sessao nº 46

SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
ER "SESSÃO Didi name
REALIZADA EM 94% DE + sad, (9) 1.999.
LIVRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES
VEREADORES
ADEMIR VIERA Nat
ANTONIO ALVES DE MIRA —
JOSÉ | JOSÉ CARLOS GRECO A | JOSÉ CARLOS GRECO A
SEBASTIÃO SINÉSIO

GAMARA MUNICIPAL DE FERNAO
Ata da 46^ Sessão Ordinária da 1® Legislatura da Câmara Municipal de Fernão,
realizada aos 28 dias do mês de junho do ano de 1.999. Aos 28 dias do mês de
junho do ano de 1.999, a hora regulamentar, na sede da Câmara Municipal de
Fernão, sob a presidência do Vereador Paulo Pastri, Secretário dos trabalhos
Vereador José Carlos Greco. Feita a chamada dos senhores. Edis, constatou-se a
presença dos seguintes; Paulo Pastri, José Carlos Greco, Laércio Leardini,
Terezinha Aparecida Julião Costa, Paulo Marques da Fonseca, Ademir Vieira,
Sebastião Sinesio, Antônio Alves de Mira e Osmar Canesin. Flavendo numero legal
o Senhor Presidente declara aberta a presente Sessão e determina ao Senhor
Secretário a proceder a leitura da Ata da Sessão anterior, ou seja da 45^ Sessão
Ordinária realizada aos quatorze dias do mês de junho de 1.999. Não havendo
solicitações de palavras o Senhor Presidente declarou aprovada por unanimidade
de votos a Ata em epígrafe. A seguir o Senhor Presidente determinou ao Senhor
Secretario a proceder a leitura do expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal.
O Senhor Secretario deu conta do seguinte: Of. n°241/99 encaminhando o Balancete
da Receita e Despesa do mês de maio de 1.999. Ofício n°242/99, encaminhando a
relação de compras, efetuadas durante o mês de maio de 1.999. Of. n°240/99 em
atendimento a Indicação de n°005/99 da Ilustre Vereadora Terezinha Aparecida
Julião Costa. Ofício n°272/99 encaminhando as cópias das notas fiscais de
despesas efetuadas com serviços de máquinas de esteira no Projeto Melhor
Caminho. Encerrada a matéria Recebida do Senhor Prefeito Municipal e como não
constava matéria recebida de diversos o Senhor Presidente determinou ao Senhor
Secretario a proceder a leitura do Expediente apresentado pelos senhores
Vereadores. Indicação n°07/99 de autoria do Edil Paulo Pastre e subscrita petos
demais Edis que compõem esta Casa de Leis que dispõe para que o Executivo
Municipal utilizando do Programa Família -Complementando a Renda, seja feito
melhorias nas instalações elétricas das residências da Antiga FEPASA. O Senhor
Presidente determinou o encaminhamento da Indicação de n°07/99 ao Executivo
Municipal. Requerimento de n°14/99 de autoria do Edil Paulo Pastre e subscrito
pelos demais edis que compõem esta Casa, solicitando junto a TELEFÔNICA, a
instalação de um Telefone Público, no Bairro CAIC. Todos os Senhores Edis foram
favoráveis a propositura apresentada. A seguir o Senhor Presidente submete á
apreciação da Casa o Requerimento de solicitado de urgência especial subscrito
pelos senhores Edis Sebastião Sinésio, Laércio Leardini e Ademir Vieira, que
requerem seja concedido urgência especial na aprovação dos Projetos de Lei de n°s
094/99, que dispõe sobre a instalação da Biblioteca Publica Municipal e do Projeto
de Lei n°095/99 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de
2.000. Usando da palavra o Edil Laércio Leardini solicitou a retirada do
Requerimento de solicitação de urgência especial, visto o Edil Paulo Marques da
Fonseca Ter apresentado emenda ao Projeto de Diretrizes Orçamentárias após o
parecer da Comissão de Finanças, da qual é Presidente. O Senhor Presidente
submeteu á apreciação do Plenário se os senhores Edis eram fayoráveis/ou
29/06/99RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55
:ep. 17.455-000 - Femão/S.P. Fone/Fax (014) 243-1650
CGC/MF 01.613.113/0001-25
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
contrários a retirada do Requerimento. Votaram pela retirada e consequentemente
arquivamento da propositura os senhores Edis. Laércio Leardini, Ademir Vieira,
Terezinha Aparecida Julião Costa e Osmar Ganesin. Votaram pela permanência e
consequentemente pela aprovação da propositura os Senhores Edis: José Carlos
Greco, Sebastião Sinésio, Antônio Alves de Mira, Paulo Marques da Fonseca e
utilizando do seu direito de voto o Presidente desta Casa Edil Paulo Pastre. Dando
sequencia aos trabalhos o Senhor Secretário deu conta do Ofício n°122/99 da
Secretaria administrativa da Câmara Municipal de Fernão, encaminhando o
Balancete da Receita e da Despesa desta Câmara Municipal referente ao mês de
maio de 1.999. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente suspendeu
os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental o Senhor
Presidente reabriu os trabalhos e determinou ao Senhor Secretario a proceder a
chamada dos senhores edis para a Ordem do Dia. Feita a chamada constatou-se
unanimidade de presenças. A seguir entra em primeira discussão e votação o
Projeto de Lei n°094/99., que dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal
de Fernão e dá outras providências, já com seus respectivos pareceres. Não
havendo solicitações de palavras o Senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n°094/99.
Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente submeteu as primeira discussão e
votação o Projeto de Lei n°095/99 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e
execução da Lei orçamentaria anual de 2.000 e dá outras providências. Usando da
palavra o Edil José Carlos Greco, explanou em relação a igualdade do Projeto de
Diretrizes para o exercício de 2.000, em relação a projetos também de diretrizes dos
exercícios anteriores e que coisas que já foram feitas ainda constam como Diretrizes
para o próximo exercício. Submetido ao processo de votação nominal obteve-se o
seguinte resultado o Projeto de Lei n°095/99. Votaram contrários a aprovação do
Projeto sem emendas os senhores Edis.: José Carlos Greco, Sebastião Sinésio,
Antônio Alves de Mira, Paulo Marques da Fonseca . Votaram pela aprovação do
Projeto no ariginal os Senhores Edis: Laércio Leardini, Ademir Vieira, Terezinha
Aparecida Julião Costa e Osmar Canesin. Usando de seu direito de voto votou pela
aprovação do Projeto o Presidente desta Casa Edil Paulo Pastre, declarando
aprovado por maioria absoluta de votos o Projeto de Lei n° 095/99 em primeira
discussão e votação. Nada mais havendo a ser tratado na Ordem do Dia da
presente Sessão o Senhor Presidente passou a palavra aos senhores Edis na
Explicação Pessoal. Usou da palavra o Edil Laércio Leardini. A seguir o Senhor
Presidente informou a Casa que conforme deliberação plenária ficaria convocada
uma Reunião Extraordinária para após o encerramento da presente Sessão para
deliberação em Segunda discussão e votação das matérias em palta. Nada mais
havendo a ser tratado , o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão
e para constar foi lavrada a presente Ata que depois de lida e achada conforme irá
assinada por todos os senhores Edis na forma regimental.
"Ox￾29/06/99RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55
ep. 17.455-000 - Fernâo/S.P. Fone/Fax (014) 243-1650
CGC/MF 01.613.113/0001-25