sessao nº 4

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
4 SESSÃO Odimnonã .
REALIZADA EM 3/4 DE mora 1.997
ore
LIVAÓ ,
ADEMIR VIEIRA
ANTONIO ALVES DE MIRA
JOSÉ CARLOS GRECO
LAÉRCIO LEARDINI
OSMAR CANESIN
[ PAULO PASTRI
LI
SEBASTIÃO SINÉSIO 8
secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
AV. CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, 351
17455-000 - FERNÃO - S.P.
Ata da 4^ Sessão Ordinária da Primeira Legislatura da Câmara
Municipal de Fernão, realizada aos trinta e um dias do mês de março do ano de 1.997. Aos
trinta e um dias do mês de março de 1.997, na sede da Associação Cultural e Recreativa de
Fernão sob a presidência do Vereador Laércio Leardini, Secretária dos trabalhos Vereadora
Terezinha Aparecida Julião Costa. Feita a chamada dos senhores Edis. constatou-se a
presença dos seguintes: Laércio Leardini, Terezinha Aparecida Juliao Costa. Osmar Canesin.
Paulo Marques da Fonseca, Ademir Vieira. José Carlos Greco. Sebastião Sinesio. Antonio
Alves de Mira, e Paulo Pastre. Havendo número legal o senhor Presidente declara aberta a
presente sessão e determina a Senhora Secretária para que proceda a leitura da Ata da 3-
Sessão Ordinária realizada aos dez dias do mês de março do ano de 1.997. Isto feito e nao
havendo solicitações de palavras o Senhor Presidente declara aprovada por unanimidade de
votos a Ata em epígrafe. A seguir o Senhor Presidente determina a Senhora Secretaria para
que proceda a Leitura do Expediente Recebido do Senhor Prefeito Municipal. A senhora
secretaria deu conta do seguinte: Ofício n° 108/97 encaminhando a resposta da Indicação
n®013/97. Ofício n° 109/97, encaminhando a resposta da indicação de n 06/97. Uticio n
110/97 encaminhando a resposta da indicação de n° 011/97. Ofício n° 111/97, encaminhando
a resposta das indicações de n°s 07, 08, 09, 10 e 12/97. Of. n° 107/97, encaminhando o
Projeto de Lei n° 019/97, que dispõe sobre a instituição do plano de aposentadorias e pensões
dos funcionários públicos Municipais, e dá outras providências. ^0 Senhor Presidente
determinou o encaminhamento do Projeto de Lei n° 019/97 a Comissão de Justiça, apos ser
considerado objeto de deliberação. Ofício n°04/97 Contabilidade, encaminhando o Balancete
da Receita e da Despesa, referente ao mês de fevereiro de 1.997. Encerrada a matena
recebida do Senhor Prefeito Municipal, o Senhor Presidente determinou a Senhora Secretaria
para proceder a leitura do expediente apresentado pelos senhores vereadores. Indicação n
014/97 de autoria do Edil Antonio Alves de Mira. que dispõe para que seja feita uma cobertura
na entrada do Posto de Saúde de Fernão, bem como seja construída uma rampa_para que a
ambulância possa estacionar mais próximo a entrada do Posto de Saúde. Indicação n° 01^97
de autoria do Edil José Carlos Greco, que dispõe para que seja colocado luminárias na Rua
Duartina no quarteirão ao lado da Escola e na Rua José Bonifácio, atrás da Escola bem como
no quarteirão atrás da Creche Pequeno Davi. Indicação n° 016/97 de autoria do Edil Jose
Carlos Greco, que dispõe para que seja feita uma capinação no páteo da Capela Sao Paulo
Apostolo, e no Salão Comunitário Benedito Martins, no Bairro Barra Bonita, indicação n
017/97 de autoria do Edil Osmar Canesin, que dispõe para que seja feita uma roçada nas
beiras das estradas: Fernão ao Pinheiro e do Pinheiro a Fazenda São Paulo, passando pejo
Poço de Pedra, estrada da Fazenda Pangolão até chegar no Município de Fernão. Indicação
018/97 de autoria do Edil Osmar Canesin, que dispõe para que seja construída caixas de
retenção de água defronte a propriedade do Senhor Yoshiuki Taniguti, Iray Lorenzette, bem
como seja colocado pedregulho nos referidos locais. Ofício n°02/97 Tesouraria, encaminhando
o Balancete da Receita e Despesas referente ao mês de fevereiro de 1.997, desta Câmara
Municipal. Encerrada a matéria apresentada pelos Senhores Vereadores o Senhor Presidente
deferiú a palavra aos senhores edis. Isto feito, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos
nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental o senhor Presidente reabriú os
trabalhos e deteníiinou a Senhora Secretaria oara. proceder a chamad^os senhores Edis
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
AV. CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, 351 
17455-000 - FERNÃO - S.P. 
para a Ordem do Dia. Feita a chamada constatou-se unanimidade de presenças. A seguir 
entra em primeira discussão e votação o Projeto de Resolução n
º 005/97, que dispõe sobre o 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernão, com parecer favorável da Comissão de 
Justiça. Não havendo solicitações de palavras o Senhor Presidente declara aprovado por 
unanimidade de votos o Projeto de Resolução n
º 005/97 em primeira discussão e votação. A 
seguir Projeto de resolução n
º 006/97 que dispõe o quadro próprio de servidores da Secretaria 
Administrativa da Câmara Municipal de Fernão e dá outras providências, com parecer 
favorável da Comissão de Justiça. Não havendo solicitações de palavras o Senhor Presidente 
declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Resolução n
º 06/97 em primeira 
discussão e votação. A seguir o Senhor Presidente convocou uma Sessão Extraordinária, para 
após o encerramento da Presente Sessão para apreciação e deliberação em segunda 
discussão e votação do Projeto de Resolução n
º 06/97 que dispõe sobre o quadro próprio de 
servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Fernão e dá outras 
providências. Nada mais havendo para se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a 
presente Sessão e para constar foi lavrada a presente Ata que depois de lida e achada 
conforme irá assinada por todos os Senhores Edis na forma regimental.