sessao nº 27

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
27º SESSÃO ceomnama ,
REALIZADA EM 0% DE gsunno ; 1.998.
LIVRO DE PRESENÇAS DOS VEREADORES
ADEMIR VIEIRA 2
ANTONIO ALVES DE MIRA > 1/
JOSÉ CARLOS GRECO
OSMAR CANESIN ()
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PAULO MARQUES DA FONSECA di/// /
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55
S 243-1650 -17455-000 - FERNÃO - S.P.
C.G.C WLF. 016.131.13/0001-25
Ata da 27^ Sessão Ordinária da Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Fernão,
realizada aos oito dias do mês de junho do ano de 1.998. Aos oito dias do mês de junho do
ano de 1.998, na sede da Câmara Municipal de Fernâo, sob a presidência do Vereador
Laércio Leardini, secretária dos trabalhos Vereadora Terezinha Aparecida Julião Costa,
realizou-se a Sessão supra mencionada. Feita a chamada dos senhores Edis, constatou￾se a presença dos seguintes; Laércio Leardini, Terezinha Aparecida Julião Costa, Osmar
Canesin, Paulo Marques da Fonseca, Ademir Vieira, José Carlos Greco, Sebastião
Sinesio, Antônio Alves de Mira. e Paulo Pastri. Havendo numero legal o Senhor Presidente
declara aberta a presente Sessão e determina a Senhora Secretária a proceder a leitura da
Ata das Sessão anterior, ou seja da Ata da 26® Sessão Ordinária realizada aos vinte e
cinco dias do mês de maio do ano de 1.998. Não havendo solicitações de palavras o
Senhor Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos a Ata em epígrafe. Dando
seqüência aos trabalhos o Senhor Presidente determinou a Senhora Secretária a proceder
a Leitura do Expediente Recebido do Senhor Prefeito Municipal. A Senhora Secretaria deu
conta do seguinte: Ofício n° 191/98 em atendimento a Indicação de n° 09/98 de autoria do
Edil Paulo Pastri. Ofício n° 192/98 em atendimento a Indicação de n° 010/98 de autoriq do
Edil Paulo Pastri. Ofício n° 193/98 em atendimento a Indicação da Ilustre Vereadora
Terezinha Aparecida Julião Costa. Encerrada a matéria recebida do Senhor Prefeito
Municipal a Senhora Secretaria procedeu a Leitura do Expediente Recebido de Diversos.
Ofício n® 154/98 de autoria do Deputado Dr. Dráusio Barreto em agradecimento ao Título
de Cidadão Fernãoense concedido por esta Casa de Leis. Encerrada a matéria recebida de
diversos a senhora Secretaria procedeu a leitura do Expediente apresentado pelos
Senhores Vereadores. Indicação n® 011/98 de autoria do Edil Laércio Leardini, que dispõe
sobre seja colocados braços com luz. nos postes existentes na Rua José Bonifácio nas
proximidades da Câmara Municipal. Indicação n® 012/98 de autoria do Edil Laércio Leardini
que dispõe para que seja pelo Executivo Municipal solicitado junto ao Governo do Estado,
através da Secretaria de Desportes e Turismo para que seja feita a construção de uma
barragem defronte da cidade, aproveitando as aguas dos rios, criando com isso uma área
turistica em nosso município. O Senhor Presidente determinou o encaminhamento: das
indicações de n®s 011/98 e 012/98, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal. A seguir o senhor
Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo
regimental o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e determinou a senhora secretaria
para proceder a chamada dos senhores edis para a Ordem do Dia. Feita a chamada
constatou-se unanimidade de presenças. A seguir entra em segunda discussão e votação
o Projeto de Lei n® 069/98 que dispõe sobre a regulamentação do Plano Pluhanual para os
exercícios de 1.999 a 2001, e dá outras providências. Não havendo solicitações de
palavras o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei
n° 069/98 em segunda discus^o e votação. Seguindo entra em segunda discussão e
votação o Projeto de Lei n° yO/98 qi^e dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do
Município de Fernão e dá^íras ppvidências. Não havendo solicitações de palavrqs o
Senhor Presid^te ^claro/aorovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei n° 070/98
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55
S 243-1 esa- t7455-O0O - FERNÃO - S.P.
C.G.C M.F. 016.131.13/0001-25
em segunda discussão e votação. Seguindo entra em primeira discussão e votação o
Projeto de Lei n° 074/98 que dispõe sobre a abertura da crédito adicional- especial para os
fins que especifica, e dá outras providências, já com seus respectivos pareceres. Não
havendo solicitações de palavras o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade
de votos em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n° 074/98. A seguir entra em
primeira discussão e votação o Projeto de Lei n° 075/98 que dispõe sobre a Autorização
para o Poder Executivo realizar convênio com o Banco do Estado de São Paulo -
BANESPA, e dá outras providências, já-com seus respectivos parecerea Não havendo
solicitações de palavras o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos
em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n° 075/98. A seguir o. Senhor Presidente
informa a Casa que passará a votação dos Projetos de Decretos Legislativos de concessão
de Título de Cidadão Fernaõense, conforme determina o Regimento Interno o processe? de
votação será secreta, e determina a entrega das cédulas de votação aos Senhores Edis. A
seguir entra em turno único de cüscussão e votação secreta o Prejeto de Dec:reto
Legislativo n° 003/98 que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Fernãoense ao
Ilustre Deputado Roberto Hilvo Giovani Purini. Realizados os escrutineos o Senhor
Presidente convidou o Senhor Dr. Darci Pearce Batista, para apuração dos resultados. Isto
feito o Senhor Presidente declara aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Decreto
Legislativo n° 03/98 em turno único de discussão e votação. Seguindo Projeto de Decreto
Legislativo n°004/98, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Fernaõense ao
Ilustre Deputado Edson Edinho Coelho Araújo. Realizados os escrutineos, e feita a
apuração, o Senhor Presidente declara aprovado por unanimidade de votos o Projeto de
Decreto legislativo n° 04/98 que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Fernãoense ao ilustre Deputado Edson Edinho Coelho Araújo, em Turno único de
discussão e votação. Encerrada a matéria a ser deliberada na Ordem do Dia da Presente
Sessão o Senhor Presidente passou a palavra aos senhores edis na explicação pessoal.
Usou da palavra o Edil Paulo Pastri e Ilustre Vereadora Senhora Terezinha Aparecida
Julião Costa, que solicitou seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que seja
revisto os qüinqüênios dos Funcionários públicos municipais, haja visto que alguns
funcionários ficaram prejudicados com a nova restruturação de cargos e salários. Nada
mais havendo a ser tratado o Senhor Pr^idente declara encerrada a presente Sessão e
para constar foi lavrada a pre^nte Ata (^e depois de lida e achada conforme irá assinada
por todos os senhores Edis na forma reáimental.
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