sessao nº 43

SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
TESÃO Dad) ani SE tio
REALIZADAEM 10 DE Ac) 1.999.
LIVRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES
VEREADORES
ADEMIR VIERA
ANTONIO ALVES DE MIRA
JOSÉ CARLOS GRECO
LAÉRCIO LEARDINI
OSMAR CANESIN
PAULO MARQUES DA FONSECA
/ a
PAULO PASTRE y/
TEREZINHA AP. JULIÃO COSTA Aa liods
SEBASTIÃO SINÉSIO | Yhódoo É
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T Í SECRETÁRIO (A)
Obs.

GAMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da 43^ Sessão Ordinária da 1^ Legislatura da Câmara Municipal de Fernão,
realizada aos dez dias do mês de maio do ano de 1.999... Aos dez dias do mês de
maio do ano de 1.999, a hora regulamentar, na sede da Câmara Municipal de
Fernão, sob a presidência do Vereador Paulo Pastri, Secretário dos trabalhos
Vereador José Carlos Greco. Feita a chamada dos senhores. Edis, constatou-se a
presença dos seguintes: Paulo Pastri, José Carlos Greco, Laércio Leardini,
Terezinha Aparecida Julião Costa, Paulo Marques da Fonseca, Ademir Vieira,
Sebastião Sinesio, Antônio Alves de Mira e Osmar Canesin. Havendo numero legal
o Senhor Presidente declara aberta a presente Sessão e determina ao Senhor
Secretário a proceder a leitura da Ata da Sessão anterior ou seja da 42® Sessão
Ordinária realizada, aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de 1.999. Isto feito
e não havendo solicitações de palavras o Senhor Presidente declarou aprovada por
unanimidade de votos a Ata em epígrafe. Dando início aos trabalhos o Senhor
Secretário procedeu a leitura do Expediente Recebido do Senhor Prefeito Municipal.
Ofício n°171/99 encaminhando o Projeto de Lei n°094/99 que dispõe sobre a criação
da Biblioteca Pública Municipal de Fernão e da outras providências. O Senhor
Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei n° 094/99 as Comissões
competentes, após ser considerado objeto de deliberação. Ofício n°172/99
encaminhando o Projeto de Lei n°095/99 que dispõe sobre as diretrizes para
elaboração e execução da Lei orçamentária anual de 2.000 e dá outras
providências. O Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei
n° 095/99 as Comissões competentes, após ser considerado objeto de deliberação.
Ofício n°173/99 encaminhando o Projeto de Lei n°096/99 que autoriza a celebração
de convênio com a Associação Cultural e Recreativa de Fernão - Creche Pequeno
Davi, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência Social e dá
outras providências. O Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto
de Lei n° 096/99 as comissões competentes, após ser considerado objeto de
deliberação. Encerrada a matéria Recebida do Senhor Prefeito Municipal o Senhor
Secretário procedeu a leitura do Expediente Recebido de Diversos. Ofício Circular
n°02/GS/SECEX/SP do Tribunal de Contas da União -TCU, comunicando que foi
encaminhado Ofício Circular n°01/GS/SECEX/SP ao Prefeito dessa Municipalidade.
Ofício n°124/99 da Caixa Econômica Federal de Bauru, comunicando a Prorrogação
do prazo de vigência do contrato n°0045200-56/97 Programa PASS. Ofício DE/GC
n° 1175/99 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo ao Processo TC
-633/026/98 desta Câmara Municipal, relativo as contas do exercício de 1.997, que
decidiu julgar regulares as contas apresentadas pela Câmara Municipal de Fernão,
relativas ao exercício de 1.997, exceção feita aos atos porventura pendentes de
apreciação, recomendando-lhe que providencie a regularização dos itens:
Almoxarifado, Bens Patrimoniais, Licitações; Contratos; bem como cumpra as
Instruções deste Tribunal. Encerrada a matéria recebida de diversos o Senhor
Secretario procedeu a leitura do Expediente apresentado pelos senhores
vereadores. Requerimento n°008/99, subscrito pelos Senhores EdisyTerezinha
11/05/99RUA JOSE BONIFÁCIO, 55
Cep. 17.455-000 - Fernâo/S.P. Fone/Fax (014) 243-1650
CGC/MF 0;! .613.113 /0001 -25
GAMARA MUNICIPAL DE FERNAO
Aparecida Julião Costa, Paulo Marques da Fonseca, Laércio Leardini, que requerem
seja concedida urgência especial na aprovação do Projeto de Lei n°096/99, que
autoriza a celebração de convênio com a Associação Cultural e Recreativa de
Fernão - Creche Pequeno Davi, objetivando a descentralização das ações e serviços
de assistência Social e dá outras providências. Encerrada a matéria apresentada
pelos senhores vereadores o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos
regimentais. Decorrido o intervalo regimental o Senhor Presidente reabriú os
trabalhos e determinou ao Senhor Secretario a proceder a chamada dos senhores
edis para a Ordem do Dia. Feita a chamada constatou-se unanimidade de
presenças. A seguir entra em turno único de discussão e votação o Requerimento
n°008/99 subscrita pelos senhores Edis Terezinha Aparecida Julião Costa, Paulo
Marques da Fonseca e Laércio Leardini, que requerem seja concedida urgência
especial na aprovação do Projeto de Lei n°096/99, que autoriza a celebração de
convênio com a Associação Cultural e Recreativa de Fernão - Creche Pequeno Davi,
objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência Social e dá
outras providências. Não havendo solicitações de palavras o Senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos o requerimento n°008/99 em turno
único de discussão e votação. A seguir o Senhor Presidente convocou duas
Sessões Extraordinárias para após o encerramento da presente Sessão para
deliberação da matéria em pauta. Nada mais havendo a ser tratado na Ordem do
Dia da presente sessão o Senhor Presidente passou a palavra aos senhores Edis na
Explicação Pessoal. Usou da palavra o Edil Laércio Leardini. Nada mais havendo a
ser tratado o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, e para
constar foi lavrada a presente Ata que depois de lida e achada conforme irá
assinada por todos os senhores Ecíis na forma regimental.
11/05/99RUA JOSE BONIFÁCIO, 55
Cep. 17.455-000 - Femâo/S.P. Fone/Fax (014) 243-1650
CGC/MF 01.613.113/0001-25