sessao nº 22

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Qus SESSÃO | oeomeas! ”
REALIZADA EM 30 DE mec + 1.998.
LIVRO DE PRESENÇAS DOS VEREADORES
ADEMIR VIEIRA
ANTONIO ALVES DE MIRA To. ;
JOSE CARLOS GRECO a
(A
LAÉRCIO LEARDINI po
OSMAR CANESIN |
Km 277 62 DAP
PAULO MARQUES DA FONSECA NV AAA
pe
PAULO PASTRI
aorta Ildo dudo
SEBASTIÃO SINÉSIO XNladliair o& = a
DUDA SU XAUNL
TEREZINHA APARECIDA J. COSTA -.
/3

GAMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55
@ 243-1650 - 17455-000 - FERNÃO - S.P.
C.G.C WI.F. 016.131.13/0001-25
Ata da 22^ Sessão Ordinária da Primeira Legislatura da Câmara
Municipal de Fernão, realizada aos trinta dias do mês de março do ano de 1.998. Aos trinta
dias do mês de março do ano de 1.998, a hora regimental, na sede da Câmara Municipal
de Fernão, sob a presidência do Vereador Laércio Leardini, secretária dos trabalhos
Vereadora Terezinha Aparecida Juliâo Costa. Feita a chamada dos senhores Edis,
constatou-se a presença dos seguintes: Laércio Leardini, Terezinha Aparecida Julião
Costa, Osmar Canesin, Paulo Marques da Fonseca, Ademir Vieira, José Carlos Greco,
Sebastião Sinesio, Antônio Alves de Mira, e Paulo Pastre. Havendo número legal o senhor
Presidente declara aberta a presente sessão e determina a Senhora Secretária para que
proceda a leitura das Atas das Sessões anteriores ou seja das Atas da 21^ Ordinária e 53®
e 54® Extraordinárias realizadas respectivamente aos nove dias do mês de março de 1.998.
Não havendo solicitações de palavras o Senhor Presidente declarou aprovadas por
unanimidade de votos as Atas em epígrafe. Dando seqüência aos trabalhos o Senhor
Presidente determinou a Senhora Secretaria a dar conta do Expediente Recebido do
Senhor Prefeito municipal. A Senhora Secretaria deu conta do seguinte: Ofício n° 086/98
encaminhando o Projeto de Lei n°061/98 que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial
para os fins que especifica e dá outras providências. O Senhor Presidente determinou o
encaminhamento do Projeto de Lei n° 061/98 as Comissões competentes, após ser
considerado objeto de deliberação. Ofício n° 074/98 encaminhando a Prestação de Contas
referente ao exercício de 1.997. Ofício n° 084/98 encaminhando respostas a Indicação de
n° 004/98 de autoria da Ilustre Vereadora Senhora Terezinha Aparecida Julião Costa.
Ofício n° 083/98, encaminhando respostas as solicitações do Edil José Carlos Greco
através do Ofício n° 0354/98. Encerrada a matéria recebida do senhor Prefeito Municipal o
Senhor Presidente determinou a Senhora Secretária a dar conta do Expediente
apresentado pelos senhores Vereadores. Indicação n° 005/98 de autoria do Edil Laércio
Leardini, que dispõe para que seja adquirido um computador para a Polícia Militar de nosso
município. Ofício Tesouraria da Câmara encaminhando o Balancete e as segundas vias
das notas de empenho do mês de fevereiro de 1.998 desta Câmara Municipal. Ofício rf
051/98 encaminhando cópia dos documentos encaminhados ao Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, referente a prestação de contas do exercício de 1.997, desta Câmara
Municipal. Encerrada a matéria apresentada pelos senhores vereadores e como não
constava matéria Recebida de Diversos o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos
termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental o Senhor Presidente reabriu os
trabalhos e determinou a senhora secretaria a proceder a chamada dos senhores edis para
a Ordem do Dia. Feita a chamada constatou-se unanimidade de presenças. A seguir entra
em primeira discussão e votação o Projeto de Lei Complementar rf 002/98, que dispõe
sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, já com seus respectivos pareceres.
Não havendo solicitações de palavras o Senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos o Projeto de Lei Complementar n° 002/98 em primeira discussão e
votação. Seguindo Projeto de Lei n° 059/98 que dispõe sobre a permissão para exploração
dos serviços de taxi no Município de Fernão,^ com seus respectivos pareceres. Não
havendo solicitações de palavras o Senhor Pre^dente declarou aprovado por unanimidade
.u JT -
i3
GAMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55
@ 243-1650 - 17455-000 - FERNÃO - S.P.
C.G.C M.F. 016.131.13/0001-25
de votos O Projeto de Lei n° 059/98 em primeira discussão e votação. Seguindo o Senhor
Presidente submete em turno único de discussão e votação o Requerimento de n° 011/98
de autoria dos Senhores Edis José Carlos Greco, Antônio Alves de Mira e Sebastião
Sinésio, que requerem seja concedida urgência especial na aprovação do Projeto de Lei n°
061/98 que dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial para os devidos fins que
especifica. Não havendo solicitações de palavras o Senhor Presidente declarou aprovado
por unanimidade de votos o Requerimento de n° 011/98 em turno único de discussão e
votação. Dando seqüência aos trabalhos o Senhor Presidente convocou duas Sessões
Extraordinárias para após o encerramento da presente Sessão para deliberação do Projeto
de Lei n° 061/98. Como nada mais havia para ser tratado na Ordem do Dia da presente
Sessão o Senhor Presidente passou a palavra aos Senhores Edis para Explicação Pessoal.
Usaram da palavra os Senhores Edis Antônio Alves de Mira e Paulo Marques da Fonseca.
Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente declarou encerrada a presente
Sessão e para constar foi lavrada a presente Ata que depois de lida e achada conforme irá
assinada por todos os Senhores Edis na forma regimentí
ag