sessao nº 53

SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
53 "SESSÃO (Ovi vam co
REALIZADAEM DS DE hogar) 1.999.
LIVRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES
VEREADORES
ADEMIR VIERA
ANTONIO ALVES DE MIRA
JOSÉ CARLOS GRECO
LAÉRCIO LEARDINI
“OSMAR CANESIN
PAULO MARQUES DA FONSECA
PAULO PASTRE
TEREZINHA AP. JULIÃO COSTA 23 HÃO sf 'Á) E
SEBASTIÃO SINÉSIO DO NT Amar 442
SECRETÁRIO (A)
33

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da 53^ Sessão Ordinária da 1® Legislatura da Câmara Municipal de Fernão,
realizada aos oito dias do mês de novembro de 1.999. Aos oito dias do mês de
novembro do ano de 1.999, a hora regimental, na sede da Câmara Municipal de
Fernão, sob a presidência do Vereador Paulo Pastre, Secretário dos trabalhos
Vereador José Carlos Greco feita a chamada dos senhores. Edis, constatou-se a
presença dos seguintes: Paulo Pastre, José Carlos Greco, Laércio LeardinI,
Terezinha Aparecida Julião Costa, Paulo Marques da Fonseca, Ademir Vieira,
Sebastião Sinesio, Antônio Alves de Mira e Osmar Canesin. Havendo numero legal
o Senhor Presidente declara aberta a presente Sessão e determina ao Senhor
Secretário a proceder a leitura da Ata da Sessão anterior, ou seja da 52® Sessão
Ordinária realizada aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de 1.999.
Submetido ao processo de votação obteve-se o seguinte resultado: Votos contrários
á aprovação da Ata: Vereadores Terezinha Aparecida Julião Costa, Laércio
Leardine, Osmar Canesin e Ademir Vieira. Votos favoráveis à aprovação da Ata:
Vereadores José Carlos Greco, Sebastião Sinésio, Antônio Alves de Mira e Paulo
Marques da Fonseca. Usando do seu direito de voto na forma regimental, votou
favorável á aprovação da Ata o Senhor Presidente Edil Paulo Pastre, declarando
aprovada por maioria absoluta de votos a Ata em epígrafe. Dando seqüência aos
trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário a dar conta do
Expediente Recebido do Senhor Prefeito Municipal. Ofício n°448/99 encaminhando
respostas a Indicação do Nobre Edil Ademir Vieira. Ofício n°454/99 datado de 05 de
novembro de 1.999, encaminhando o Projeto de Lei n°104/99 que dispõe sobre a
abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras
providências. O Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei
n°104/99 as Comissões competentes, após ser considerado objeto de deliberação.
Encerrada a matéria Recebida do Senhor Prefeito Municipal e como não constava
matéria recebida de diversos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário
a proceder a leitura do Expediente apresentado pelos senhores Vereadores.
Indicação da Nobre Vereadora Terezinha Aparecida Julião Costa que dispõe para
que seja Oficiado a Telefônica solicitando a instalação de um orelhão Comunitário a
cartão na Rua Antônio Cabette, nas proximidades do n°95. O Senhor Presidente
determinou o encaminhamento da Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para
possibilidades de atendimento. Requerimento de solicitação de urgência especial na
aprovação do Projeto de Lei n°104/99 que dispõe sobre a abertura de crédito
adicionai suplementar para fins que especifica e dá outras providências, subscrito
pelos senhores Edis: Terezinha Aparecida Julião Costa, Antônio Alves de Mira e
Paulo Pastre. O Senhor Presidente informou a Casa que submeteria em turno único
de discussão e votação o Requerimento. Isto feito e não havendo solicitações de
palavras o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o
Requerimento. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente dete^inou ao
Senhor Secretário a proceder a leitura do Relatório Finai da CEI n°001/9^ subsor
pelos Vereadores José Carlos Greco e Paulo Marques da Fonseca, c^e seria)
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forma regimental o aprovado pela Comissão. Depois de intensa discussão entre os
Senhores Vereadores, o Senhor Presidente determinou a Senhora Segunda
Secretária para que procedesse a leitura primeiramente do Relatório apresentado
pelo membro Relator da CEl n° 001/99, Vereador Laércio Leardine. Iniciou-se a
leitura pela Segunda secretária na Integra do relatório, até que foi solicitado pelo Edil
Laércio Leardine membro relator, para que fosse feita tão somente a leitura da
Conclusão de seu relatório, o que foi aceito pelo Plenário. Terminada a Leitura do
parecer do membro relator Laércio Leardine pela Segunda Secretaria Vereadora
Terezinha Aparecida Julião Costa, o Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário
Edil José Carlos Greco a proceder a Leitura do parecer elaborado pelos Edis
membros da Cei José Carlos Greco e Paulo Marques da Fonseca, que na forma
Regimental seria é o Relatório aprovado pela Comissão Especial de Inquérito. Isto
feito o Senhor Presidente informou a Casa que na forma solicitada pela Comissão
seria encaminhado cópias do processo aos setores solicitados pela Comissão.
Encerrado a matéria apresentada pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente
suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental o
Senhor Presidente reabriu os trabalhos e determinou ao Senhor Secretário a
proceder a chamada dos senhores Edis para a Ordem do Dia. Feita a chamada
constatou-se unanimidade de presenças a seguir entra em primeira discussão e
votação o Projeto de Lei n° 104/99 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar para fins que especifica e dá outras providências, já com seus
respectivos pareceres. Não havendo solicitações de palavras o Senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei rf 104/99 em primeira
discussão e votação. Nada mais havendo a ser tratado na Ordem do Dia da
presente Sessão o Senhor Presidente convocou uma Sessão Extraordinária para
deliberação da matéria em pauta, conforme já deliberado pelo Plenário desta Casa.
A seguir o Senhor Presidente passou a palavra aos senhores Edís para Explicação
Pessoal. Usaram da palavra os Senhores Edis: Laércio Leardine, José Carlos Greco
e Terezinha Aparecida Julião Costa, que solicitou para que ficasse consignado em
Ata dos trabalhos de hoje o seu Pronunciamento. ( Terezinha Aparecida Julião
Costa) Eu queria agradecer primeiro a presença de todos vocês aqui e deixar
esclarecido que queria também que fosse constado em Ata né a questão da votação
da 52® Sessão Ordinária que eu fiz um voto eu assumo que eu entendi mal eu votei
contra o Prefeito devolver o dinheiro, eu não votei contra a decisão do Tribunal de
Contas que era favorável as Contas do Prefeito né, nós temos aqui um Assessor
Jurídico que pode falar até as conseqüências que isto acarreta para o Município de
fato vai deixar de vir verba Estadual como Federal. O Senhor pode até explicar isso
aí que eu não estou mentindo, né, vai acarretar muito problema, né para o
Município, eu não estou preocupada se o Prefeito tem que devolver dinheiro ou não,
mais, agora eu não estou preocupada com isso eu estou preocupada com o
Município que vai sofrer. É com o pessoal de Fernão, quando teve a tempestade
aqui/qual foi,o Vereador que foi na Casa de um Fernãodiense aqui, quem foi, teve
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gente aqui que sofreu (Paulo Pastre) Vereadora eu queria um aparte ali, ele foi de
casa em casa, mas até agora também não vi falar que ele também ajudou alguém
(Terezinha Aparecida Julião Costa) é ele depende de verba, depende, ele foi sim
(Paulo Pastre) perfeitamente (Terezinha Aparecida Julião Costa) poucos vereadores
foram. (Paulo Pastre) por favor Vereadora, eu falei prá ele o Prefeito como Prefeito,
chova, deu a chuva de pedra no Domingo, na Segunda-feira, ele deveria Ter
convocado a Câmara os Vereador, e tentar não sei se tem condições, acho que
deve Ter condições de liberar uma verba, convidar os mais necessitados (Terezinha
Aparecida Julião Costa) ele convidou vereadores prá ir a São Paulo com ele (Paulo
Pastre) São Paulo não, nós temos que resolver nosso problema aqui (Laércio
Leardine).... (Terezinha Aparecida Julião Costa) más eu tenho educação ainda , eu
tenho berço, eu tenho educação eu tenho berço. Então eu gostaria de saber do
Assessor Jurídico ai, como houve este erro na minha votação, eu não quero
prejudicar o Municipio de Fernão, acho que ninguém tem este interesse, que a gente
precisa trabalhar unido e não nessa desunião que vive, não nessa pecuinha, se
alguém é contra o Prefeito vai lá e dá um cacete nele, mais lá, aqui não, aqui nós
temos que trabalhar unido, aqui não tem, acabou a eleição, nós somos todo mundo
tá numa canoa só, todos nós tá numa canoa só, é pra trabalhar pelo Município, e
não fazer o que tá fazendo ai, no meu ponto de vista nós vamos derrubar o
Municipio, eu quero que conste em Ata que eu entendi mal eu votei, eu quero isso
lavrado em Ata, eu votei contra o Prefeito devolver o dinheiro, em momento algum
eu votei contra o Tribunal de Contas. E porque é, houve uma explanação, houve
uma explanação antes, até inclusive o Senhor Presidente, não eu acho que, eu acho
que (Paulo Pastre) eu pediria que o Vereador não ponhasse a palavra na boca dela
também (Paulo Pastre) o seu tempo está esgotando a senhora termina a sua
conclusão (Terezinha Aparecida Julião Costa) eu, eu, eu, inclusive, eu o Senhor
Paulo havia explicado ai o negocio de votar, quem votava contra o Prefeito devolver
o dinheiro é que não queria prejudicar o Prefeito, e eu entendi que estava sendo
votado as contas do Prefeito, em momento algum eu votei contra o Tribunal de
Contas (Paulo Pastre) eu acho vereadora que já falei para a Vereadora, e para mais
vereadores discussão não se vota, o que se vota é Projeto, e pareceres do Tribunal
de Contas, discussão não se vota (Terezinha Aparecida Julião Costa )mais em
momento algum eu votei contra o Tribunal de Contas, eu votei contra o Prefeito
devolver o dinheiro ( Paulo Pastre) eu não coloquei a palavra na boca de seu
ninguém (Terezinha Aparecida Julião Costa) em momento algum eu disse isso
também, eu explanei o que foi que eu entendi. Obrigada. A seguir o Senhor
Presidente informou a Casa que a próxima Sessão Ordinária se realizará em 29 p.f.
Não mais havendo solicitações de palavras o Senhor Presidente declarou encerrada
a presente Sessão, e para constar foi lavrada a presente Ata que depois de lida e
achada conforme irá devidamente assinada por todos os Senhores Edis.
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foi lavrada a presente Ata que depois de lida e achad^ conformp irá assinada por
todos os Senhores na forma regimental.
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01/12/99RUA JOSE BONIFÁCIO, 55
Cep. 17.455-000 - Fernão/S.P. Fone/Fax (014) 243-1650
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