESERVIÇOS 27.000,00 0,00 28.600,00 0,00 30.500,00 0,00 32.100,00 0,00
ITOOAOJIOJH) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.068.400,00 0,00 7.464.020,00 0,00 8.020.030,00 0,00 8.392.870,00 0,00
lOOOmOOjOO OUTRAS RECEITAS CORRENTES 32.700,00 0,00 33.800,00 0,00 34.820,00 0,00 35.580,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 7.888.300,00 0,00 8.327.588,00 0,00 8.944.800,00 0,00 9.365.750,00 0,00
2100.00.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2200.00.00J)0 ALIENAÇAO DE BENS 15.000,00 0,00 18.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00
2300.00.00J)0 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2400.00jOOJ)0 TRANSFERÊNCIAS de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Z500.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 15.000,00 0,00 18.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00
7100.00.00X0 RECEITA TRIBUTARIA￾intra-orçamentArias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7200.O0X0.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES￾intra-orçanientArias 340.000,00 0,00 358.600,00 0,00 370.200,00 0,00 391.100,00 0,00
7300.00.00.00 RECEITAPATRIMONIAL￾intra-orçamentArias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7400.00.00X0 RECEITA AQROPECUARIA- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RUA JOSE BONIFÁCIO, N> 106- CENTRO CEP-174554)00 FERNÃO/SP
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IJ/
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PPA LDO
ANEXO I • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE RNANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Pág: 0002 / 0002
MUNlCfPIO FERNÃO
RECEITAS PREVISTAS
ESPECIFICAÇÃO 2010 2011 2012 2013
DIRETA INDIRETA DIRETA INDIRETA DIRETA INDIRETA DIRETA INDIRETA
7S00.00A0.00 RECEITA INDUSTRIAL￾intra-orçamentArias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7600.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - intraorçamentArias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
77ooj)omoa transferências correntes￾intra-orçamentArias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
79oomoo.ao outras receitas correntes￾intra-orçamentArias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES •
intraorçamentArias
340.000,00 0,00 358.600,00 0,00 370.200,00 0,00 391.100,00 0,00
81«).00j)0.00 OPERAÇÕES OE CREDITO￾intra-orçamentArias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
OTOOJnjMM» AUENAÇÃO DE BENS •
intra-orçamentArias
0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
eaOOMMM amortizações de EMPRÉSTIMOS •
intraorçamentArias
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8400JH).00.00 transferências DE capital￾intraorçamentArias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
850a.0OJKM)0 OUTRAS receitas DE CAPITAL￾intraorçamentArias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL •
intra-orçamentArias
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9000.00.IKLOO DEDUÇÕES DAS RECEITAS •1.222.300,00 0,00 -1.290.980,00 0,00 -1.389.660,00 0,00 -1.454.340,00 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 7.021.000,00 0,00 7.413.208,00 0,00 7.960.340,00 0,00 8.327.610,00 0,00
RUA JOSE BONIFÁCIO. N> 106- CENTRO CEP-174SS-000 FERNÃO/SP
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ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO ii - PLANEJAMENTO ORÇAMENTArIO • PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
15/12«009
15:36:36
Pág: 0001 /00014
MUNICÍPIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO UNIDADE RESPONSÁVEL:
OBJETIVO:
FERNÃO
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
0001/2010
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
01.01
MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. ATRAVÉS DE
AÇÕES DE SUPORTE DO CORPO LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA: DOTAR DE UMA ESTRUTURA O PODER LEGISLATIVO
INDICADOR
1 - POPULAÇÃO EM GERAL
EXERCÍCIO
2010
META
1.700,00
EXERCÍCIO
2011
UNIDADE
DE MEDIDA
PESSOAS
EVOLUÇÃO DO INDICADOR
META EXERCÍCIO
1.700,00 2012
ÍNDICE
RECENTE
1.700,00
META
1.700,00
índice
FUTURO SITUAÇÃO
8.500,00 INICIAL
EXERCÍCIO
2013
META
1.700,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTinCATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
1.752.000,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N> 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTM30 DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
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ANEXO II • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
15/12/2009
15:36:36
Pág: 0002/00014
MUNICÍPIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO UNIDADE RESPONSÁVEL:
OBJETIVO:
FERNÃO
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
0002/2010
ADMINISTRAÇÃO DO FUMAR
03.37
GARANTIR, ATRAVÉS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, O DESENVOLVIMENTO I
ATIVIDADES DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS
SEGURADOS, BEM COMO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
JUSTIFICATIVA: GARANTIR O PERFEITO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
INDICADOR
14 - FUNCIONÁRIOS
EXERCÍCIO
2010
META
200,00
EXERCÍCIO
2011
UNIDADE
DE MEDIDA
PESSOAS
EVOLUÇÃO DO INDICADOR
META EXERCÍCIO
220,00 2012
ÍNDICE
RECENTE
200,00
META
220,00
ÍNDICE
FUTURO
1.070,00
EXERCÍCIO
2013
SITUAÇÃO
INICIAL
META
230,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSmFICAUVA DAS MODinCAÇÕES:
3.239.420,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N^! 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
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ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA.UDO
ANEXO II • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
15/12/2009
15:36:36
Pág: 0003/00014
MUNICÍPIO;
PROGRAMA:
CÓDIGO PROGRAMA;
UNIDADE responsável PELO PROGRAMA:
CÓDIGO UNIDADE RESPONSÁVEL:
OBJETIVO:
PERNÃO
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
0003/2010
GABINETE DO PREFEITO
02.51
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR,
ASSESSORIA jurídica E DEPARTAMENTOS. VISANDO O ATENDIMENTO DA
ATIVIDADES MEIOS
JUSTIFICATIVA: DAR SUPORTE AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
INDICADOR
2 - DIAS DE ATENDIMENTO
EXERCÍCIO
2010
META
200,00
EXERCÍCIO
2011
UNIDADE
DE MEDIDA
DIAS
EVOLUÇÃO DO INDICADOR
META EXERCÍCIO
200,00 2012
ÍNDICE
RECENTE
200,00
META
200,00
ÍNDICE
FUTURO SITUAÇÃO
1.000,00 INICIAL
EXERCÍCIO
2013
META
200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
4.905.493,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N> 106- CENTRO CEP-1745S4)00 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.84S;CI001-34
PPA_LDO
ANEXO II • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO • PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
15/12/2009
15:36:36
Pág: 0004/00014
MUNICÍPIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO UNIDADE RESPONSÁVEL:
OBJETIVO:
FERNÃO
APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE
0004/2010
GABINETE DO PREFEITO
02.51
GARANTIR ATENDIMENTO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO
JUSTIFICATIVA: REALIZAR AÇÕES VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
EMERGÊNCIAS DOS CIDADÃOS
INDICADOR
3-PESSOAS CARENTES
EXERCÍCIO
2010
META
50,00
EXERCÍCIO
2011
UNIDADE
DE MEDIDA
PESSOAS
EVOLUÇÃO DO INDICADOR
META EXERCÍCIO
50,00 2012
ÍNDICE
RECENTE
50,00
META
50,00
ÍNDICE
FUTURO SITUAÇÃO
250,00 INICIAL
EXERCÍCIO
2013
META
50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIRCATIVA DAS MODIRCAÇÕES:
223.093,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N> 106- CENTRO CEP-1745S-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.61Z848/0001-34
PPA_LDO
ANEXO II • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
15/12/2009
15:36:36
Pág:0005/00014
MUNICÍPIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO UNIDADE RESPONSÁVEL:
OBJETIVO:
FERNÃO
URBANISMO
0005/2010
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0^53
MANTER AS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBUCA, MANUTENÇÃO DE
LOGRADOUROS PUBUCOS, PRAÇAS E JARDINS E O DESENVOLVIMENTO Dl
PROJETOS VISNADO A MELHORIA URBANA
JUSTIFICATIVA: GARANTIR AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANAS.
INDICADOR
4-POPULAÇÃO URBANA
EXERCÍCIO
2010
META
1.000,00
EXERCÍCIO
2011
UNIDADE
DE MEDIDA
PESSOAS
EVOLUÇÃO DO INDICADOR
META EXERCÍCIO
1.000,00 2012
ÍNDICE
RECENTE
1.000,00
META
1.000,00
ÍNDICE
FUTURO SITUAÇÃO
5.000,00 INICIAL
EXERCÍCIO
2013
META
1.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
3.536.000,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N' 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Siste/ms
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA_LDO
ANEXO li • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
15/12/2009
15:36:36
Pág: 0006/00014
MUNICÍPIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO UNIDADE RESPONSÁVEL:
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
FERNÃO
ESTRADAS VICINAIS
0006/2010
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.53
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS DE TERRA, E
AINDA DAS PAVIMENTADAS. GARANTINDO CONDIÇÕES DE
TRAFECABILIDADE, O TRANSPORTE DE ESCOLARES DA ZONA RURAL E O
ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
GARANTIR CONDIÇÕES DE TRAFEGO NAS ESTRADAS VICINAIS
INDICADOR
5-POPULAÇÃO RURAL
EXERCÍCIO
2010
META
800,00
exercício
2011
UNIDADE
DE MEDIDA
PESSOAS
EVOLUÇÃO DO INDICADOR
META EXERCÍCIO
800,00 2012
ÍNDICE
RECENTE
800,00
META
800,00
ÍNDICE
FUTURO SITUAÇÃO
4.000,00 INICIAL
EXERCÍCIO
2013
META
800,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGR/WIA:
JUSTIRCATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
1.570.700,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N> 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA_LDO
ANEXO II • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
15/12/2009
15:36:36
Pág: 0007/00014
MUNICÍPIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO UNIDADE RESPONSÁVEL:
OBJETIVO:
JUSnnCATIVA:
FERNÃO
ESTRADAS VICINAIS
0006/2010
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.53
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS DE TERRA. E
AINDA DAS PAVIMENTADAS. GARANTINDO CONDIÇÕES DE
TRAFECABILIOADE. O TRANSPORTE DE ESCOLARES DA ZONA RURAL E O
ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
GARANTIR CONDIÇÕES DE TRAFEGO NAS ESTRADAS VICINAIS
INDICADOR
6 - POPULAÇÃO EM GERAL
EXERCÍCIO
2010
META
1.800.00
EXERCÍCIO
2011
UNIDADE
DE MEDIDA
PESSOAS
EVOLUÇÃO DO INDICADOR
META EXERCÍCIO
1.800.00 2012
ÍNDICE
RECENTE
1.800.00
META
1.800,00
ÍNDICE
FUTURO
9.000.00
EXERCÍCIO
2013
srruAÇAo
INICIAL
META
1.800,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVA DAS MODIRCAÇÕES:
1.570.700.00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N> 106- CENTRO CEP-174554)00 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL OE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA_LDO
ANEXO II • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
15/12/2009
15:36:36
Pág: 0008/00014
MUNICÍPIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO UNIDADE RESPONSÁVEL:
OBJETIVO:
FERNÃO
APOIO A EDUCAÇÃO BÃSICA
0007/2010
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02.54
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA, ATRAVES DE DIVERSA!
AÇÕES PARA A MELHORIA DA EDUCAÇÃO
JUSTIRCATIVA: DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS EXISTENTES DE DESENVOLVIMENT
DO ENSINO BÁSICO
INDICADOR
7-ALUNOS ATENDIDOS
exercício
2010
META
200,00
exercício
2011
UNIDADE
DE MEDIDA
ALUNOS
EVOLUÇÃO DO INDICADOR
META EXERCÍCIO
210,00 2012
ÍNDICE
RECENTE
200,00
META
210,00
ÍNDICE
FUTURO SITUAÇÃO
1.040,00 INICIAL
EXERCÍCIO
2013
META
220,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIRCATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
6.402.000,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N» 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA_LDO
ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
15/12/2009
15:36:36
Pág: 0009/00014
MUNICÍPIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO UNIDADE RESPONSÁVEL:
OBJETIVO:
FERNÃO
APOIO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS
0008/2010
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02.54
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR - FUTEBOL, VÔLEI,
BASQUETE DENTRE OUTRAS.
JUSTIFICATIVA: DAR CONTINUIDADE AS ATUAIS ATIVIDADES EXISTENTES DE ESPORTES E
CRIAR NOVAS FORMAS DE RECREAÇÃO
INDICADOR
8 - ATLETAS AMADORES
EXERCÍCIO
2010
META
50,00
EXERCÍCIO
2011
UNIDADE
DE MEDIDA
ATLETAS
EVOLUÇÃO DO INDICADOR
META EXERCÍCIO
50,00 2012
ÍNDICE
RECENTE
50,00
META
50,00
ÍNDICE
FUTURO SITUAÇÃO
250,00 INICIAL
EXERCÍCIO
2013
META
50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
158.500,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N* 106- CENTRO CEP-174554)00 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA_LDO
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
15/12/2009
15:36:36
Pág: 0010/00014
MUNICÍPIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO UNIDADE RESPONSÁVEL:
OBJETIVO:
FERNAO
APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
0009/2010
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02.54
APOIO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO NA FASE DO ENSINO SUPERIOR,
REALIZANDO DENTRE OUTRAS AÇÕES DO TRANSPORTE
JUSTIFICATIVA: TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
INDICADOR
9-ALUNOS ATENDIDOS
EXERCÍCIO
2010
META
50,00
EXERaCIO
2011
UNIDADE
DE MEDIDA
ALUNOS
EVOLUÇÃO DO INDICADOR
META EXERCÍCIO
50,00 2012
ÍNDICE
RECENTE
45,00
META
60,00
ÍNDICE
FUTURO SITUAÇÃO
265,00 INICIAL
EXERCÍCIO
2013
META
60,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
110.160,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N' 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA_LDO
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
15/12/2009
15:36:36
Pág: 0011/0014
MUNICÍPIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÃVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO UNIDADE RESPONSÃVEL:
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
FERNÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
0010/2010
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.56
GARANTIR A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
NO ATENDIMENTO DE PLANTÃO SOCIAL ÃS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E
CARENTES, ATRAVÉS DE COMPLEMENTAÇÃO AUMENTAR, RENDA E
PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, BEM COMO AJUDA EM EXAMES,
CONSULTAS, TRANSPORTE
DAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE AÇÔE:
ASSISTENCIAIS
INDICADOR
10 - PESSOAS CARENTES
exercício
2010
META
45,00
EXERCÍCIO
2011
UNIDADE
DE MEDIDA
PESSOAS
EVOLUÇÃO DO INDICADOR
META EXERCÍCIO
45,00 2012
ÍNDICE
RECENTE
40,00
META
55,00
ÍNDICE
FUTURO SITUAÇÃO
240,00 INICIAL
EXERCÍCIO
2013
META
55,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVA DAS MODIRCAÇÕES:
1.269.460,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N» 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.61^848/0001-34
PPA.LDO
ANEXO II • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
1S/12/2009
15:36:36
Pág: 0012/0014
MUNICÍPIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO PROGRAMA:
UNIDADE responsável PELO PROGRAMA:
CÓDIGO UNIDADE RESPONSÁVEL:
OBJETIVO:
FERNAO
SAÚDE BÁSICA
0011/2010
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.55
GARANTIR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDI
ATRAV;ÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Á TODA A POPUUÇAO,
ATRAVÉS DO PROGRAMA
JUST1HCATIVA: DAR CONTINUIDADE AS ATIVIAOE DE SAÚDE MUNICIPAL
INDICADOR
11 - POPULAÇÃO EM GERAL
EXERCÍCIO
2010
META
1.800,00
EXERCÍCIO
2011
UNIDADE
DE MEDIDA
PESSOAS
EVOLUÇÃO DO INDICADOR
META EXERCÍCIO
1.600,00 2012
ÍNDICE
RECENTE
1.800,00
META
1.800,00
ÍNDICE
FUTURO
9.000,00
EXERCÍCIO
2013
SITUAÇÃO
INICIAL
META
1.800,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
5.716.457,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N* 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR S/sfemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA_LDO
ANEXO n - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
15/12/2009
15:36:36
Pág:C013/C014
MUNICÍPIO;
PROGRAMA:
CÓDIGO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO UNIDADE RESPONSÁVEL:
OBJETIVO:
FERNÃO
APOIO AOS AGRICULTORES
0012/2010
DEPARTAMENTO DE AGRICULT, ABASTECE MEIO AMBIENTE
02.57
DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS E DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
JUSTIFICATIVA: GARANTIR CONDIÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTUF
INDICADOR
12 - PROPRIEDADES RURAIS
EXERCÍCIO
2010
META
200,00
EXERCÍCIO
2011
UNIDADE
DE MEDIDA
PROPRIEDADE
EVOLUÇÃO DO INDICADOR
META EXERCÍCIO
200,00 2012
índice
RECENTE
200,00
META
200,00
ÍNDICE
FUTURO
1.000,00
EXERCÍCIO
2013
SITUAÇAO
INICIAL
META
200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JÜSTIHCATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
1.692.375,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N» 106- CENTRO CEP-174S54)00 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.84S/0001-34
PPA_LDO
ANEXO II • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
15/12/2009
15:36:36
Pág: 0014/0014
MUNICfPIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO UNIDADE RESPONSÁVEL:
OBJETIVO:
FERNÃO
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
0013/2010
DEPARTAMENTO DE AGRICULT, ABASTEC.E MEIO AMBIENTE
02.57
DESENVOLVER AÇÕES DE CONTROLE DE EROSÃO DO MEIO AMBIENTE
JUSTIFICATIVA; GARANTIR CONDIÇÕES DE APOIO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
INDICADOR
13-AREASDERISCO
EXERCÍCIO
2010
META
30,00
EXERCÍCIO
2011
UNIDADE
DE MEDIDA
AREAS
EVOLUÇÃO DO INDICADOR
META EXERCÍCIO
30,00 2012
ÍNDICE ÍNDICE
RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
30,00 150,00 INICIAL
META EXERCÍCIO META
30,00 2013 30,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSnnCATlVA das MODIHCAÇÕES:
76.400,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N» 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA LDO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
Pág : 0001/00032
MUNICÍPIO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
01.01
LEGISLATIVA
1
ACAO LEGISLATIVA
31
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
0001/2010
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
2.0001
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 6.800,00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
EXERCÍCIO META
2010 1.700,00
2011 1.700,00
2012 1.700,00
2013 1.700,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.752.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO FINANCEIRO
378.000,00
414.000,00
456.000,00
504.000,00
SITUAÇÃO INICIAL
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N^ 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA.LDO anexo III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
Pág:0002/00032
MUNICÍPIO:
UNIDADE orçamentaria :
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO;
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
ADMINISTRAÇÃO 00 FUMAP
03.37
PREVIDÊNCIA SOCIAL
9
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
272
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
0002/2010
ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
2.0032
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 870,00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
2010
2011
2012
2013
META
200,00
220,00
220,00
230,00
UNIDADE DE MEDIDA: FUNCIONÁRIOS
CUSTO FINANCEIRO
745.000,00
785.720,00
830.900,00
877.800,00
SITUAÇÃO INICIAL
CUSTORNANCEIROTOTAL: 3.239.420,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N* 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA_LDO anexo [II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÃRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1 S/12/2009
15:37:04
Pág:0003/00032
município :
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
GABINETE DO PREFEITO
02.51
ADMINISTRAÇÃO
4
ADMINISTRAÇÃO GERAL
122
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
0003/2010
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
2.0002
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 800.00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA: DIAS SITUAÇÃO INICIAL
EXERCÍCIO META CUSTO RNANCEIRO
2010 200,00 192.200,00
2011 200,00 252.000,00
2012 200,00 266.000,00
2013 200,00 275.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 985.200,00
JUSTIRCATIVA DAS MODIRCAÇÔES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N» 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA_LDO anexo III • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
Pág: 0004/00032
MUNICÍPIO:
UNIDADE orçamentaria :
CÓDIGO DA UNID/U)E:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
fernAo
GABINETE DO PREFEITO
02.51
ADMINISTRAÇÃO
4
ADMINISTRAÇÃO GERAL
122
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
0003/2010
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GOVERNO
2.0004
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 800,00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
2010
2011
2012
2013
META
200,00
200,00
200,00
200,00
UNIDADE DE MEDIDA: DIAS
CUSTO HNANCEIRO
948.333,00
942.000,00
1.005.000,00
1.024.960,00
SITUAÇÃO INICIAL
CUSTO HNANCEIRO TOTAL : 3.920.293,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIRCAÇÓES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N« 108- CENTRO CEP-1745S-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEtTURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA_LDO anexo III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
Pág: 0005/00032
MUNICIpIO :
UNIDADE orçamentaria ;
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
GABINETE DO PREFEITO
02.51
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
244
APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE
0004/2010
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
2.0003
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 200,00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
EXERCfaO
2010
2011
2012
2013
META
50,00
50,00
50,00
50,00
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO FINANCEIRO
39.893,00
59.000,00
61.000,00
63.200,00
SITUAÇÃO INICIAL
CUSTO FINANCBRO TOTAL: 223.093,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N« 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA_LDO anexo III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15^7:04
Pág:0006/00032
MUNICÍPIO:
UNIDADE orçamentaria :
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.53
URBANISMO
15
SERVIÇOS URBANOS
452
URBANISMO
0005/2010
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
2.0005
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 4.000,00
META E CUSTO RNANCEIRO POR EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
2010
2011
2012
2013
META
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
UNIDADE DE MEDIDA; PESSOAS
CUSTO FINANCBRO
871.000,00
857.000,00
883.000,00
985.000,00
SITUAÇÃO INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 3.596.000,00
JUSTIRCAUVA DAS MODIRCAÇÓES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N« 106- CENTRO CEP-174SS-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO OE SÃO PAULO
CNPJ 01.61Z846/0001-34
PPA.LDO anexo III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12ffi009
15:37:04
Pág: 0007/00032
município ;
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DAATIVID/U)E:
FERNAO
DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.53
TRANSPORTE
26
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
782
ESTRADAS VICINAIS
0006/2010
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
2.0008
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 3.200,00
META E CUSTO RNANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS SITUAÇÃO INICIAL
EXERCÍCIO META CUSTO RNANCEIRO
2010 800,00 109.200,00
2011 800,00 115.000,00
2012 800,00 123.000,00
2013 800,00 128.000,00
CUSTO RNANCEIRO TOTAL : 475.200,00
JUSTIRCAT1VA DAS MODIRCAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N« 106- CENTRO CEP-174S5-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.84S/0001-34
PPA.LDO anexo III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROQRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
Pág:0008/00032
MUNICÍPIO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.53
TRANSPORTE
26
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
782
ESTRADAS VICINAIS
0006/2010
MANUTENÇÃO MÁQ.,TRATORES E CAMINHÕES
2.0007
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 7.200,00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
2010
2011
2012
2013
META
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO FINANCEIRO
257.500,00
265.000,00
280.000,00
293.000,00
SITUAÇÃO INICIAL
CUSTO RNANCEIRO TOTAL : 1.095.500,00
JUSTIRCAUVA DAS MODIRCAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N> 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA_LDO anexo [II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
Pág; 0009/00032
MUNICÍPIO:
UNIDADE orçamentaria :
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02.54
EDUCACAO
12
EDUCACAO INFANTIL
365
APOIO A EDUCAÇÃO BÃSICA
0007/2010
FUNDES - APOIO • ENSINO INFANTIL
2.0016
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 840,00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS SITUAÇÃO INICIAL
EXERCÍCIO META CUSTO FINANCEIRO
2010 200,00 44.250,00
2011 210,00 48.400,00
2012 210,00 52.000,00
2013 220,00 54.210,00
CUSTO FINANCQRO TOTAL: 198.860,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N« 106- CENTRO CEP-1745S-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA_LDO anexo III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
Pág:0010/00032
MUNICfPIO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
fernAo
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02.54
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
361
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
0007/2010
FUNDEB - APOIO • ENSINO FUNDAMETNAL
2.0014
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 840,00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS SITUAÇÃO INICIAL
EXERCÍCIO META CUSTO FINANCEIRO
2010 200,00 116.750.00
2011 210,00 127.700,00
2012 210,00 137.200,00
2013 220,00 143.040,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 524.690,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIRCAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N* 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÂO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.648/0001-34
PPA_LDO anexo III ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROORAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
Pág; 0011/0032
MUNICÍPIO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02.54
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
361
APOIO A EDUCAÇÃO BÃSICA
0007/2010
FUNDES- MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL
2.0013
metafísica
QUANTIDADE TOTAL: 840,00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA:ALUNOS SITUAÇÃO INICIAL
EXERCÍCIO META CUSTO FINANCEIRO
2010 200,00 195.350,00
2011 210,00 202.850,00
2012 210,00 214.100,00
2013 220,00 224.600,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 836.900,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, W» 106- CENTRO CEP-1745S<I00 FERNAO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÂO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.B48/0001-34
PPA LDO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1^12/2009
15:37:04
Pág: 0012/0032
município :
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02.54
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8
ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLECENTE
243
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
0007/2010
MERENDA ESCOLAR
2.0017
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 840.00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
EXERCÍCIO META
2010 200,00
2011 210,00
2012 210,00
2013 220,00
UNIDADE DE MEDIDArALUNOS
CUSTO FINANCEIRO
142.900,00
150.000,00
161.000,00
168.000,00
SITUAÇÃO INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 621.900,00
jusnncATiVA das modificações :
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N« 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.61Z848/a001-34
PPA.LDO anexo III ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
Pág: 0013/0032
MUNICÍPIO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNAO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02.54
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8
ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLECENTE
243
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
0007/2010
ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
2.0025
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 840,00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
2010
2011
2012
2013
META
200,00
210,00
210,00
220,00
UNIDADE DE MEDIDA:ALUNOS
CUSTO FINANCEIRO
22.000,00
SITUAÇÃO INICIAL
23.200,00
24.900,00
26.000,00
CUSTO RNANCEIRO TOTAL : 96.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N> 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA_LDO anexo [ll - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
Pág: 0014/0032
MUNICÍPIO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. CULTURA E ESPORTE
02.54
EDUCACAO
12
EDUCACAO INFANTIL
365
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
0007/2010
FUNDES - MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL
2.0015
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 840,00
META E CUSTO RNANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA:ALUNOS SITUAÇÃO INICIAL
EXERCÍCIO META CUSTO HNANCEIRO
2010 200,00 64.650,00
2011 210,00 67.150,00
2012 210,00 70.900,00
2013 220,00 74.400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 277.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFAaO, N< 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.61^848/0001-34
PPA_LDO anexo III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÃRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37^4
Pág: 0015/0032
MUNICÍPIO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02.54
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
361
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
0007/2010
TRANSPORTE DE ALUNOS EDUCAÇÃO BÁSICA
2.0012
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 840,00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
2010
2011
2012
2013
META
200,00
210,00
210,00
220,00
UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS
CUSTO FINANCEIRO
222.050,00
230.000,00
246.600,00
258.300,00
SITUAÇÃO INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 956.950,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N> 106- CENTRO CEP-174554100 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA.LDO anexo III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
Pág; 0016/0032
MUNICÍPIO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
fernAo
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02.54
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
361
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
0007/2010
ENSINO FUNDAMETNAL
2.0011
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 840,00
META E CUSTO RNANCEIRO POR EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
2010
2011
2012
2013
META
200,00
210,00
210,00
220,00
UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS
CUSTO FINANCEIRO
352.550,00
366.900,00
393.600,00
413.000,00
SITUAÇÃO INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 1.526.050,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFAaO, N< 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.61Z848/0001-34
PPA_LDO anexo III • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÃRIO • PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
Pág:0017/0032
MUNICÍPIO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. CULTURA E ESPORTE
02.54
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
361
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
0007/2010
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.0010
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 840,00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
2010
2011
2012
2013
META
200,00
210,00
210,00
220,00
UNIDADE DE MEDIDAzALUNOS
CUSTO FINANCEIRO
37.900,00
SITUAÇÃO INICIAL
38.000,00
41.000,00
42.600,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 159,500,00
JUSTIRCATIVA DAS MODIRCAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, tP 106- CENTRO CEP-174554XI0 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848A)001-34
PPA_LDO anexo III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÃRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
Pág:0018/0032
MUNICÍPIO:
UNIDADE orçamentaria ;
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
fernAo
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02.54
EDUCACAO
12
EDUCACAO INFANTIL
365
APOIO A EDUCAÇÃO BÃSICA
0007/2010
MANUTENÇÃO ENSINO PRE ESCOUR
2.0009
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 840,00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS SITUAÇÃO INICIAL
EXERCÍCIO META CUSTO FINANCEIRO
2010 200,00 60.550,00
2011 210,00 6^900,00
2012 210,00 67.500,00
2013 220,00 71.000,00
CUSTO RNANCEIRO TOTAL: 261.950,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N» 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA_LDO anexo III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
Pág: 0019/0032
MUNICÍPIO:
UNIDADE orçamentaria :
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02.54
EDUCAGAO
12
EDUCACAO INFANTIL
365
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
0007/2010
MANUTENÇÃO DE CRECHE
2.0008
METAHSICA
QUANRDADE TOTAL: 840,00
META E CUSTO RNANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS SITUAÇÃO INICIAL
EXERCÍCIO META CUSTO RNANCEIRO
2010 200,00 214.000,00
2011 210,00 225.000,00
2012 210,00 245.000,00
2013 2^,00 258.000,00
CUSTO RNANCEIRO TOTAL: 942.000,00
JUSRRCATIVA DAS MODIRCAÇÓES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N> 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/C001-34
PPA_LDO anexo III • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
Pág: 0020/0032
município :
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02.54
DESPORTO E LAZER
27
DESPORTO COMUNITÁRIO
812
APOIO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS
0008/2010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
2.0018
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 200,00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
2010
2011
2012
2013
META
50,00
50,00
50,00
50,00
UNIDADE DE MEDIDA: AUETAS
CUSTO FINANCEIRO
36.400.00
SITUAÇÃO INICIAL
38.000,00
41.000,00
43.100,00
CUSTO RNANCEIRO TOTAL : 158.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N> 106- CENTRO CEP-174SS-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA_LDO anexo III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
Pág: 0021 /C032
MUNICÍPIO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNAO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. CULTURA E ESPORTE
02.54
EDUCACAO
12
ENSINO SUPERIOR
364
APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
0009/2010
TRANSPORTE ESCOWR - ENSINO SUPERIOR
2.0019
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 220,00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS SITUAÇÃO INICIAL
EXERCÍCIO META CUSTO FINANCEIRO
2010 50.00 26.990,00
2011 50.00 26.070,00
2012 60,00 27.900,00
2013 60,00 29.200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 110.160.00
JUSTinCATIVA DAS MODIRCAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N* 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÀO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.61Z848/0001-34
PPA_LDO anexo Itl • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÃRIO • PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1S/12/2009
15:37:04
Pág: 0022/0032
município :
UNIDADE orçamentaria :
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
DEPART/VMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.56
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
244
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
0010/2010
APOIO AO TRABALHADOR
2.0022
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 200,00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
2010
2011
2012
2013
META
45,00
45,00
55,00
55,00
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO HNANCEIRO
9.000,00
SITUAÇÃO INICIAL
9.500,00
10.200,00
10.600,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 39.300,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIRCAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFAaO, N> 106- CENTRO CEP-174SS4)00 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA_LDO anexo 111 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
Pág: 0023/0032
MUNICÍPIO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.56
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8
ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLECENTE
243
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
0010/2010
ASSISTA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.0021
metafísica
QUANTIDADE TOTAL; 200,00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS SITUAÇÃO INICIAL
EXERCÍCIO META CUSTO FINANCEIRO
2010 45,00 33.000,00
2011 45,00 35.000,00
2012 55,00 38.000,00
2013 55,00 39.800,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 145.800,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N» 108- CENTRO CEP-17455-000 FERNÂO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA.LDO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
Pág:0024/0032
MUNICÍPIO:
UNIDADE orçamentaria :
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.56
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
244
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
0010/2010
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
2.0020
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 200,00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
EXERCÍCIO META
2010 45,00
2011 45,00
2012 55,00
2013 55,00
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO FINANCEIRO
234.260,00
274.000,00
282.000,00
294.100,00
SITUAÇÃO INICIAL
CUSTO RNANCBRO TOTAL: 1.084.360,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N» 106- CENTRO CEP-174554I00 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÂO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA.LDO ANEXO III-PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROQRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
Pág: 0025/0032
município :
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.55
SAÚDE
10
ATENCAO BASICA
301
SAÚDE BÁSICA
0011/2010
ATENÇÃO BÁSICA
2.0023
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 7.200,00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
EXERCÍCIO META
2010 1.800,00
2011 1.800,00
2012 1.800,00
2013 1.800,00
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO RNANCEIRO
1.050.779,00
1.156.598,00
1.278.600,00
1.304.500,00
SITUAÇÃO INICIAL
CUSTO RNANCEIRO TOTAL: 4.790.477,00
JUSTIRCAT1VA DAS MODIRCAÇÓES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, rP 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA_LDO anexo III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
Pág: 0026/0032
MUNICfPIO:
UNIDADE orçamentaria :
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.55
SAÚDE
10
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
302
SAÚDE BÁSICA
0011/2010
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - AMB.E HOSP.
2.0024
metafísica
QUANTIDADE TOTAL: 7.200,00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
2010
2011
2012
2013
META
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.600,00
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO FINANCEIRO
124.000,00
130.900,00
166.540,00
147.100,00
SITUAÇÃO INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 568.540,00
JUSTIRCATIVA DAS MODIRCAÇÔES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N» 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA_LDO anexo III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
Pág: 0027/0032
MUNICÍPIO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.55
SAÚDE
10
VIGILÂNCIA SANITARIA
304
SAÚDE BÁSICA
0011/2010
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.0026
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 7.200,00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
2010
2011
2012
2013
META
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO FINANCEIRO
35.830,00
SITUAÇÃO INICIAL
36.850,00
39.600,00
42.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 154.340,00
JUSTIRCAT1VA DAS MODIRCAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N> 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA.LDO anexo 111 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
Pág: 0028/0032
MUNICÍPIO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÁO:
CÓDIGO DA FUNÇÁO:
SUBFUNÇÁO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.55
SAÚDE
10
ATENCAO BASICA
301
SAÚDE BASICA
0011/2010
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.0027
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 7.200,00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
2010
2011
2012
2013
META
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO RNANCEIRO
48.000,00
SITUAÇÁO INICIAL
49.500,00
52.000,00
55.600,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 203.100,00
JUSTIRCATTVA DAS MODIRCAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N» 106- CENTRO CEP-174S5-000 FERNÁO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA_LDO anexoIII-PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO-PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
Pág: 0029/0032
MUNICÍPIO: FERNÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE AGRICULT, ABASTEC.
CÓDIGO DA UNIDADE: 0^57
FUNÇÃO: AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 20
SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 606
PROGRAMA: APOIO AOS AGRICULTORES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012/2010
ATIVIDADE: FOMENTO A AGRICULTURA E RECUARIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.0028
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 800,00 UNIDADE DE MEDIDA: PROPRIEDADES
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
EXERCÍCIO META CUSTO FINANCEIRO
2010 200,00 174.450,00
2011 200,00 178.900,00
2012 200,00 191.800,00
2013 200,00 200.900,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 746.050,00
JUSTIRCATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
SITUAÇÃO INICIAL
RUA JOSE BONIFÁCIO, N* 106- CENTRO CEP-174554H)0 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.846/0001-34
PPA.LDO anexo lil - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
Pág: 0030/0032
município :
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO DA UNIDADE;
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
DEPARTAMENTO DE AGRICULT, ABASTEC.E MEIO AMBIENTE
0^57
AGRICULTURA
20
EXTENSÃO RURAL
606
APOIO AOS AGRICULTORES
0012/2010
PATRULHA agrícola
2.0029
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 800,00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
2010
2011
2012
2013
META
200,00
200,00
200,00
200,00
UNIDADE DE MEDIDA: PROPRIEDADES
CUSTO FINANCEIRO
180.605,00
187.500,00
201.100,00
210.600,00
SITUAÇÃO INICIAL
CUSTO RNANCEIRO TOTAL : 779.805,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIHCAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N^ 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848A)001-34
PPA_LDO anexo III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
Pág: 0031 /0032
MUNICÍPIO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
DEPARTAMENTO DE AGRICULT, ABASTEC.E MEIO AMBIENTE
02.57
AGRICULTURA
20
PROMOÇÃO DE PRODUÇÃO ANIMAL
602
APOIO AOS AGRICULTORES
0012/2010
APOIO VETERINÁRIA
2.0030
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 800,00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA: PROPRIEDADES SITUAÇÃO INICIAL
EXERCÍCIO META CUSTO FINANCEIRO
2010 200,00 38.050,00
2011 200,00 40.170,00
2012 200,00 43.100,00
2013 200,00 45.200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 166.520,00
JUSTinCATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N» 106- CENTRO CEP-174S54100 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÂO
ESTADO DE SÂO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA_LDO anexo III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
15/12/2009
15:37:04
;0032/0032
MUNICÍPIO:
UNIDADE orçamentaria :
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
DEPARTAMENTO DE AGRICÜLT. ABASTEC.E MEIO AMBIENTE
02.57
GESTÃO AMBIENTAL
18
PRESERVAÇÃO E CONSERVACAO AMBIENTAL
541
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
0013/2010
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
2.0031
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 120,00
META E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
2010
2011
2012
2013
META
30,00
30,00
30,00
30,00
UNIDADE DE MEDIDA: AREAS
CUSTO FINANCEIRO
17.500,00
SITUAÇÃO INICIAL
18.400,00
19.800,00
20.700,00
CUSTO HNANCEIRO TOTAL: 76.400,00
JUSTIRCATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N* 106- CENTRO CEP-174554»0 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.61Z84art»001-34
PPA LDO 15/12/2009
^ ~ ANEXO IV-PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA 15:37:35
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS E SEUS RESPECTIVOS CÓDIGOS Pág : 0001 /0001
MUNidPIO: FERNÃO
CÓDIGO DESCRIÇÃO
1 CAMARA MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL
^ 3 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA PENSÃO DE FERNÃO
RUA JOSE BONIFÁCIO, N' 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
X
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÂO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.61Z84fi/0001-34
PPA_LDO
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ESTRUTURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SEUS RESPECTIVOS CÓDIQOS
15/12/2009
15:37:55
Pág: 0001/0001
MUNICfPIO: FERNÁO
CÓDIGO DESCRIÇÃO
1 GAMARA MUNICIPAL
1 . 1 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISUTIVO
2 PREFEITURA MUNICIPAL
2. 51 GABINETE DO PREFEITO
2. 53 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. 54 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
2. 55 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
2. 56 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2. 57 DEPARTAMENTO DE AGRICULT, ABASTEC.E MEIO AMBIENTE
3 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA PENSÃO DE FERNAO
3. 37 ADMINISTRAÇÃO DO FÜMAP
RUA JOSE BONIFÁCIO, N^ 106- CENTRO CEP-17455400 FERNÁO/SP
MMR Sistemas