sessao nº 26

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Abi SESSÃO ORDINARIA ,
REALIZADA EM 25 DE MAIO 1.998.
LIVRO DE PRESENÇAS DOS VEREADORES
ADEMIR VIEIRA
ANTONIO ALVES DE MIRA ela da = Es é E
IR :
JOSE CARLOS GRECO
LAÉRCIO LEARDINI VA sr.
fu A mgÃ
OSMAR CANESIN
PAULO PASTRI
SEBASTIÃO SINÉSIO
pleeBhot (a)

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNAO
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55
S 243-1650 -17455-000 - FERNÃO - S.P.
C.G.C M.F. 016.131.13/0001-25
Ata da 26^ Sessão Ordinária da Primeira Legislatura da Câmara
Municipal de Fernão, realizada aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de 1.998.
Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de 1.998, na sede da Câmara Municipal de
Fernão, sob a presidência do Vereador Laércio Leardini, secretária dos trabalhos
Vereadora Terezinha Aparecida Julião Costa, realizou-se a Sessão supra mencionada,
Feita a chamada dos senhores Edis. constatou-se a presença dos seguintes: Laércio
Leardini, Terezinha Aparecida Julião Costa, Osmar Canesin, Paulo Marques da Fonseca,
Ademir Vieira, José Carlos Greco, Sebastião Sinesio, Antônio Alves de Mira, e Paulo
Pasth. Havendo numero legal o Senhor Presidente declara aberta a presente Sessão e
determina a Senhora Secretária a proceder a leitura das Atas das Sessões anteriores, ou
seja das Atas da 66®, 67® e 68® Sessões Extraordinárias realizadas respectivamente aos
quinze dias do mês de maio do ano de 1.998. Não havendo solicitações de palavras o
Senhor Presidente declarou aprovadas por unanimidade de votos as Atas em epigrafe.
Dando sequencia aos trabalhos o Senhor Presidente determinou a Senhora Secretária a
proceder a Leitura do Expediente Recebido do Senhor Prefeito Municipal. Ofício n°171/98
encaminhando o Projeto de Lei n° 074/98 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial para os devidos fins que especifica, e dá outras providências. O Senhor
Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei n° 074/98 as Comissões
competentes, após ser considerado objeto de deliberação. Ofício n°173/98 encaminhando o
Projeto de Lei n° 075/98 que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal
realizar convênio com o Banco do Estado de São Paulo - BANESPA, e dá outras
providências. O Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei n°
075/98 as Comissões competentes, após ser considerado objeto de deliberação. Ofício rf
170/98 em atenção as solicitações do Edil Paulo Pastri. Ofício n° 172/98 parabenizando os
senhores Edis pela aprovação unanime dos Projetos de Decretos Legislativos aos
deputados Dráusio Barreto e Tuga Angerami. Ofício Contabilidade 020/98 encaminhando o
Balancete e empenhos pagos no mês de abril de 1.998. Ofício n° 021/98 encaminhando a
relação de compras efetuadas no mês de abril de 1.998. Encerrada a matéria Recebida do
Senhor Prefeito Municipal o Senhor Presidente determinou a Senhora Secretaria a dar
conta do Expediente Recebido de Diversos. Ofício n° 21628.0/184/98 do Instituto Nacional
de Previdência Social - INPS, informando sobre as novas sistemáticas adotadas por este
orgão. A seguir a Senhora Secretaria procedeu a leitura do expediente apresentado pelos
senhores vereadores. Projeto de Decreto Legislativo n° 003/98 de autoria do Edil Paulo
Pastri que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Fernãoense ao Ilustre Deputado
Roberto Hilvo Giovani Purini. O Senhor Presidente determinou o encaminhamento do
Projeto de Decreto Legislativo n° 003/98 as Comissões competentes, após ser considerado
objeto de deliberação. Ofício rf 004/98 de autoria do Edil Sebastião Sinésio, que dispõe
sobre a conpessã^e Títul^de Cidadão Fernãoense ao Ilustre Deputado Edson Edinho
Coelho /Vra^cy O^enhor í^sidente determinou o encamii^amento do Projeto de Decreto
vs
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÂO
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55
9 243-1650 -17455-000 - FERNÂO - S.P.
C.G.C M.F. 016.131.13/0001-25
Legislativo n° 004/98 as Comissões competentes, após ser considerado objeto de
deliberação. Ofício n° 090/98. Tesouraria da Câmara Municipal de Fernão, encaminhando o
Balancete da Receita e Despesas do mês de Abril de 1.998. Encerrada a matéria
apresentada pelos senhores Vereadores, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos
termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental o Senhor Presidente reabriu os
trabalhos e determinou a senhora Secretaria à proceder a chamada dos senhores Edis
para a Ordem do Dia. Feita a chamada constatou-se unanimidade de presenças. A seguir
entra em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n° 069/98 que dispõe sobre a
regulamentação do Plano Plurianual para os exercícios de 1.999 e 2001. e da outras
providências, já com seus respectivos pareceres. Não havendo solicitações °
Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei n
em primeira discussão e votação. Seguindo entra em primeira discussão e votaçao o
Projeto de Lei n° 070/98 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de
Fernão e dá outras providências, já com seus respectivos pareceres. Não havendo
solicitações de palavras o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos
o Projeto de Lei n® 070/98 em primeira discussão e votação. Nada mais havendo a ser
tratado na Ordem do Dia da presente Sessão o Senhor Presidente passou a palavra aos
senhores Edis na Explicação Pessoal. Usou da palavra o Edil José Carlos Greco. Nao mais
havendo solicitações de palavras o Senhor Presidente declarou encerrada a presente
Sessão e para constar foi lavrada a presente Ata que depois de lida e achada conforme ira
assinada por todos os Senhores Edis n^forma regimei^
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