sessao nº 1

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CAMARA MUNICIPAL DE FERNAO
SECRETÁRIA DA CÂMARA
D. sessão .. hdi
REALIZADA NO DIA AA ua DE Mntnoin...DE 2003.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(2-) DONIZETI APARECIDO ALVES FERREIR,
(3-) JOSÉ CARLOS GRECO
(4-) JOSÉ VALENTIM FODRA
(5-) JOÃO BATISTA SEVILHA
(6-) LAÉRCIO LEARDINI
(7-) LUIZ CONDI
(8-) PAULO PASTRE
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI
OBSERVAÇÃO:
SECRETÁRIO
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
FONE: (0xx14) 3273-1011 - CNPJ/MF Nº 01.613.113/0001-25

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
fn! aos (11) n n onze 7 dias do mes de fevereiro Legislatura de 2.003, da Câmara sob a Municipal Presidência de do Femão, Vereador realizai José
Va^ntim Fodra, Secretario Vereador Laércio Leardini, à hora regimental, na nova sede
da Gamara Municipal de Femao. localizada na Avenida Gel. Eduardo de Souza Porto n "
425 Centro - Femao/SP. Feita a chamada dos senhores Edis constatou-se a presença dos
seguintes. Donizeti Aparecido Alves Ferreira, Donizete Fernandes da Silva, José Carlos
Pastre, S^stre' S°r Sebastião P~ V- Vitono Cestari. Havendo Valentim número Fodra, legal, Laércio o Senhor Leardini, Presidente, Luiz Condi, em Paulo nome
de Deus declarou aberta a presente sessão ordinária e determinou ao senhor Secretário que
procedesse a leitura das Atas da V, 2' e 3' Sessões Extraordinárias realizadas no dia 29
Piesiden P '" vi ^1 e declarou aprovada, por unanimidade de votos, manifestação as referidas contrária atas. Prosseguindo o Senhor
determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do
045/2003 encaminhando ^ f Projeto de Lei Complementar PREFEITO n." 009/2003 MUNICIPAL: que Dispõe Oficio sobre n.»a
Alteração da Lei Complementar n." 001/97 de 26 de dezembro de 1997, e dá Outras
Providencias, Oficio n.» 016/2003 encaminhando relação de compras efetuadas no mês de
Dezembro de 2002, Oficio n.° 017/2003 encaminhando cópia dos balancetes da despesa e
do balancete da receita de dezembro de 2002, Oficio n.° 018/2003 encaminhando cópia
dos empenhos pagos no mês de dezembro de 2002, Oficio n.» 46/2003 encaminhando
copia de Oficio do Mmisténo Público. O Projeto lido em plenário foi considerado Objeto
de Deliberação e encaminhado para as Comissões Permanentes emitirem os pareceres
Encenada a matéria recebida do senhor Prefeito Municipal o senhor Secretario passou a
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES￾Requerimento de Renuncia do vereador Donizeti Aparecido Alves Ferreira ao cargo de
° Municipal de Femão para o Biênio de
n. o 01/2003 de autoria do vereador João '1'' Batista Câmara Sevilha, em 23 de reiterando dezembro pedido de 2002, anterior. Indicação Indica
ao Senhor Prefeito Municipal que providencie cobertura no ponto de ônibus na Rua
ntonio Cabette saída para Gália. O senhor presidente determinou o encaminhamento da
Indicação ao senhor Prefeito Municipal, para possibilidades de atendimento. Encerrada a
matéria recebida dos senhores Vereadores o senlior Secretario passou a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio Especiai da Câmara MunSal de
Lupercio comunicando a nova composição da Mesa Diretora para o Biênio de 2003/2004
Oficio Circuiar n." 01/2003 da Câmara Municipal de Alvinlândia comunicando a nova
composição da Mesa Diretora para o Biênio de 2003/2004, Oficio Circuiar n.° 01/2003
da Camara Municipal de Garça comunicando a nova composição da Mesa Diretora para o
2003/2004, Ofícios n.° 10018759/MS, 10020866/MS, 10019420/MS
10019782/MS e 10020243/lVIS do Ministério da Saúde informando a liberação de
recumos financeiros do Fundo nacional de Saúde em favor do município de Femão
Oficio n. GP/03 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunica a nova
Presidência para o exercício de 2003, Oficio n.» 12/03 do Ministério Público do Estado de
Sao Paulo, referente PP IC n." 04/01 informando que foi promovido o arquivamento do
Proceimmto Preparatório de Inquérito Civil n.» 04/01, instaurado para apurar eventuais
irregu/^rj^ades na prestação de ç^jitas^pelo chefe do Executivo Municipal de despesas
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de 1997 a 1999 Oficio n°
Sora Encer;" "T"' P^"'o comunicando a nova composição da Ls^a
islslli Municipal de Femao para o Biênio de 2003/2004, mesmo porque o caruo se encontrava
vago. A seguir foi apresentada à Mesa a indicação pelo Vereador José Carlos Crpm
Sâo^ao eieiçao ao Targo cargde 1 Secretario ''h da Mesa Diretora o senhor Presidente ^ participarem José Valentimda
odra determinou a confecção das cédulas, informando que o senhor José Carlos Greco
s LorTes-H^f ° Confeccionadas as clías o
1° I Secret^nn Secretano. O lnT'°P senhor Presidente esclareceu sobre Pd^ a forma ordem de de votação, chamada não para sendo o cargo valido de
o voto com rasuras. Termmada a votação iniciou-se os trabalhos de apuração tendo como
fiscais e escrutmadores os vereadores Donizeti Aparecido Alves Ferreira Paulo Pastre e
" i- irr,í°" ""T ss, rtr V Secretario o vereador Jose Caries Greco do Partido do Movimento
Verifícm, S° Brasileiro - PMDB com oito votos, constando-se um voto em branco
Tm mÍZ/ branco Assinado A T''" o r" Termo ° de Homologação o senhor da Mesa Presidente Diretora declarou apenas na um forma voto
Regimental eleito e empossado no cargo de 1» Secretario o vereador senhor José Carlos
Greco, para dirigir os trabalhos Legislativos para o Biênio de 2003/2004 O senhor
esidente em continuação aos trabalhos anunciou a seguir a eleição da composição das
tmb^ trabalhos hns'n o senhor ^'™'"®'":/"^P^"dendo Presidente comunicou os ao trabalhos plenário por que (5) a Câmara cinco minutos. Municipal Reaberto houve poros
m se compor resultando no Termo de Composição dos seguintes vereadores: Comissão
Relator Relator^ Donizeti f Aparecido A Alves ® Cultura, Ferreira, Redação: Membro Presidente Sebastião João Vitorio Batista Sevilha, Cestari
Comissão de Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Higiene è
Assistencial Social: Presidente: Laércio Leardini, Relator: Paulo Pastre, Membro- Luiz
Condi. O senhor presidente homologou o acordo feito, ficando empossados os membros
das comissões por 01 (um) ano. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente deu por
encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente para a explicação pessoal. Fizeram
uso da palavra os Vereadores: João Batista Sevilha, Sebastião Vitorio Cestari, José Carlos
Greco que eni nome da Câmara Municipal de Femão, solicitou constar em ata voto de
pesar pelo falecimento de "Evaildo Alves Barreto", em seguida fez uso da palavra o
vereador Laercio Leardim. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente declarou
encerrada a presente Sessão Ordinária, que lida e achada conforme a presente Ata vai por
mim a.q.SinflHa A riihrw-QflTo ' . ai pul
a e achad^onforme irá
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
ssinada por todos os Edis na forma regimental.
7Í
Presidente da Câmara
Seeritário
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