sessao nº 1

> 000012
CAMARA MUNICIPAL DE FERNAO
SECRETÁRIA DA CÂMARA
A. . ' ,
A NG SESSÃO QAAMÃaA as
REALIZADA NO DIA...) À... DE ESA) 2 A 8.162. DE 2001.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) DONIZETI APARECIDO ALVES FERREIRA |),
d (2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA = san o me bisirel
rn ado!) o Leto
(3-) JOSÉ CARLOS GRECO Load Gueco
(4-) JOSÉ VALENTIM FODRA Rj E da,
(5) JOÃO BATISTA SEVILHA = Su ai ,
(6-) LAÉRCIO LEARDINI o. ã j AP /
(7-) LUIZ CONDI ul A Sa
(8-) PAULO PASTRE EEE A /
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI par ge
OBSERVAÇÃO:
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
FONE: (0xx14) 243-1650 - CNPJ/MF Nº 01.613.113/0001-25

GAMARA MUNICIPAL DE FERNA
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55
CEP 17455-000 - FERNÃO/SP - FONE (14)-2431650
CNPJ 01.613.113/0001-25 000028
Ata da 1^ Sessão Ordinária da 2^ Legislatura da Câmara Municipal de Femão,
realizada aos doze dias do mês de fevereiro de 2.001, sob a Presidência do Vereador
Laércio Leardini, Secretário Donizeti Aparecido Alves Ferreira, à hora regimental, na
sede da Câmara Municipal de Femão, feita a chamada dos senhores Edis constatou-se
a presença dos seguintes: Donizeti Aparecido Alves Ferreira, Donizete Fernandes da
Silva, José Carlos Greco, José Valentim Fodra, João Batista Sevilha, Laércio Leardini,
Luiz Condi, Paulo Pastre e Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número legal o Senhor
Presidente, em nome de Deus declara aberta a presente sessão ordinária e determina ao
senhor Secretário a proceder a leitura das Atas da T, 8^ e 9^ Sessão Extraordinária
realizadas no dia 05 (cinco) de fevereiro de 2.001. Não havendo solicitação de
palavras o Senhor Presidente declarou aprovadas por unanimidade de votos as
referidas Atas. Prosseguindo os trabalhos não havendo expediente recebido do senhor
Prefeito municipal, o senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que
procedesse a leitura do expediente dos senhores Vereadores. Indicação n.° 001/2001 do
vereador José Valentim Fodra, solicitando a instalação de pára-raios no município.
Indicação n.° 002/2001 do vereador José Valentim Fodra solicitando revisão dos
salários pagos aos agentes comunitários. Indicação n.° 003/2001 do vereador Sebastião
Vitorio Cestari solicitando incentivos aos produtores agrícolas. O senhor presidente
determinou o encaminhamento das indicações ao senhor Prefeito Municipal, para
possibilidades de atendimento. Encerrada a matéria recebida dos senhores Vereadores,
e não havendo expediente recebido de diversos, o senhor Presidente suspendeu os
trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor
Presidente reabriu os trabalhos e determinou ao senhor Secretário a proceder a
chamada dos senhores Edis para a Ordem do Dia. Feita a chamada constatou-se
unanimidade de presenças. Havendo número legal, deu por aberto os trabalhos, mas
não existindo nenhuma matéria para ser deliberada, o senhor Presidente passou para a
formação das Comissões Permanentes de Justiça e de Finanças, ficando constitm'das
por composição dos seguintes Vereadores - Comissão de Justiça: Presidente Donizeti
Aparecido Alves Ferreira, Membro-Relator João Batista Sevilha, Membro Sebastião
Vitorio Cestari; Comissão de Finanças: Presidente Luiz Condi, Membro-Relator José
Carlos Greco, Membro José Valentim Fodra. Encerrada a matéria da ordem do dia, o
senhor presidente colocou a palavra livre. Pela ordem fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores: Donizeti Aparecido Alves Ferreira que disse apresentar sua
Indicação na próxima Sessão Ordinária. Fez uma breve explanação de sua Indicação
onde solicita um estudo dos valores venais dos imóveis no município de Femão, para
redução do IPTU. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Paulo Pastre que disse ao^ M
Presidente para que siga rigorosamente o Regimento Intemo da Câmara, e com relação
a Indicação do Sr. Donizeti Aparecido Alves Ferreira, demonstrou discordância,
alegando que o Projeto de Lei que previa o aumento do IPTU já foi aprovado pela
maioria dos Vereadores, inclusive com o voto favorável do Sr. Donizeti Aparecido
Alves Ferreira. Em seguida, pergimtou ao Presidente o porquê da dispensa do
Mia
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNA
RUA JOSÉ BONIFÁCIO. 55
CEP 17455-000- FERNÃO/SP - FONE {14)-2431650
CNPJ 01.613.113/0001-25 000029
Secretário César. Aparte o Presidente respondendo a indagação, disse que o cargo é de
confiança, e por isso de livre exoneração pelo Presidente da Câmara. E que o novo
Diretor Geral não foi contratado e sim remanejado, por já ser funcionário da Câmara,
sendo que contratado foi o Contador. O Sr. Vereador José Valentim Fodra fazendo uso
da palavra esclareceu que o Projeto de Lei que estabeleceu os valores venais dos
imóveis para apuração do IPTU, foi votado e aprovado na legislatura anterior. Aparte
o Vereador Paulo Pastre disse que votou contra o referido projeto. Aparte o Presidente
da Câmara explicou que o Projeto que foi votado não aumenta o IPTU, e sim converte
os valores que estão em UFIR para REAIS, e deu por encerrada as discussões. O
Vereador Donizete Fernandes da Silva demonstrou preocupação com a situação dos
Agentes Comunitários contratados pela Prefeitura e também sobre a reclamação dos
funcionários em relação a Cesta Básica, de estar alguns produtos em péssima
qualidade. Aparte o Vereador Paulo Pastre perguntou ao Vereador Donizete Fernandes
da Silva se ele sabia quem fornece a Cesta Básica para a Prefeitura, respondendo disse
ser a Comercial do João Sardi. Aparte o Presidente sugeriu que se resolva o problema
distribuindo Ticket Alimentação no valor da Cesta Básica. O Sr. Presidente. O Sr.
Presidente fazendo uso da palavra informou para os Vereadores, procurar se informar
dos assuntos antes das Sessões. Demonstrou a favor da Indicação do Vereador
Donizeti Aparecido Alves Ferreira, e que o IPTU que está em vigor foi aprovado pela
maioria dos Vereadores em 97. O Projeto que foi aprovado pelos Vereadores atuais
converter os valores de UFIR para REAIS, e não aumenta o^TU. Nadaji^s havendo
a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a prese^^^s^são que líHàTã^nehada
conforme a presente Ata vai por mim assinada e rubricada￾achada conforme irá assinada por todos^s Edis na forma regimental.
Presiden amara
U Secretáiity
ãum—^2^