sessao nº 19

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
137 SESSÃO. (hdinona É
REALIZADA EM 0S DE Vorasi ag , 1.998.
LIVRO DE PRESENÇAS DOS VEREADORES
ADEMIR VIEIRA 1222
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JOSE CARLOS GRECO
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OSMAR CANESIN
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PAULO MARQUES DA FONSECA
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PAULO PASTRI
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GAMARA MUNICIPAL DE FERNAO
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55
@ 243-1650 -17455-000 - FERNÃO - S.P.
C.G.C WI.F. 016.131.13/0001-25
Ata da 19^ Sessão Ordinária da Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Fernão,
realizada aos nove dias do mês de fevereiro do ano de 1.998. Aos nove dias do mês de
fevereiro do ano de 1.998, a hora regimental, na sede da Câmara Municipal de Fernão, sob
a presidência do Vereador Laércio Leardini, secretária dos trabalhos Vereadora Terezinha
Aparecida Jullão Costa. Feita a chamada dos senhores Edis, constatou-se a presença dos
seguintes: Laércio Leardini, Terezinha Aparecida Julião Costa. Osmar Canesin, Paulo
Marques da Fonseca, Ademir Vieira, José Carlos Greco, Sebastião Sinesio, Antônio
Alves de Mira, e Paulo Pastre. Havendo número legal o senhor Presidente declara aberta a
presente sessão e determina a Senhora Secretária para que proceda a leitura da Ata da
Sessão anterior ou seja da Ata da 45® Sessão Extraordinária realizada respectivamente aos
vinte e seis dias do mês de dezembro do ano de 1.997. Isto feito e não havendo
solicitações de palavras o Senhor Presidente declara aprovada por unanimidade de votos a
Ata em epigrafe. Iniciando os trabalhos o Senhor Presidente informa a Casa que conforme
determinações do Artigo 50 do Regimento Interno desta Casa passará a formação das
Comissões Permanentes para o exercício de 1.998. Isto feito de comum acordo entre todos
os Senhores Edis, o Senhor Presidente informa a Casa que as Comissões ficaram assim
constituídas. Comissão de Justiça, Policia Educação e Cultura, Redação: Presidente, Paulo
Marques da Fonseca, Membro Relator Sebastião Sinésio e membro Ademir Vieira. Na
Comissão de Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Higiêne e Assistência
Social: Presidente José Carlos Greco membro relator Osmar Canesin e membro Paulo
Pastri. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente determinou a Senhora Secretaria a
dar conta do Expediente Recebido do Senhor Prefeito Municipal. A Senhora Secretaria deu
conta do seguinte: Ofício n° 036/97 datado de 19 de dezembro de 1.997, encaminhando a
Relação de compras efetuadas no mês de novembro de 1.997. Ofício n7 035/^
contabilidade datado de 19 de dezembro de 1.997, encaminhando cópia do Balancete e
empenhos do mês de novembro de 1.997. Ofício n° 004/98, encaminhando a relação de
compras do mês de dezembro de 1.997. Ofício n° 003/98 encaminhando cópia dos
Balancetes e empenhos do mês de dezembro de 1.997. Ofício n°028/98 encaminhando o
Anteprojeto de Lei complementar n°002/98 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
Públicos municipais do Município de Fernão. O Senhor Presidente determinou o
encaminhamento do Projeto de Lei Complementar n° 002/98 as Comissões competentes,
após ser considerado obejeto de deliberação. Ofício n°025/98 encaminhando o Projeto de
Lei n°052/98 que dispõe sobre a autorização a Prefeitura Municipal de Fernão a efetuar
concessão de auxílio e subvenção â Associação Cultural e Recreativa de Fernão, Creche
Pequeno Davi, e dá outras providências. Ofício n° 031/98 encaminhando o Projeto de Lei
n°053/98 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de
Fernão e dá outras providências. O Senhor Presidente determinou o encaminhamento do
Projeto de Lei n° 053/98 as Comissões competentes, após ser considerado objeto ^de
deliberação. Ofício n°032/98 encaminhando o Projeto de Lei n°053/98 as Comissões
competentes, após ser considerado objeto de deliberação. Ofício n°032/98 encaminhando o
Projeto de Lei nP 054/98 queiispõe sobre a criação do Con^eJhQJVIuntcip^ de Assistência
^ . ... . ,
CAMARA MUNICIPAL DE FERNAO
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55
9 243-1650 - 17455-000 - FERNÃO - S.P.
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Social do Município de Fernão e dá outras providências. O Senhor presidente determinou o
encaminhamento do Projeto de Lei n° 054/98 as Comissões competentes, após ser
considerado objeto de deliberação. Ofício n° 030/98 encaminhando o Projeto de Lei
n°055/98 que dispõe a Autorização ao Poder Executivo municipal para receber através de
doação gratuita, sem ônus, area de terras destinada a abertura e prolongamento de ruas,
no município de Femão e dá outras providências. O Senhor Presidente determinou o
encaminhamento do Projeto de Lei n° 055/98 as Comissões competentes, após ser
considerado objeto de deliberação. Encerada a matéria recebida do Senhor Prefeito
Municipal o Senhor Presidente determinou a Senhora Secretaria a dar conta do Expediente
Recebido de Diversos. Ofício n®011/98 datado de 02 de janeiro de 1.998, comunicando e
encaminhando cópia do contrato celebrado entre o Município de Fernão e a Caixa
Econômica Federal. Encerrada a matéria recebida de diversos o Senhor Presidente
determinou a Senhora Secretaria a leitura do Expediente apresentado pelos senhores
vereadores. Ofício n® 031/97 encaminhando o Balancete da Receita e Despesas desta
Câmara Municipal, referente ao mês de novembro de 1.997. Ofício n® 001/98 Tesouraria
encaminhando o Balancete da Receita e Despesas referente ao mês de dezembro de
1.997. Indicação n® 001/98 de autoria do Edil José Carlos Greco que dispõe para que seja
feito pelo Executivo Municipal o pagamento da conta de energia elétrica pertencente a
Associação Cultural e Recreativa de Fernão. Indicação n® 002/98 de autoria do Edil José
Carlos Greco que dispõe para que seja feita a troca de fios bem como a colocação de mais
um braço com luz voltado para o lado de baixo no sentido da padaria comunitária.
Indicação n® 003/98 de autoria do Edil José Carlos Greco que dispõe para que seja feita a
colocação de guias e sarjetas na Rua Sebastião André da Fonseca, bem como seja feito o
levantamento do leito carroçavel da referida rua. O Senhor Presidente determinou o
encaminhamento das indicações n®s 01, 02 e 03/98 ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,
para possibilidades de atendimento. Encerrada a matéria apresentada pelos Senhores
Vereadores o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais.
Decorrido o intervalo regimental o Senhor Presidente reabriú os trabalhos e determinou a
senhora Secretaria para proceder a chamada dos senhores Edis para a Ordem do Dia.
Feita a chamada constatou-se unanimidade de presenças. A seguir entra em turno único de
discussão e votação o Requerimento n® 001/98 que requerem urgência especial na
aprovação do Projeto de Lei n® 052/98, subscrito pelos senhores Edis Terezinha Aparecida
Julião Costa, José Carlos Greco e Sebastião Sinésio. O Senhor Presidente informa a Casa
que referido Requerimento fora protocolado na Secretaria Administrativa desta Casa de
Leis após o horário regimental e para tanto submeteria o Requerimento a apreciação desta
Egrégia Casa de Leis. Não havendo solicitações de palavras o Senhor Presidente declara
aprovado por unanimidade de votos o Requerimento de n®001/98 que Requer seja
concedida urgência especial na aprovação do Projeto de Lei n® 052/98. Encerrada a Ordem
do Dia o Senhor Presidente convoca duas sessões Extraordinárias para após o
encerramento da presente Sessão para apreciação do Projeto de Lei n® 052/98.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNAO
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55
S 243-1650 -17455-000 - FERNÃO - S.P.
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Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente concedeu a palavra aos senhores Edis na
Explicação Pessoal. Usaram da palavra os Senhores Edis: Paulo Pastri, que solicitou seja
oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que seja construída uma garagem para
abrigar os veículos desta municipalidade, bem como seja construído um galpão para
guarda dos implementos agrícolas que se encontram a merce dos interperes do tempo.
Solicitou também o Edil Paulo Pastri para que seja informado a esta Casa de Leis com a
maior brevidade possível o porque que pessoas que são de conhecimento do Edil não vem
sendo atendidas quando necessitam da ambulância neste Centro de Saúde. Usou da
palavra também o edil Paulo Marques da Fonseca que solicitou para que seja informado
pelo Poder Executivo Municipal se o mesmo firmou convênio para construção e reformas de
residências para pessoas carentes de nosso município e quando será iniciado o referido
convênio. Não mais havendo solicitações de palavras o Senhor Presidente declarou
encerrada a presente Sessão e para constar foi lavrada a presente Ata que depois de lida e
achada conforme irá assinada por todos os senhores Edis na forma Regimental.
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