sessao nº 14

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
IJ SESSÃO ordinatas
REALIZADA EM 23 DE seremaço, 1.997.
LIVRO DE PRESENÇAS DOS VEREADORES
ADEMIR VIEIRA
ANTONIO ALVES DE MIRA
JOSÉ CARLOS GRECO
LAÉRCIO LEARDINI
OSMAR CANESIN
PAULO MARQUES DA FONSECA
PAULO PASTRI
NADA
é “A!
SEBASTIÃO SINÉSIO Ala aê E
AUbaledo” SE LIL
obs:
35

GAMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55
S 243-1650 -17455-000 - FERNÃO - S.P.
C.G.C M.F. 016.131.13/0001-25
Ata da 14^ Sessão Ordinária da Primeira Legislatura da Câmara Municipal
de Fernão, realizada aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de 1.997. Aos vinte
e nove dias do mês de setembro do ano de 1.997, na sede da Câmara Municipal de
Fernão. sob a presidência do Vereador Laércio Leardini, secretária dos trabalhos
Vereadora Terezinha Aparecida Julíão Costa. Feita a chamada dos senhores Edis,
constatou-se a presença dos seguintes: Laércio Leardini, Terezinha Aparecida Julião
Costa, Osmar Canesin, Paulo Marques da Fonseca, Ademir Vieira, José Carlos Greco,
Sebastião Sinesio, Antônio Alves de Mira, e Paulo Pastre. Havendo número legal o senhor
Presidente declara aberta a presente sessão e determina a Senhora Secretária para que
proceda a leitura das Atas das Sessões anteriores ou seja da Ata da 23®, 24® e 25®
Sessões Extraordinárias realizadas respectivamente aos vinte e um dias do mês de
setembro do ano de 1.997. Não havendo solicitações de palavras o Senhor Presidente
declarou aprovadas por unanimidade de votos as atas em epígrafe. Prosseguindo os
trabalhos o Senhor Presidente determinou a Senhora Secretária para proceder a leitura do
Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal. Ofício n® 024/97 encaminhando a
Relação de compras, efetuadas durante o mês de agosto. Ofício n°023/97 Contabilidade da
Prefeitura Municipal de Fernão, encaminhando a Cópia dos Balancetes e empenhes do
mês de agosto. Ofício n® 337/97, em atenção ao Ofício 162/97 desta Casa de Leis, que
encaminha a Ata atinente a eleição do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do
Fundo Municipal de Aposentadoria e pensão de nosso Município. Ofício n® 334/97
encaminhando o Projeto de Lei n° 037/97, que autoriza o Executivo a adotar no Município
de Fernão, a legislação Federal e Estadual concernentes às ações de vigilância e
fiscalização sanitária, exercidas na promoção, proteção e recuperação da saúde e
preservação do meio ambiente, e dá outras providências, bem como encaminha em anexo
cópia do Ofício Circular n®324/97 da Secretaria de Estado da Saúde. O Senhor Presidente
determinou o encaminhamento do Projeto de Lei n® 037/97, as Comissões competentes,
após ser considerado objeto de deliberação. Projeto de Lei n° 038/97, que dispõe sobre à
declaração de utilidade pública a Associação Cultural e Recreativa de Fernão (Creche
Pequeno Davi), e dá outras providências, bem como encaminha anexo xerox de
documentos pertencentes a documentação da Associação Cultural e Recreativa de Fernão.
O Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei n® 038/97 as
Comissões competentes, após ser considerado objeto de deliberação. Encerrada a matéria
recebida do Senhor Prefeito Municipal o Senhor Presidente determinou a Senhora
Secretária a proceder a leitura do expediente apresentado pelos senhores vereadores.
Indicação n® 042/97 de autoria da ilustre vereadora Terezinha Aparecida Julião Costa que
solicita ao Poder Executivo Municipal as possibilidades de ser adquirido uma geladeira
apropriada para guarda de vacinas no Centro de Saúde. Indicação n° 043/97, de autoria da
Ilustre vereadora senhora Terezinha Aparecida Julião Costa, que dispõe sobre as
possibilidades do Executivo Municipal ceder um veículo, ou até mesmo passes para que os
aposentados possam se deslocarem até o município de Gália para receberem seus
5'^
GAMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
RUA JOSE BONIFÁCIO, 55
® 243-1650 -17455-000 - FERNÃO - S.P.
C.G.C M.F. 016.131.13/0001-25
benefícios. O Senhor Presidente determinou o encaminhamento das indicações de n°s 042
e 043/97 ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para possibilidades de atendimento. Ofício tf
013/97 Tesouraria da Câmara Municipal de Fernâo, encaminhando o Balancete da Receita
e da Despesa, bem como as segundas vias das notas de empenho referente ao mês de
agosto de 1.997, desta Câmara Municipal. Requerimento de n°010/97 de autoria do Edil
Laércio Leardini e subscrito por todos os senhores Edis que compõem esta Casa de Leis,
que dispõe sobre seja oficiado o Exmo. Senhor Welcy Arantes de Carvalho, Digno Gerente
Regional do Banespa - Banco do Estado de São Paulo da Regional de Bauru, solicitando
as possibilidades de ser instalado em nosso Município um Posto de Atendimento Bancário
do Banespa. O Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Requerimento de n°
010/97 ao Senhor Welcy Arantes de Carvalho gerente regional do Banespa em Bauru São
Paulo. Encerrada a matéria apresentada pelos senhores vereadores e como não constava
matéria recebida de diversos o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos
regimentais. Decorrido o intervalo regimental o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e
determinou a senhora secretária a proceder a chamada dos senhores Edis para a Ordem
do Dia. Feita a chamada constatou-se unanimidade de presenças. A seguir entra em única
discussão e votação o Requerimento de n°08/97 de autoria dos senhores Vereadores José
Carlos Greco, Antonio Alves de Mira e Terezinha Aparecida Julião Costa, que requer seja
concedida urgência especial na aprovação do Projeto de Lei n°037/97 que autoriza o
Executivo a adotar no Município de Fernão, a legislação Federal e Estadual concernentes
às ações de vigilância e fiscalização sanitária, exercidas na promoção, proteção e
recuperação da saúde e preservação do meio ambiente, e dá outras providências. Não
havendo solicitações de palavras o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade
de votos o Requerimento de n°08/97 por unanimidade de votos. Requerimento n® 09/97 de
autoria dos senhores Vereadores José Carlos Greco, Antonio Alves de Mira e Terezinha
Aparecida Julião Costa, que requer seja concedida urgência especial na aprovação do
Projeto de Lei que dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Cultural e
Recreativa de Fernão (Creche Pequeno Davi), e dá outras providências. Não havendo
solicitações de palavras o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos
o Requerimento de n° 09/97 em turno único de discussão e votação. Encerrada a Ordem
do Dia o Senhor Presidente passou a palavra aos senhores vereadores para explicação
pessoal. Usou da palavra os senhores edis Paulo Pasíri que solicitou seja oficiado o Exmo.
Senhor Prefeito Municipal quem são as pessoas de Afonso Arcanjo Martins e Celso
Teodoro dos Santos, que prestaram serviços no Projeto Melhor Caminho CODASP, onde
residem e que serviços prestaram. Usou da palavra o Edil Paulo Marques da Fonseca que
solicitou seja informado esta Casa de Leis a quantidade de Km que foram realizadas obras
no Projeto Melhor Caminho Codasp. Não mais havendo solicitações de palavras o Senhor
Presidente após convocar duas sessões extraordinárias para após o encerramento da
presente sessão, para deliberação em primeira e segunda discussão dos Projetos de Leis
de n°s 037/97 e 038/97. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou
encerrada a presente sessão e para con^r foi layrâda a presente Ata que depois de lida e
achada conforme irá assinada por, Xoúps senipres edis na forma regimental. ,
^jUUíS 6r