sessao nº 59

900009
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
PÉ ros SESSÃO O cdr qar
REALIZADA EM 70 DE (i uk 2.000.
VEREADORES To ASSINATURA
ADEMIR VIEIRA
ANTÔNIO ALVES DE MIRA
JOSE CARLOS GRECO
LAERCIO LEARDINE
OSMAR CANESIN
PAULO MARQUES DA FONSECA
PAULO PASTRE
SEBASTIÃO SINÉSIO
TEREZINHA AP. JULIÃO COSTA
OBS:
Ev als Dur co
q SECRETARIO (A)
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55
Cep. 17.455-000 - Fernão/S.P. Fone/Fax (014) 243-1650
CGCI/MF 01.613.113 /0001-25

000019
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da 59^ Sessão Ordinária da Legislatura da Câmara Municipal de Fernâo,
realizada aos dez dias do mês de abril de 2.000. Aos dez dias do mês de abril do
ano de 2.000, a hora regimental, na sede da Câmara Municipal de Fernâo, sob a
presidência do Vereador Paulo Pastre, Secretário dos trabalhos Vereador José
Carlos Greco feita a chamada dos senhores. Edis, constatou-se a presença dos
seguintes; Paulo Pastre, José Carlos Greco, Laércio Leardini, Terezinha Aparecida
Juüão Costa, Paulo Marques da Fonseca. Ademir Vieira, Sebastião Sinesio,
Antônio Alves de Mira e Osmar Canesin. Havendo numero legal o Senhor Presidente
declara aberta a presente Sessão e determina ao Senhor Secretário a proceder a
leitura das Atas das Sessões anteriores ou seja da 58 ^ Sessão Ordinária realizada
e da 109® Sessão Extraordinária realizas respectivamente aos vinte e sete dias do
mês de março do ano de 2.000 Não havendo solicitações de palavras o Senhor
Presidente declarou aprovadas por unanimidade de votos as Atas em epígrafe. A
seguir o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretario a proceder a leitura do
Expediente Recebido do Senhor Prefeito Municipal. O Senhor Secretário deu conta
do seguinte: Ofício n° 089/2000, encaminhando o Projeto de Lei n°117/2000, que
dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores admitidos em carater temporário e
excepcional e dá outras providências. O Senhor Presidente determinou o
encaminhamento do Projeto de Lei n° 117/2000, a Comissão de Justiça, após ser
considerado objeto de deliberação. Ofício n°099/2000, encaminhando o Projeto de
Lei n°118/2000, que dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimentos dos
funcionários públicos municipais e dá outras providências. O Senhor Presidente
determinou o encaminhamento do Projeto de Lei n°118/2000 a Comissão de Justiça,
após ser considerado objeto de deliberação. Ofício n°101/2000, encaminhando o
Projeto de Lei n®119/2000, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento e
defesa dos direitos da criança e do adolescente no Município de Fernão-SP, e dá
outras providências. O Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto
de Lei n°119/2000, a Comissão de Justiça, após ser considerado objeto de
deliberação. Ofício n°085/2000, encaminhando a prestação de contas do exercício í
de 1.999, da Prefeitura Municipal de Fernâo. Encerrada a matéria Recebida do ^ ^
Senhor Prefeito Municipal e como não constava matéria recebida de diversos o ^ ^
Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário a proceder a leitura do
Expediente Apresentado pelos senhores Vereadores. Projeto de Resolução - è
n°001/2000, que dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimentos dos funcionárioso^
da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Fernâo. O Senhor Presidente
determinou o encaminhamento do Projeto de Resolução n°001/2000, a Comissão de y ^
Justiça, após ser considerado objeto de deliberação. Encerrada a matéria
apresentada pelos senhores Vereadores o Senhor Presidente suspendeu os
trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental o Senhor
Presidente reabriú os trabalhos e determinou ao Senhor Secretário a proceder a
chamada dos senhores edis para a Ordem do Dia. Feita a chamada constótou-se'
unanimidade de presenças. A seguir entra em turno único de discussão e votação o
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GAMARA MUNICIPAL DE FERNAO
Requerimento de solicitação de urgência especial na aprovação do Projeto de Lei
n°118/2000, que dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimentos dos funcionários
públicos municipais e dá outras providências, subscrito pelos senhores Edis: Paulo
Marques da Fonseca, José Carlos Greco e Paulo Pasíre. Não havendo solicitações
de palavras o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o
Requerimento de solicitação de urgência especial em turno único de discussão e
votação. A seguir Requerimento de solicitação de urgência especial na aprovação
do Projeto de Resolução n°001/2000, que dispõe sobre o reajuste da tabela de
vencimentos dos funcionários da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de
Fernão, subscrito pelos senhores Edis: Paulo Marques da Fonseca, José Carlos
Greco e Paulo Pastre. Não havendo solicitações de palavras o Senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento de solicitação de
urgência especial em turno único de discussão e votação. A seguir entra em primeira
discussão e votação o Projeto de Lei n°118/2000, que dispõe sobre o reajuste da
tabela de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras
providências, já com seus respectivos pareceres. Não havendo solicitações de
palavras o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o
Projeto de Lei n°118/2000, em primeira discussão e votação. Seguindo entra em
primeira discussão e votação o Projeto de Resolução n°001/2000, que dispõe sobre
o reajuste da tabela de vencimentos dos funcionários da Secretaria Administrativa da
Câmara Municipal de Fernão. Não havendo solicitações de palavras o Senhor
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Resolução
n°001/2000, em primeira discussão e votação. Encerrada a Ordem do Dia da
presente Sessão o Senhor Presidente passou a palavra aos Senhores Edis na
Explicação Pessoal. Pela ordem usaram da palavras os Senhores Edis: Ademir
Vieira e Laércio Leardine. A seguir o Senhor Presidente, convocou uma Sessão
Extraordinária para após o encerramento da presente Sessão para deliberação das
matérias em pauta. Nada mais havendo a ser tratado foi pelo ^nhor Presidente
declarado encerrada a presente Sessão e para constar foi lavr^a a presente Ata
que depois de lida e achada conforme irá assinada por t^dos os senhores Edis na
forma regimental.
díJí
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