sessao nº 29

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
aWg2 SESSÃO dADiMAÁIN
REALIZADA EM to DE acosto - 1.998.
LIVRO DE PRESENÇAS DOS VEREADORES
ADEMIR VIEIRA
ANTONIO ALVES DE MIRA
JOSE CARLOS GRECO ,
T ORE Codigo
LAÉRCIO LEARDINI /
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OSMAR CANESIN ) .
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PAULO MARQUES DA FONSECA AD do
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PAULO PASTRI REI
SEBASTIÃO SINÉSIO
TEREZINHA APARECIDA J. COSTA | Aja
obs: (01 FALTA EDIL SEBASTIÃO SINÉSIO
ecretário (a)

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNAO
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55
S 243-1650 -17455-000 - FERNÃO - SP.
C.G.C M.F. 016.131.13/0001-25
Ata da 29^ Sessão Ordinária da Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Fernão,
realizada aos dez dias do mês de agosto de 1.998. Aos dez dias do mês de agosto do ano
de 1.998, na sede da Câmara Municipal de Fernão, sob a presidência do Vereador Laércio
Leardini, secretária dos trabalhos Vereadora Terezinha Aparecida Juiião Costa, realizou￾se a Sessão supra mencionada. Feita a chamada dos senhores Edis, constatou-se a
presença dos seguintes; Laércio Leardini, Terezinha Aparecida Julião Costa, Osmar
Canesin, Paulo Marques da Fonseca, Ademir Vieira, José Carlos Greco, Antônio Alves de
Mira, e Paulo Pastri. Constatando-se apenas um faltoso, o Edil Sebastião Sinésio,
impossibilitado de comparecer conforme Atestado médico apresentado a esta Casa de
Leis. Havendo numero legal o Senhor Presidente declara aberta a presente Sessão e
determina a Senhora Secretária a proceder a leitura da Ata das Sessão anterior, ou seja da
Ata da 28® Sessão Ordinária 70 ® e 71® Sessões Extraordinárias realizadas
respectivamente aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de 1.998. Não havendo
solicitações de palavras o Senhor Presidente declarou aprovadas por unanimidade de
votos as Atas em epigrafe. Dando seqüência aos trabalhos o Senhor Presidente determinou
a Senhora Secretária a proceder a a leitura do Expediente Recebido do Senhor Prefeito
Municipal. A senhora Secretária deu conta do seguinte: Ofício n° 030/98 Contabilidade
encaminhando cópia dos Balancetes e empenhes do mês de junho de 1.998. Of. n° 031/98
Contabilidade encaminhando a Relação de Compras efetuadas no mês. Ofício n° 265/98
encaminhando respostas a indicação de n° 014/98 da Ilustre Vereadora Terezinha
Aparecida Julião Costa. Ofício n°267/98 encaminhando respostas a indicação de n°013/98
de autoria do Ilustre Vereador José Carlos Greco. Ofício n° 266/98 em atendimento as
solicitações do Edil Paulo Pastri. Ofício n° 268/98 em atendimento as solicitações do Edil
Laércio Leardini. Ofício n°261/98 encaminhando o Projeto de Lei n°077/98 que dispõe
sobre a Instituição, a forma e a apresentação dos símbolos do município de Fernão e dá
outras providências. O Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei
n° 077/98 as Comissões competentes, após ser considerado objeto de deliberação.
Encerrada a matéria recebida do Senhor Prefeito Municipal a Senhora Secretária deu conta
do Expediente Recebido de Diversos. Convite da Igreja Evangélica Assembléia de Deus,
para seu segundo aniversário do circulo de oração, a se realizar nos dias 28, 29 e 30 de
agosto de 1.998. Ofício Circular n° 028/98 DAAE/FNDE, Diretoria de Ações de Assistência
Educacional - DAAE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE,
Encaminhando para conhecimento desta Câmara Municipal cópia e extrato do Convênio
firmado entre esta Autarquia e a Prefeitura Municipal de Fernão, com vistas a execução do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Encerrada a matéria recebida de
diversos a senhora Secretária procedeu a leitura do Expediente apresentado pelos
Senhores Vereadores. Indicação de n°015/98 da Ilustre Vereadora Terezinha Aparecida
Julião Costa, solicitando a colocação de lumii^as defronte o portão principal da EEPG.
Cel. Eduardo de Souza Porto. Ofício n° 134/^Tesoura^ da Câmara Municipal de Fernão,
encaminhando o Balancete da receita e da^spesas ^ mês de JUNHO de 1.998. Atéstâdo
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55
® 243-1650 - 17455-000 - FERNÃO - S.P.
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médico datado de 10/08/98, subscrito pelo Dr. Alcides Eugênio Pimentel Gianasi
CRM.23.136, comunicando a impossibilidade do Edil Sebastião Sinésio comparecer a
Sessão plenária a realizar-se nesta data. Encerrada a matéria apresentada pelos senhores
Vereadores o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais.
Decorrido o intervalo regimental o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e determinou a
senhora secretária a proceder a chamada dos senhores Edis para a Ordem do Dia. Feita a
chamada constatou-se apenas um faltoso, o Edil Sebastião Sinésio, impossibilitado de
comparecer, conforme Atestado Médico apresentado a esta Casa de Leis. Dando
seqüência aos trabalhos o Senhor Presidente informou a Casa que a Comissão para
Revisão da Lei Orgânica do Município de Fernão, conforme solicitações do Requerimento
de n°029/98, ficou assim constituída; Vereador Paulo Marques da Fonseca, Vereador
Ademir Vieira e Vereador José Carlos Greco, informando a Casa que a mesma estaria
constituída proporcionalmente entre as bancadas com assento a Câmara Municipal.
Agilizando os trabalhos a Comissão já constituída apresentou o Projeto n°001/98 de
Emenda a Lei Orgânica do Município de Fernão dando nova redação ao Inciso VII do Artigo
15, e excluindo o parágrafo único do Artigo 42, e dando nova redação ao Artigo 42. Diante
da necessidade de acelerar os trabalhos da Comissão constituída, bem como de adequar a
Lei Orgânica do Município de Fernão a Emenda Constitucional n°^9 de 04 de junho de
1.998, que diz respeito a fixação dos subisídios do Senhor Prefeito, Vice-Prefeito,
Vereadores, Presidente de Câmara e Secretários Muncipais, o Senhor Presidente
convocou uma Sessão Extraordinária para após o encerramento da presente Sessão para
deliberação em primeira discussão e votação da emenda n°001/98, apresentada pela
Comissão constituída para esse fim. A seguir o Senhor Presidente concedeu a palavra aos
senhores Edis na explicação pessoal. Não havendo solicitações de palavras o Senhor
Pi-esidente declarou encerrada a presente Sessão e para constar foi lavrada a presente Ata
que depois de lida e achada conforme irá assinada por todos os senhores Edis na forma
regimental.
ss