sessao nº 24

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
44º "SESSÃO Ordnana id
REALIZADA EM 2?! DE. Abel! , 1.998.
LIVRO DE PRESENÇAS DOS VEREADORES
ADEMIR VIEIRA
ANTONIO ALVES DE MIRA
JOSÉ CARLOS GRECO
LAÉRCIO LEARDINI
OSMAR CANESIN
XD LA 120
PAULO MARQUES DA FONSECA L( do fds
e AS
PAULO PASTRI
274/48
Seita ll US SULA
TEREZINHA APARECIDA J. COSTA

GAMARA MUNICIPAL DE FERNAO
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55
S 243-1650 -17455-000 - FERNÃO - S.P.
C.G.C WI.F. 016.131.13/0001-25
Ata da 24^ Sessão Ordinária da Primeira Legislatura da Câmara
Municipal de Fernâo, realizada aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de 1.998. Aos
vinte e sete dias do mês de abril do ano de 1.998, a hora regimental, na sede da Câmara
Municipal de Fernâo, sob a presidência do Vereador Laércio Leardini, secretária dos
trabalhos Vereadora Terezinha Aparecida Julião Costa. Feita a chamada dos senhores
Edis, constatou-se a presença dos seguintes: Laércio Leardini, Terezinha Aparecida Julião
Costa, Osmar Canesin, Paulo Marques da Fonseca, Ademir Vieira, José Carlos Greco,
Sebastião Sinesio, Antônio Alves de Mira, e Paulo Pastre. Havendo número legal o senhor
Presidente declara aberta a presente sessão e determina a Senhora Secretária para que
proceda a leitura das Atas das Sessões anteriores ou seja das Atas da 23® Sessão
Ordinária e 57® e 58® Sessões Extraordinárias realizadas respectivamente aos treze dias
do mês de abril do ano de 1.998. Solicitou o Edil Ademir Vieira para que seja constado que
o mesmo votou favorável as solicitações da Vereadora Terezinha Aparecida Julião Costa
para que fosse consignado em Ata dos trabalhos da 23® Sessão Ordinária do
pronunciamento do Edil José Carlos Greco. Isto posto e não mais havendo solicitações de
palavras o Senhor Presidente declarou aprovadas por unanimidade de votos as Atas em
epígrafes. Dando seqüência aos trabalhos o Senhor Presidente determinou a Senhora
Secretaria a dar conta do Expediente Recebido do Senhor Prefeito municipal. A Senhora
Secretaria deu conta do seguinte: Ofício n° 111/98 reiterando esclarecimentos com
referência aos termos do Ofício n° 050/98 que diz respeito as solicitações do Edil Paulo
Pastri. Ofício n° 128/98 atendendo as solicitações do Edil Paulo Marques da Fonseca
através do Ofício n° 068/98. Ofício n° 129/98 em atendimento as solicitações do Edil Paulo
Marques da Fonseca através do Ofício n° 069/98. Ofício n° 016/98 contabilidade
encaminhando a relação de compras efetuadas no mês de março de 1.998. Ofício n
015/98 encaminhando cópia dos balancetes e empenhos do mês de março de 1.998. Ofício
n° 112/98 encaminhando o Projeto de Lei n°064/98 que dispõe as diretrizes para
elaboração e execução da Lei orçamentária anual de 1.999, e dá outras providências. O
Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei n°064/98 as
Comissões competentes, após ser considerado objeto de deliberação. Ofício n°130/98
encaminhando o Projeto de Lei n° 065/98 que dispõe sobre autorização ao Executivo
Municipal para celebrar acordos com a FEPASA - Ferrovia Paulista S/A, e dá outras
providências. O Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei n°
065/98 as Comissões competentes, após ser considerado objeto de deliberação. Ofício n°
132/98 encaminhando o Projeto de Lei n® 067/98 que dispõe sobre autorização ao
Executivo Municipal para celebrar têrmos de convênios, de aditamentos com o Estado de
São Paulo, através da secretaria de Estado da Segurança Pública, objetivando a locação
de imóveis destinados a abrigar e melhor adequar as instalações das policias civil e militar,
e dá outras providências. O Senhor Presidente deterrmnou o encaminhamento do Projeto
de Lei n® 067/98 as comissões competentes^pós seróonsiderado objeto de deliberação.
GAMARA MUNICIPAL DE FERNAO
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55
m 243-1650 -17455-000 - FERNÃO - S.P.
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Ofício n°133/98 encaminhando veto parcial ao autógrafo n°059/98, que dispõe sobre a
permissão para exploração dos serviços de taxi no Município de Fernão, e dá outras
providências. O Senhor Presidente determinou o encaminhamento do veto oposto pelo
Senhor Prefeito Municipal as Comissões competentes, apos ser considerado objeto de
deliberação. Encerrada a matéria recebida do Senhor Prefeito Municipal o Senhor
Presidente determinou a Senhora Secretária a proceder a leitura do Expediente
apresentado pelos Senhores Vereadores. A Senhora Secretária deu conta do seguinte:
Ofício n° 071/98 Tesouraria da Câmara encaminhando o balancete da receita e despesas
desta Câmara Municipal referente ao mês de março de 1.998. Projeto de Resolução n°
003/98, que dispõe sobre a inclusão de um crucifixo com a imagem de Nosso Senhor Jesus
Cristo. O Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Resolução n°
003/98 as Comissões competentes, após ser considerado objeto de deliberação. Encerrada
a matéria apresentada pelos Senhores Vereadores e como não constava matéria recebida
de diversos o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais.
Decorrido o intervalo regimental o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e determinou a
senhora secretária a proceder a chamada dos senhores vereadores para a Ordem do Dia.
Feita a chamada constatou-se unanimidade de presenças a seguir entra em turno único de
discussão e votação o Requerimento de n° 015/98 de autoria dos Senhores Edis José
Carlos Greco. Ademir Vieira, Sebastião Sinésio, Osmar Canesin e Paulo Pastri que na
forma regimental requerem seja concedida urgência especial na aprovação do Projeto de
Lei n° que dispõe as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária anual de
1.999, e dá outras providências. Não havendo solicitações de palavras o Senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento de n° 015/98 em turno único
de discussão e votação. Seguindo Requerimento de n° 016/98 de autoria dos Senhores
Edis José Carlos Greco, Ademir Vieira, Sebastião Sinésio, Osmar Canesin e Paulo Pastri
que na forma regimental requerem seja concedida urgência especial na aprovação do
Projeto de Lei n° 065/98 que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar
acordos com a FEPASA - Ferrovia Paulista S/A, e dá outras providências. Não havendo
solicitações de palavras o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos
o Requerimento de n° 016/98 em turno único de discussão e votação. Seguindo
Requerimento de n° 017/98 de autoria dos Senhores Edis Paulo Marques da Fonseca,
Terezinha Aparecida Julião Costa e Paulo Pastri que requerem seja concedida urgência
especial na aprovação do Projeto de Lei n° 067/98 que dispõe sobre autorização ao
Executivo Municipal para celebrar têrmos de convênios, de aditamentos com o Estado de
São Paulo, através da secretaria de Estado da Segurança Pública, objetivando a locação
de imóveis destinados a abrigar e melhor adequar as instalações das policias civil e militar,
e dá outras providências. Não havendo solicitações de palavras o Senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento de n° 017/98 em turno único
de discussão e votação. Dando sequênci^^os tr^alhos o Senhor Presidente convoca
duas sessões extraordinárias para após ç/encerrap?íento da presente sessão para primeira
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RUA JOSE BONIFÁCIO, 55
@ 243-1650 -17455-000 - FERNÃO - S.P.
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e segunda discussões e votações das matérias em pauta. A seguir como nada mais
constava para a Ordem do Dia da presente Sessão o Senhor Presidente passou a palavra
aos senhores Edis para Explicação Ressoai. Não havendo solicitações de palavras o
Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão e para constar foi lavrada a
presente Ata que depois de lida e achada conforme irá assinada por todos os senhores
Edis na forma regimental.
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